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Justiça veta formulário do prefeito Crivella com pergunta sobre a religião do carioca

O juiz André Pinto, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, anulou a validade de um formulário da Prefeitura do Rio que em uma perguntar quer saber a religião do carioca.

Pastor licenciado da Igreja Universal, o prefeito Marcelo Crivella criou o formulário para, em tese, aos interessados em participar do Projeto Rio ao Ar Livre.

Outra questão do formulário se refere à cor do cidadão.

O juiz mandou suspender a distribuição do formulário porque ele fere a “liberdade de consciência e crença, da laicidade do Estado e da proibição de a administração pública criar distinções entre as pessoas”.

O ex-deputado estadual Átila Nunes (MDB) foi quem acionou a Justiça contra o ato discriminatório de Crivella.

Em nota, a Prefeitura afirma que Nunes faz uma acusação sem prova e que, ainda assim, ela vai retirar as duas questões do formulário.

O juiz condenou Crivella a ressarcir as despesas com a impressão e distribuição dos formulários e proibiu que as questões sejam de novo apresentadas aos cidadãos em outros documentos.

Na sentença, o juiz afirmou:

“Como se notam em nosso Estado laico, impera a liberdade religiosa. A religião não pode ter nenhuma influência nos assuntos do Poder Público, não podendo haver nenhuma forma de preconceito religioso, de raça ou cor. Não obstante, as perguntas sobre a opção religiosa e a cor do cidadão inseridas no formulário objeto da lide revela possibilidade de odiosa segregação, em violação direta aos princípios mais comezinhos de nossa República Federativa”.




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Comentários

Emerson Santos disse…
Vamos analisar ... sujeito branco .. maioria classe media ,com estudo ... católico ... pouco dizimo pro curral evangélico .. sujeito pardo , de cor ... povão , maioria pobre, pouco estudo ... maioria evangélica ... certeza de dizimo e curral cheio ... Negócios são negócios :) ... sempre
Psiquê disse…
E se um ateu, aderindo à campanha de doação de sangue, doar sangue para um católico, sem saber que está doando sangue para um católico?

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