A Justiça do Estado de São Paulo derrubou lei que validava intolerância do fanatismo cristão
Os cristãos, entre os quais principalmente os pentecostais, que tentam substituir a Constituição pela Bíblia na administração pública acabam de sofrer mais uma derrota porque o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou mais uma lei anti-blasfêmia, desta vez em Sorocaba.
Antes, em Jundiaí, caiu lei com o mesmo teor
A lei se aplica a r eventos como Carnaval, passeata, marchas de organização não governamental e espetáculos em geral, além de símbolos religiosos.
Essa imposição de “respeito” ao Cristianismo se assemelha à sharia, conjunto de leis que em países de cultura islâmica impõe duras penas a quem cometer vilipêndio, como fazer sátira de Maome.
Eduardo Bank, ativista da laicidade de Estado, comentou não ter adiantado o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Maganhoto (Republicanos), ter mandado uma advogada ao TJ para sustentar oralmente a lei teocrática porque a decisão dos desembargadores foi acachapante, unânime.
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Lei estabelecia uma “sharia” cristã em cidade do interior paulista |
Por unanimidade, o Tribunal julgou ser inconstitucional a lei 12.622, de 28 de julho de 2022, que considerava como vilipêndio ao cristianismo qualquer forma de sátira e ridicularização.
A lei se aplica a r eventos como Carnaval, passeata, marchas de organização não governamental e espetáculos em geral, além de símbolos religiosos.
Essa imposição de “respeito” ao Cristianismo se assemelha à sharia, conjunto de leis que em países de cultura islâmica impõe duras penas a quem cometer vilipêndio, como fazer sátira de Maome.
Eduardo Bank, ativista da laicidade de Estado, comentou não ter adiantado o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Maganhoto (Republicanos), ter mandado uma advogada ao TJ para sustentar oralmente a lei teocrática porque a decisão dos desembargadores foi acachapante, unânime.
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