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Para não pagar imposto, TJs alegam que máquina de passar roupa é essencial à religião

As Testemunhas de Jeová entraram na Justiça para obrigar o Estado de São Paulo a conceder isenção na importação de uma máquina de R$ 108 mil de passar roupa sob a alegação de que se trata de um equipamento essencial à religião.

A primeira instância atendeu ao pedido, mas o Tribunal de Justiça vetou. Ainda cabe recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As TJs argumentam que o equipamento alemão é um “bem essencial” porque será utilizado para passar a roupa de anciãos (pastores) e voluntários de sua sede na cidade de Cesário Lange, no total acima de mil pessoas.

A seu favor, elas invocaram a Constituição, que concede às igrejas imunidade tributária a bens essenciais para o exercício da crença.

Mas para o desembargador Aroldo Viotti, relator do processo, “a manutenção da indumentária dos ministros religiosos, passada e engomada, não pode ser reputada como objetivo integrante das finalidades essenciais da instituição.”

Desde 2016, Associação Torre de Vigia, entidade jurídica que representa as Testemunhas de Jeová, abriu contra o governo paulista 40 processos de obtenção de isenção de impostos de importação, para produtos como geradores, painéis eletrônicos e peças de reposição.

Até agora, Justiça tem concedido o benefício para a maioria dos casos.

Só entra no Céu
gente com
roupa passada?


Com informação do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Folha de S.Paulo.


Comentários

As Testemunhas de Jeová estão certas. Se a lei permite para outrreligiões por que discriminar elas?

Unknown disse…
O remedio e para todos o cerceamento do tribunal de justica cheira a era do facismo e nazismo q discriminava as testemunhas de Jeova pir cancelar suas licencas e suas pensoes...
Anônimo disse…
Que folga dessa seita. Daqui a pouco o povo vai ter que pagar as joias que as amantes dos anciões recebem.

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