Por causa do lobby evangélico, projeto de lei não se chance de ser aprovado
O deputado Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou projeto de lei para que templos que mantenham atividades de mercado paguem o CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa Integração Social) — impostos classificados como indiretos.
A Constituição prevê imunidade aos templos em relação aos impostos diretos, como o IR e o IPTU, mas mudanças recentes na legislação, para beneficiar principalmente as igrejas evangélicas, incluíram os impostos indiretos.
Crispim argumenta que passou a ocorreu, assim, concorrência desleal, porque "algumas igrejas vão além do propósito espiritual e funcionam como empresas".
O projeto de lei encontra-se em tramitação em fase conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Não há a mínima chance de ele ser aprovado pelo plenário por causa do forte lobby dos evangélicos na Câmara dos Deputados. Neste ano de eleições, eles são sendo cortejados não só pelo presidente Bolsonaro, como por todos os pré-candidatos.
Sérgio Moro propõe mais benefícios e isenção às igrejas
O deputado Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou projeto de lei para que templos que mantenham atividades de mercado paguem o CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa Integração Social) — impostos classificados como indiretos.
A Constituição prevê imunidade aos templos em relação aos impostos diretos, como o IR e o IPTU, mas mudanças recentes na legislação, para beneficiar principalmente as igrejas evangélicas, incluíram os impostos indiretos.
Crispim argumenta que passou a ocorreu, assim, concorrência desleal, porque "algumas igrejas vão além do propósito espiritual e funcionam como empresas".
O projeto de lei encontra-se em tramitação em fase conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Não há a mínima chance de ele ser aprovado pelo plenário por causa do forte lobby dos evangélicos na Câmara dos Deputados. Neste ano de eleições, eles são sendo cortejados não só pelo presidente Bolsonaro, como por todos os pré-candidatos.
O projeto de lei de Crispim possui ao menos o mérito de colocar em debate uma questão que terá de ser considerada em uma provável reforma tributária.
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