Promotora LGBT+ entra no páreo para a vaga de Rosa Weber no Supremo

Ana Cláudia Pinho tem o apoio do jurista italiano Luigi Ferrajoli, tido como o "pai" do garantismo penal

PAULO LOPES

jornalista

A campanha para que a advogada Ana Cláudia Pinho ocupe a vaga no Supremo Tribunal Federal da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro de 2023, obteve maior visibilidade com a publicação pela Folha de S.Paulo da informação de que ela tem o apoio do juiz italiano garantista Luigi Ferrajoli, próximo do presidente Lula.

Procuradora do Ministério Público do Pará, Pinho seria uma ministra que manteria no Supremo uma correlação de forças que, em muitos casos, daria vantagem à pauta progressista, em contraponto a votos de ministros conservadores indicados, por exemplo, pelo presidente Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques.

Defensora do Estado laico — assinou, inclusive, abaixo-assinado contra a interferência de igrejas na administração pública —, Pinho seria a primeira ministra LGBT+ do Supremo.

A sugestão do nome dela para o STF terá, portanto, forte oposição dos defensores do "casamento tradicional", notadamente a liderança evangélica no Parlamento, e dos milicianos virtuais da extrema direita.

Foi a jornalista Mônica Bergamo, espécie de setorista da Folha no PT, a divulgadora da informação de que Ferrajoli mandou em março carta a Lula manifestando apoio a Pinho para indicação ao Supremo.

Ana Pinho com
o jurista italiano
Luigi Ferrajoli

Ferrajoli afirma, na carta a Lula, que Ana Cláudia "é uma jurista radicalmente comprometida com a democracia, estando, portanto, à altura do desafio que se apresenta na atual conjuntura, como bem demonstra o seu histórico de atuação profissional e a sua destacada produção intelectual".

Diz também que a procuradora tem "amplo conhecimento sobre o garantismo penal", uma corrente "jusfilosófica", da qual o jurista italiano é considerado o "pai".

Entre outros aspectos, essa corrente acentua a importância do chamado "devido processo legal", cuja prevalência à época no STF livrou Lula naquela instância dos processos do Lava Jato. São considerados como garantistas os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski (que acaba de se aposentar), Rosa Weber e Alexandro de Moraes.

Em 2019, Ferrajoli criticou a operação Lava Jato e subscreveu um manifesto pedindo a libertação de Lula de prisão da Polícia Federal do Paraná, jurisdição do então juiz Sérgio Moro.

Bergamo informa que Lula visitou Ferrajoli em Roma em 2020 para agradecer o apoio.

É comum haver lobby para tentar viabilizar representante da sociedade a candidato à vaga no Supremo. Mas essa é a primeira vez que um famoso jurista estrangeiro participa de tal iniciativa.

> Com informação da Folha de S.Paulo e de outras fontes e foto de arquivo pessoal obtida por Mônica Bergamo.

• Carreira de camaleão de hipocrisia põe pastor Mendonça no Supremo

• Bispo ironiza 'iluminados' do STF por mudar lei do Adão e Eva

• Supremo Tribunal já tem ministro à toa. Falta agora um ateu

Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

Canadenses vão à Justiça para que escola distribua livros ateus

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Registro de 'trigamia' é 'putaria', afirma psicóloga cristã

Prefeito de São Paulo veta a lei que criou o Dia do Orgulho Heterossexual

Kassab inicialmente disse que lei não era homofóbica

Bento 16 associa união homossexual ao ateísmo

Papa passou a falar em "antropologia de fundo ateu" O papa Bento 16 (na caricatura) voltou, neste sábado (19), a criticar a união entre pessoas do mesmo sexo, e, desta vez, associou-a ao ateísmo. Ele disse que a teoria do gênero é “uma antropologia de fundo ateu”. Por essa teoria, a identidade sexual é uma construção da educação e meio ambiente, não sendo, portanto, determinada por diferenças genéticas. A referência do papa ao ateísmo soa forçada, porque muitos descrentes costumam afirmar que eles apenas não acreditam em divindades, não se podendo a priori se inferir nada mais deles além disso. Durante um encontro com católicos de diversos países, Bento 16 disse que os “cristãos devem dizer ‘não’ à teoria do gênero, e ‘sim’ à aliança entre homens e mulheres no casamento”. Afirmou que a Igreja defende a “dignidade e beleza do casamento” e não aceita “certas filosofias, como a do gênero, uma vez que a reciprocidade entre homens e mulheres é uma expressão da bel...

