As Testemunhas de Jeová entraram na Justiça para obrigar o Estado de São Paulo a conceder isenção na importação de uma máquina de R$ 108 mil de passar roupa sob a alegação de que se trata de um equipamento essencial à religião.
A primeira instância atendeu ao pedido, mas o Tribunal de Justiça vetou. Ainda cabe recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As TJs argumentam que o equipamento alemão é um “bem essencial” porque será utilizado para passar a roupa de anciãos (pastores) e voluntários de sua sede na cidade de Cesário Lange, no total acima de mil pessoas.
A seu favor, elas invocaram a Constituição, que concede às igrejas imunidade tributária a bens essenciais para o exercício da crença.
Mas para o desembargador Aroldo Viotti, relator do processo, “a manutenção da indumentária dos ministros religiosos, passada e engomada, não pode ser reputada como objetivo integrante das finalidades essenciais da instituição.”
Desde 2016, Associação Torre de Vigia, entidade jurídica que representa as Testemunhas de Jeová, abriu contra o governo paulista 40 processos de obtenção de isenção de impostos de importação, para produtos como geradores, painéis eletrônicos e peças de reposição.
Até agora, Justiça tem concedido o benefício para a maioria dos casos.
Com informação do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Folha de S.Paulo.
A primeira instância atendeu ao pedido, mas o Tribunal de Justiça vetou. Ainda cabe recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As TJs argumentam que o equipamento alemão é um “bem essencial” porque será utilizado para passar a roupa de anciãos (pastores) e voluntários de sua sede na cidade de Cesário Lange, no total acima de mil pessoas.
A seu favor, elas invocaram a Constituição, que concede às igrejas imunidade tributária a bens essenciais para o exercício da crença.
Mas para o desembargador Aroldo Viotti, relator do processo, “a manutenção da indumentária dos ministros religiosos, passada e engomada, não pode ser reputada como objetivo integrante das finalidades essenciais da instituição.”
Desde 2016, Associação Torre de Vigia, entidade jurídica que representa as Testemunhas de Jeová, abriu contra o governo paulista 40 processos de obtenção de isenção de impostos de importação, para produtos como geradores, painéis eletrônicos e peças de reposição.
Até agora, Justiça tem concedido o benefício para a maioria dos casos.
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| Só entra no Céu gente com roupa passada? |
Com informação do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Folha de S.Paulo.
As Testemunhas de Jeová estão certas. Se a lei permite para outrreligiões por que discriminar elas?
ResponderExcluirO remedio e para todos o cerceamento do tribunal de justica cheira a era do facismo e nazismo q discriminava as testemunhas de Jeova pir cancelar suas licencas e suas pensoes...
ResponderExcluirQue folga dessa seita. Daqui a pouco o povo vai ter que pagar as joias que as amantes dos anciões recebem.
ResponderExcluir@Tompson se todos fazem errado e não seguem o que Jesus falou: 'dai a césar o que é de césar..;', por que as testemunhas de Jeová não podem sonegar impostos e fazer o que é ilegal também, não é mesmo?
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