A economia marítima brasileira, chamada de Economia Azul, é frequentemente apresentada como uma oportunidade para conciliar crescimento econômico e sustentabilidade. Porém, ela tem se desenvolvido de forma desigual, ignorando os povos do mar e comunidades pesqueiras tradicionais, afastadas da distribuição dos benefícios oceânicos.
Agência Bori
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Os pesquisadores analisaram as interações entre a pesca artesanal e as políticas de Economia Azul no Brasil entre 2012 e 2020.
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Publicado em 4 de setembro na revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, o trabalho mostra que os investimentos nacionais priorizam o potencial de grandes empreendimentos econômicos e setores como petróleo e gás, indústria naval, portuária, transporte marítimo, turismo, biotecnologia marinha e mineração em mar profundo.
Os pesquisadores analisaram as interações entre a pesca artesanal e as políticas de Economia Azul no Brasil entre 2012 e 2020.
Para isto, revisaram literatura acadêmica e relatórios técnicos, analisaram dados de cinco plataformas nacionais e internacionais sobre conflitos socioambientais e levantaram informações sobre investimentos de cinco bancos e agências internacionais.
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Dos 1.459 projetos identificados no Brasil no período, 81 foram classificados como ligados à Economia Azul, com investimentos de US$ 4 bi (R$ 22 bi). Porém, só um deles, com valor de US$ 1.500 (R$ 8 mil), foi diretamente voltado à pesca e aquicultura, indicando baixa prioridade para o setor. |
O artigo identificou, no período, 133 casos de conflitos envolvendo pesca artesanal no país. Eles estão ligados a desenvolvimento costeiro, mudanças no uso do território (como degradação ambiental, especulação imobiliária e restrições de acesso) e atividades do setor energético, especialmente no Sudeste e Nordeste, como exploração de petróleo, energia eólica e usinas.
Iniciativas rotuladas como Economia Azul podem ser vistas como “projetos de morte” para essas comunidades, ameaçando seus territórios, causando degradação ambiental, perda de acesso a recursos e violação de direitos humanos, sem consulta prévia, livre e informada, conforme define uma das lideranças do setor da pesca entrevistadas pela pesquisa.
Iniciativas rotuladas como Economia Azul podem ser vistas como “projetos de morte” para essas comunidades, ameaçando seus territórios, causando degradação ambiental, perda de acesso a recursos e violação de direitos humanos, sem consulta prévia, livre e informada, conforme define uma das lideranças do setor da pesca entrevistadas pela pesquisa.
A pesquisadora Deborah Prado, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e uma das autoras do artigo, comenta: “O que nos surpreendeu foi a clareza com que o cruzamento dos dados sobre conflitos e injustiças vivenciadas pelas comunidades a partir de uma série de base de dados revelou-se alinhado ao baixo investimento no setor, evidenciando um cenário mais crítico do que imaginávamos”.
Para fortalecer as comunidades pesqueiras e ribeirinhas e garantir uma Economia Azul mais justa — uma “Justiça Azul” —, os pesquisadores sugerem políticas que garantam a proteção dos territórios tradicionais de pesca, os “maretórios”, assegurando o acesso seguro ao espaço marinho e aos recursos; e a implementação de regulamentações e legislações específicas que considerem as particularidades e a diversidade da pesca artesanal.
Para fortalecer as comunidades pesqueiras e ribeirinhas e garantir uma Economia Azul mais justa — uma “Justiça Azul” —, os pesquisadores sugerem políticas que garantam a proteção dos territórios tradicionais de pesca, os “maretórios”, assegurando o acesso seguro ao espaço marinho e aos recursos; e a implementação de regulamentações e legislações específicas que considerem as particularidades e a diversidade da pesca artesanal.
“Valorizar a cadeia produtiva do pescado artesanal significa fortalecer a resiliência dessas populações, preservar conhecimentos ecológicos tradicionais e contribuir para um modelo de Economia Azul mais inclusivo e sustentável”, explica Deborah Prado.
O grupo de pesquisa pretende dar continuidade aos estudos sobre o tema, visto que as análises do artigo abrangem dados até o ano de 2020.
O grupo de pesquisa pretende dar continuidade aos estudos sobre o tema, visto que as análises do artigo abrangem dados até o ano de 2020.
As futuras pesquisas buscarão avaliar a participação social das comunidades pesqueiras nesse processo e como avançar em arranjos de governança costeira e marinha que sejam mais equitativos.
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