O governo da Suécia cortou os subsídios de várias igrejas e grupos religiosos que descumpriram novas regras sobre o uso de dinheiro público.
Entre os atingidos estão as Testemunhas de Jeová e a Igreja Adventista do Sétimo Dia.
A nova lei sueca redefine os critérios para que comunidades religiosas possam receber apoio estatal. Agora, apenas grupos que respeitam os direitos humanos e os valores democráticos podem obter recursos.
A medida proíbe o repasse de fundos a organizações que discriminem ex-membros, homossexuais ou qualquer grupo social.
Também veta apoio a instituições que promovam práticas coercitivas ou hostis à democracia.
As Testemunhas de Jeová foram apontadas pela imprensa sueca como uma das organizações que violam as novas exigências.
O grupo é acusado de incentivar a exclusão de ex-fiéis e de rejeitar pessoas que não seguem suas normas religiosas, como homossexuais.
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Pelas novas regras, o Estado só poderá financiar atividades religiosas que não agridam direitos fundamentais.
As entidades deverão comprovar que seus membros participam voluntariamente e que o dinheiro recebido é usado apenas para fins religiosos e sociais.
O artigo 5 da lei estabelece que nenhum subsídio será concedido a grupos que usem violência, coerção ou ameaça.
Também ficam impedidas de receber recursos as organizações que discriminem ou promovam discriminação.
Segundo o Parlamento sueco, o objetivo é garantir igualdade entre todos os cidadãos no exercício da fé e proteger o princípio da dignidade humana. O governo quer impedir que recursos públicos sustentem práticas contrárias à Constituição.
A lei determina ainda que o apoio estatal só será dado a grupos com pelo menos 2.500 membros residentes na Suécia e com atividade comprovada no país há mais de cinco anos. A exigência visa evitar a proliferação de entidades fantasmas.
As igrejas que desejarem continuar a receber auxílio deverão se inscrever novamente e apresentar documentos que comprovem transparência financeira. O processo inclui a verificação de doadores, listas de membros e relatórios de gastos.
O Ministério da Cultura informou que o novo sistema busca equilibrar a liberdade religiosa com a responsabilidade no uso do dinheiro público.
O governo quer impedir que o apoio estatal seja usado para reforçar práticas de intolerância.
Entre os pontos mais discutidos está a obrigação de que as comunidades religiosas financiem suas atividades principalmente com doações internas. Essa regra afeta grupos que dependem de contribuições vindas do exterior.
O caso das Testemunhas de Jeová serviu de exemplo para a formulação das novas restrições. O governo considerou que o grupo não respeita o princípio da igualdade humana ao excluir ex-integrantes e impor regras rígidas de convivência.
A Igreja Adventista também precisará se adequar aos novos padrões para não perder os repasses. Outras denominações menores podem enfrentar dificuldades para comprovar o número mínimo de membros e as exigências de transparência.
O governo sueco afirma que a reforma moderniza a legislação de 1999, considerada desatualizada diante da diversidade religiosa e cultural do país.
A Suécia abriga hoje dezenas de comunidades religiosas de origens diferentes.
O novo marco legal busca criar critérios únicos para todas as religiões e fortalecer a confiança pública nos repasses. As autoridades consideram que o Estado deve apoiar apenas grupos que contribuam para a coesão social.
Para a Suécia, liberdade de religião não significa isenção de responsabilidade. As igrejas terão de provar que suas ações respeitam as leis e valores democráticos do país.
Com isso, o Estado sueco tenta evitar que fundos públicos sustentem práticas de intolerância, discriminação ou violação de direitos humanos.
> Com informação da lei 2024:487 sobre subsídios estatais a comunidades religiosas.
Comentários
Agora a seita adventista acho que é a primeira vez, realmente não sei os motivos de terem sofrido punições, fico imaginando que talvez tenham incentivado os fiéis não marcarem médicos no sábado ou cirurgias e com isso colocar a vida deles em risco, será?
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