O Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais) pediu ao presidente Bolsonaro a edição de decreto de indulto especial aos presidiários, para conter o contágio do coronavírus no sistema penitenciário do país.
Os defensores argumentam que essa é a única medida capaz de evitar a propagação do vírus nesse ambiente.
Já Defensoria Pública de São Paulo entrou na Justiça pedindo um habeas corpus coletivo com pedido de liminar em favor de todas as pessoas idosas presas ou que vierem a ser presas.
Devido à alta vulnerabilidade dessa faixa etária, a ação proposta ao TJSP (Tribunal de Justiça do Estado) pede o relaxamento ou a revogação de todas as prisões preventivas e temporárias decretadas contra pessoas com 60 anos ou mais.
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| PANDEMIA PODERÁ MATAR MUITOS DETENTOS |
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