O Tribunal do Amazonas publicou acórdão (decisão do colegiado) suspendendo a lei que proibia sátiras ao cristianismo.
A Lei Estadual 6.541/2023 penalizava a liberdade expressão porque criminalizava quem fizesse piada (ou com tal entendi) com a religião cristã, incluindo a “satirização e/ou toda e qualquer outra forma de menosprezo ou vilipendiar seus dogmas e crenças, em manifestações sociais, culturais e/ou de gênero, no âmbito da administração pública”.
A Lei Estadual 6.541/2023 penalizava a liberdade expressão porque criminalizava quem fizesse piada (ou com tal entendi) com a religião cristã, incluindo a “satirização e/ou toda e qualquer outra forma de menosprezo ou vilipendiar seus dogmas e crenças, em manifestações sociais, culturais e/ou de gênero, no âmbito da administração pública”.
Os “criminosos” estariam sujeitos a multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil.
Se essa lei estivesse em vigor no Estado de São Paulo, por exemplo, a escola de samba Gaviões da Fiel não poderia, no Carnaval de 2019, mostrar Jesus levando chicotadas de Satanás.
Curiosamente, a lei só se aplicava à religião cristã, e não às demais crenças. Ou seja, as igrejas de matriz africanas e o islamismo, por exemplo, poderiam ser alvos de “vilipêndio”.
A deputada estadual Débora Menezes (PL) foi quem propôs a lei. Evangélica e bolsonarista, ela entregou o título de Cidadã do Amazonas à ex-primeira-dama Michelle.
A decisão da Justiça decorreu de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas). A relatora do processo foi a desembargadora Carla Reis.
Ela destacou, em sua apreciação, que a lei não só viola a Constituição Federal como também a do Estado de Amazonas.
“A Lei viola diretamente o princípio da laicidade ao estabelecer proteção específica e diferenciada à religião cristã, ou seja, a uma forma particular de pensamento religioso, que passa a dispor de um status diferenciado no universo das crenças religiosas, de modo a aproximar o Estado daquele credo, em detrimento de outras confissões”, afirmou.
O governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima (União Brasil), chegou a vetar integralmente a lei, mas a Assembleia Estadual insistiu em mantê-la.
O ativista de estado laico Eduardo Banks acompanhou o vaivém da tramitação dessa lei de cunho teológico. Ele enviou, inclusive, e-mail para o governador Lima.
Se essa lei estivesse em vigor no Estado de São Paulo, por exemplo, a escola de samba Gaviões da Fiel não poderia, no Carnaval de 2019, mostrar Jesus levando chicotadas de Satanás.
Curiosamente, a lei só se aplicava à religião cristã, e não às demais crenças. Ou seja, as igrejas de matriz africanas e o islamismo, por exemplo, poderiam ser alvos de “vilipêndio”.
A deputada estadual Débora Menezes (PL) foi quem propôs a lei. Evangélica e bolsonarista, ela entregou o título de Cidadã do Amazonas à ex-primeira-dama Michelle.
A decisão da Justiça decorreu de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas). A relatora do processo foi a desembargadora Carla Reis.
Ela destacou, em sua apreciação, que a lei não só viola a Constituição Federal como também a do Estado de Amazonas.
“A Lei viola diretamente o princípio da laicidade ao estabelecer proteção específica e diferenciada à religião cristã, ou seja, a uma forma particular de pensamento religioso, que passa a dispor de um status diferenciado no universo das crenças religiosas, de modo a aproximar o Estado daquele credo, em detrimento de outras confissões”, afirmou.
O governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima (União Brasil), chegou a vetar integralmente a lei, mas a Assembleia Estadual insistiu em mantê-la.
O ativista de estado laico Eduardo Banks acompanhou o vaivém da tramitação dessa lei de cunho teológico. Ele enviou, inclusive, e-mail para o governador Lima.
> Com informação da Justiça do Ministério Público, da Justiça e colaboração de Eduardo Bankas.
Comentários
https://www.instagram.com/reel/DM0PT0STa8U/
Menina Madura: A Religião é uma Ideologia Política
https://www.instagram.com/reel/DM0PT0STa8U/
Passei dez anos de minha vida estudando religiões para ver qual é melhor.
Todas delas são contra as mulheres, todas são racistas, todas pregam a opressão de classe.
Você precisa ler os livros sagrados para entender que todos eles são guias políticos.
A religião é uma ideologia política.
A religião não é uma ideologia moral.
Não é sobre ética.
Há ética ne religião? Precisamos nos perguntar.
Há ética na política? Pois não há separação de fato entre religião e política.
A religião é uma ideologia política, e a política não pode existir - nem governos, nem partidos políticos, nem mesmo o marxismo - sem a religião.
Eles precisam de Deus todo o tempo para justificar injustiças.
Quando você usa Deus para justificar a opressão às mulheres,
a imposição do véus às mulheres, a opressão aos pobres, a opressão de classe, a opressão racial...
quando você usa Deus, então todo mundo fica com medo de criticar.
E por que as pessoas têm tanto medo de criticar a religião? Por que precisam adula-la?
Por quê? Temos que enfrentar isso.
Conheço muitos marxistas, vivi com eles, e eles são ateus,
porém viram aduladores em se tratando de religião, apelando à assim chamada "liberdade de escolha".
Alegam que as pessoas devem ser livres para escolher sua religião.
Em primeiro lugar nós não escolhemos.
Pois há centenas de religiões.
Você precisaria estudas todas elas e só então escolher.
E alegam que as mulheres usam véus porque isso é uma liberdade de escolha.
"Não devemos impedir as mulheres de usar véu quando elas escolhem isso."
Mas será que as mulheres realmente escolhem deliberadamente usar o véu em qualquer idade?
Por que mulheres deveriam se esconder atrás de véus e homens não?
Não sou contra o véu, mas ele deveria estar disponível para todos, não apenas às mulheres.
Também não sou contra a nudez, mas todos deveriam poder estar nus, homens e mulheres.
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