Embora a frequência aos templos esteja em queda, todos os brasileiros acabam pagando indiretamente um 'dízimo' compulsório
PAULO LOPES
PAULO LOPES
jornalista
Além de ter de pagar por uma energia elétrica com impacto no orçamento doméstico, os paranaenses continuarão bancando via cofres públicos parte da conta de luz dos templos religiosos.
Na quinta (12), na presença de pastores, o governador Helder Barbalho (MDB) assinou decreto renovando até 2032 a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre eletricidade a cerca de 3 mil templos, por enquanto.
Barbalho não informou quanto Paraná deixará de arrecadar com a concessão desse benefício, que, para os templos, representa a redução de 30% na conta de energia, de acordo com estimativa de um pastor.
O monsenhor Agostinho Cruz, da arquidiocese de Belém, disse que o "grande benefício" possibilitará "um raio maior" de "evangelização".
O Estado brasileiro é laico, portanto não cabe à administração pública favorecer direta ou indiretamente evangelização de qualquer crença. O que está na Constituição é a isenção aos templos de imposto federal.
A sociedade deveria discutir a validade dessa isenção de ICMS, também adotada por outros Estados. A medida não se pauta pelo interesse público, mas por políticos que, de olho nas próximas eleições, cortejam lideranças religiosas.
A taxa de brasileiros que não frequenta templo ou igreja está em ascensão, mostram as pesquisas, e, independentemente da laicidade de Estado, não é justo que essa parcela da população tenha de pagar um "dízimo".
Em discussão pelo governo, a reforma tributária poderia acabar com esse privilégio.
Na quinta (12), na presença de pastores, o governador Helder Barbalho (MDB) assinou decreto renovando até 2032 a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre eletricidade a cerca de 3 mil templos, por enquanto.
Barbalho não informou quanto Paraná deixará de arrecadar com a concessão desse benefício, que, para os templos, representa a redução de 30% na conta de energia, de acordo com estimativa de um pastor.
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| Barbalho, ao centro, faz cortesia a religiosos com os cofres públicos |
O monsenhor Agostinho Cruz, da arquidiocese de Belém, disse que o "grande benefício" possibilitará "um raio maior" de "evangelização".
O Estado brasileiro é laico, portanto não cabe à administração pública favorecer direta ou indiretamente evangelização de qualquer crença. O que está na Constituição é a isenção aos templos de imposto federal.
A sociedade deveria discutir a validade dessa isenção de ICMS, também adotada por outros Estados. A medida não se pauta pelo interesse público, mas por políticos que, de olho nas próximas eleições, cortejam lideranças religiosas.
A taxa de brasileiros que não frequenta templo ou igreja está em ascensão, mostram as pesquisas, e, independentemente da laicidade de Estado, não é justo que essa parcela da população tenha de pagar um "dízimo".
Em discussão pelo governo, a reforma tributária poderia acabar com esse privilégio.
> Com informação da Agência Paraná e foto de divulgação.
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