Eleição de Haddad significará vitória contra religião, diz Chaui

Marilena Chaui criticou o apoio de Malafaia a Serra A seis dias das eleições do segundo turno, a filósofa e professora Marilena Chaui (foto), da USP, disse ontem (23) que a eleição em São Paulo do petista Fernando Haddad representará a vitória da “política contra a religião”. Na pesquisa mais recente do Datafolha sobre intenção de votos, divulgada no dia 19, Haddad estava com 49% contra 32% do tucano José Serra. Ao participar de um encontro de professores pró-Haddad, Chaui afirmou que o poder vem da política, e não da “escolha divina” de governantes. Ela criticou o apoio do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus do Rio, a Serra. Malafaia tem feito campanha para o tucano pelo fato de o Haddad, quando esteve no Ministério da Educação, foi o mentor do frustrado programa escolar de combate à homofobia, o chamado kit gay. Na campanha do primeiro turno, Haddad criticou a intromissão de pastores na política-partidária, mas agora ele tem procurado obter o apoio dos religi...

Existe uma relação óbvia entre ateísmo e instrução

de Rodrigo César Dias (foto) a propósito de Arcebispo afirma que ateísmo é fenômeno que ameaça a fé cristã Rodrigo César Dias Acho que a explicação para a decadência da fé é relativamente simples: os dois pilares da religião até hoje, a ignorância e a proteção do Estado, estão sendo paulatinamente solapados. Sem querer dizer que todos os religiosos são estúpidos, o que não é o caso, é possível afirmar que existe uma relação óbvia entre instrução e ateísmo. A quantidade de ateus dentro de uma universidade, especialmente naqueles departamentos que lidam mais de perto com a questão da existência de Deus, como física, biologia, filosofia etc., é muito maior do que entre a população em geral. Talvez não existam mais do que 5% de ateus na população total de um país, mas no departamento daqueles cursos você encontrará uma porcentagem muito maior do que isso. E, como esse mundo de hoje é caracterizado pelo acesso à informação, como há cada vez mais gente escolarizada e dipl...

Papa afirma que casamento gay ameaça o futuro da humanidade

Bento 16 disse que as crianças precisam de "ambiente adequado" O papa Bento 16 (na caricatura) disse que o casamento homossexual ameaça “o futuro da humanidade” porque as crianças precisam viver em "ambientes" adequados”, que são a “família baseada no casamento de um homem com uma mulher". Trata-se da manifestação mais contundente de Bento 16 contra a união homossexual. Ela foi feita ontem (9) durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas no Vaticano. "Essa não é uma simples convenção social", disse o papa. "[Porque] as políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana.” O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ficou indignado com a declaração de Bento 16, que é, segundo ele, suspeito de ser simpático ao nazismo. "Ameaça ao futuro da humanidade são o fascismo, as guerras religiosas, a pedofilia e o abusos sexuais praticados por membros da Igreja e acobertados por ele mesmo", disse. Tweet Com informação...

Roger Abdelmassih agora é também acusado de erro médico

Mais uma ex-paciente do especialista em fertilização in vitro Roger Abdelmassih (foto), 65, acusa-o de abuso sexual. Desta vez, o MP (Ministério Público) do Estado de São Paulo abriu nova investigação porque a denúncia inclui um suposto erro médico. A estilista e escritora Vanúzia Leite Lopes disse à CBN que em 20 de agosto de 1993 teve de ser internada às pressas no hospital Albert Einstein, em São Paulo, com infecção no sistema reprodutivo. Uma semana antes Vanúzia tinha sido submetida a uma implantação de embrião na clínica de Abdelmassih, embora o médico tenha constatado na ocasião que ela estava com cisto ovariano com indício de infecção. Esse teria sido o erro dele. O implante não poderia ocorrer naquelas circunstâncias. A infecção agravou-se após o implante porque o médico teria abusado sexualmente em várias posições de Vanúzia, que estava com o organismo debilitado. Ela disse que percebeu o abuso ao acordar da sedação. Um dos advogados do médico nega ter havido violê...

Médico acusado de abuso passa seu primeiro aniversário na prisão

Roger Abdelmassih (reprodução acima), médico acusado de violentar pelo menos 56 pacientes, completou hoje (3) 66 anos de idade na cela 101 do pavilhão 2 da Penitenciária de Tremembé (SP). Foi o seu primeiro aniversário no cárcere. Filho de libaneses, ele nasceu em 1943 em São João da Boa Vista, cidade paulista hoje com 84 mil habitantes que fica a 223 km da capital. Até ser preso preventivamente no dia 17 de agosto, o especialista em reprodução humana assistida tinha prestígio entre os ricos e famosos, como Roberto Carlos, Hebe Camargo, Pelé e Gugu, que compareciam a eventos promovidos por ele. Neste sábado, a companhia de Abdelmassih não é tão rica nem famosa e, agora como o próprio médico, não passaria em um teste de popularidade. Ele convive em sua cela com um acusado de tráfico de drogas, um ex-delegado, um ex-agente da Polícia Federal e um ex-investigador da Polícia Civil. Em 15 metros quadrados, os quatros dispõem de três beliches, um vaso sanitário, uma pia, um ch...

Paulopes