Morales também quer saber quanto a administração pública investiu em campanhas contra a LGBTFobia
A vereadora Silvia Morales (PV), de Piracicaba (SP) e do mandato coletivo A Cidade é Sua, pediu à prefeitura informações sobre a implantação de um decreto de 2012 que garante tratamento nominal aos servidores travestis e transexuais.
Ela disse ter conhecimento de que pelo menos dois agentes da Vigilância Sanitária passaram por constrangimentos envolvendo essa questão que já deveria estar resolvida na cidade.
“Quantos processos administrativos já foram abertos em razão do descumprimento do decreto?”, questionou ela em requerimento apresentado à Câmara na sessão do dia 25 de maio.
Ela disse ter conhecimento de que pelo menos dois agentes da Vigilância Sanitária passaram por constrangimentos envolvendo essa questão que já deveria estar resolvida na cidade.
“Quantos processos administrativos já foram abertos em razão do descumprimento do decreto?”, questionou ela em requerimento apresentado à Câmara na sessão do dia 25 de maio.
Piracicaba tem cerca de 450 mil habitantes e fica a 150 km de São Paulo.
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| Morales pede esclarecimento sobre decreto Foto: Guilherme Leite |
Pelo decreto, os interessados em adotar nome social deverão preencher um cadastro ou se apresentarem em seu departamento para comunicar como querem ser chamados.
O decreto determina que as secretarias e órgãos da administração direta e indireta orientem os funcionários sobre a medida. Se isso não ocorrer, haverá abertura de processo administrativo disciplinar contra os responsáveis.
Morales quer saber também se a Secretaria Municipal da Saúde e outras vem orientando os servidores sobre o cumprimento do decreto.
Ela ainda requereu ao prefeito Luciano Almeida, do Republicano, qual foi o investimento da cidade em publicidade ou campanhas contra a homofobia e transfobia.
> Com informação da Câmara Municipal de Piracicaba e de outras fontes.
O decreto determina que as secretarias e órgãos da administração direta e indireta orientem os funcionários sobre a medida. Se isso não ocorrer, haverá abertura de processo administrativo disciplinar contra os responsáveis.
Morales quer saber também se a Secretaria Municipal da Saúde e outras vem orientando os servidores sobre o cumprimento do decreto.
Ela ainda requereu ao prefeito Luciano Almeida, do Republicano, qual foi o investimento da cidade em publicidade ou campanhas contra a homofobia e transfobia.
> Com informação da Câmara Municipal de Piracicaba e de outras fontes.
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