Pai-nosso nas escolas de Rio Preto afronta o Estado laico. Escolas não são templos cristãos

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP) aprovou um projeto de lei inconstitucional que determina a introdução da oração do pai-nosso nas escolas públicas e privadas, pelo menos uma vez por semana.

Paulo Lopes

jornalista, trabalhou na Folha de S.Paulo, Diário Popular, Editora Abril, onde foi premiado, e em outras publicações

A laicidade do Estado impede o favorecimento de qualquer religião, como o cristianismo, neste caso. A decisão dos vereadores levanta questionamentos sobre a exclusão de outras crenças, como as de matriz africana, o islamismo e o satanismo.

Foto: rede social

O projeto é de autoria
de Luciano Julião (PL),
presidente da Câmara.
Ele argumenta que “está
faltando muito Deus
na sociedade" e que,
por isso, “Deus tem
prioridade” naquela
casa legislativa

O prefeito Coronel Fábio Cândido (PL) adiantou que sancionará a lei.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contra o projeto, e espera-se que o Ministério Público entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Justiça.

Em diversos casos semelhantes, a Justiça tem derrubado leis de caráter teocrático.

Apesar disso, os vereadores de Rio Preto ignoraram essa jurisprudência, o que sugere que o projeto do pai-nosso seja uma afronta à Justiça, em uma estratégia para que, com o tempo, as escolas estejam sob a influência dos interesses religiosos.

O noticiário mostra que vereadores de diferentes regiões do país parecem ter como objetivo transformar escolas em templos.

> Com informações da Câmara Municipal de São José do Rio Preto"

Tribunal suspende lei que impôs pai-nosso nas escolas de Ilhéus

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