Bolsonaro vetou leitos de UTI a indígenas por orientação do ministério de Damares

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O presidente Jair Bolsonaro vetou em julho ajuda a indígenas contra a Covid-19 — como água potável, produtos de limpeza e leitos hospitalares — por sugestão do ministério de Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Nota técnica do ministério enviada para Bolsonaro dizia que as medidas não poderiam ser aprovadas porque “os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”.

Assinada por Esequiel Roque, secretário adjunto de Igualdade Racial do ministério, a nota recomendou o veto mesmo diante “da situação de excepcionalidade vivida pelo país e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e protejam” essa população.

As medidas fizeram parte de um projeto de lei que já tinha sido aprovado pelo Senado em 16 de junho.

Quem descobriu a existência da recomendação técnica do ministério de Damares foi o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que usou de sua prerrogativa para obter a informação.

O veto de Bolsonaro acabou sendo neutralizado pelo Supremo Tribunal Federal, que exigiu que o governo agisse para proteger os indígenas da Covid-19.

O caso fez com que Damares fosse um dos assuntos mais comentados na sexta-feira (11) no Twitter. A ministra não explicou, por exemplo, por que os indígenas deveriam ser consultados para saber se queiram ou não água potável.

Com informação de Época e de outras fontes.

Caso da menina grávida foi usado como palanque político por Damares Alves 

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