Em uma decisão que a coloca entre as poucas cidades brasileiras a celebrar a data, a histórica Olinda, conhecida por suas igrejas barrocas, instituiu o Dia do Estado Laico.
A prefeita Mirella Almeida (PSD) sancionou a lei, de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), que estabelece o 5 de outubro como marco anual da celebração. A primeira comemoração ocorrerá ainda este ano.
A data, conforme o Diário Oficial na última quarta-feira (16), faz referência direta à promulgação da Constituição Federal de 1988, documento que consolidou a laicidade como um dos princípios fundamentais do Estado brasileiro.
Aprovada pela Câmara
em 27 de junho,
a proposta contou
com o apoio de
entidades como
o Movimento
Brasil Laico
A nova legislação prevê uma série de atividades educativas para a data, incluindo debates, palestras e seminários, para aprofundar a discussão sobre a separação entre Estado e religião, além de promover a liberdade de crença e o respeito às diversas tradições religiosas.
Embora o nome da iniciativa tenha sido por vezes ampliado para “Dia do Estado Laico e da Liberdade Religiosa” em busca de apoio político, o cerne da legislação permanece focado na defesa da laicidade como um valor constitucional.
A vereadora Eugênia Lima comemorou a aprovação, classificando-a como uma “conquista histórica” para a cidade. “Um Estado laico de verdade garante que nenhuma fé se sobreponha às outras e que todas as vozes tenham espaço para existir".
A vereadora expressou ainda o desejo de que o movimento ganhe força e inspire outras cidades do país a adotar a celebração, fortalecendo a tolerância e a convivência pacífica.
A prefeita Mirella Almeida (PSD) sancionou a lei, de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), que estabelece o 5 de outubro como marco anual da celebração. A primeira comemoração ocorrerá ainda este ano.
A data, conforme o Diário Oficial na última quarta-feira (16), faz referência direta à promulgação da Constituição Federal de 1988, documento que consolidou a laicidade como um dos princípios fundamentais do Estado brasileiro.
Imagem gerada por IA
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em 27 de junho,
a proposta contou
com o apoio de
entidades como
o Movimento
Brasil Laico
Embora o nome da iniciativa tenha sido por vezes ampliado para “Dia do Estado Laico e da Liberdade Religiosa” em busca de apoio político, o cerne da legislação permanece focado na defesa da laicidade como um valor constitucional.
A vereadora Eugênia Lima comemorou a aprovação, classificando-a como uma “conquista histórica” para a cidade. “Um Estado laico de verdade garante que nenhuma fé se sobreponha às outras e que todas as vozes tenham espaço para existir".
A vereadora expressou ainda o desejo de que o movimento ganhe força e inspire outras cidades do país a adotar a celebração, fortalecendo a tolerância e a convivência pacífica.
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