Pular para o conteúdo principal

Distância mínima entre as pessoas deve ser de 1 metro, decreta governador do DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, editou hoje (12) decreto recomendando que, nos eventos abertos, as pessoas guardem distância mínima de um metro entre elas.

Tal medida já vem sendo adotado por alguns países europeus, como a Itália.

No mesmo decreto, o governador decidiu que eventos esportivos só poderão ocorrer com portões fechados ao público, “mediante autorização sanitária expedida pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde do Distrito Federal”. 

DISTÂNCIA FOI ESTABELECIDA
COM PRECAUÇÃO CONTRA
GOTÍCULAS CONTAMINADAS
QUE SAEM DA BOCA DAS PESSOAS

Íntegra do decreto

DECRETO Nº 40.509, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;

Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus;

Considerando que o DF já elaborou o Plano de Contingência Distrital em fevereiro
de 2020, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e também para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos casos suspeitos e confirmados;

Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Distrito Federal;


DECRETA:

Art. 1º As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Distrito Federal, ficam definidas nos termos deste Decreto.

Art. 2º Ficam suspensos, no âmbito do Distrito Federal, pelo prazo de cinco dias, prorrogáveis por igual período:

I – eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas;

II – atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;

Art. 3º Os bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.

Art. 4º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes do prazo estipulado no art. 2º.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11 de março de 2020. 132º da República e 60º de Brasília
IBANEIS ROCHA





Em tempo de coronavírus, a religião tem de se ajoelhar diante da ciência

Vacina contra o coronavírus deve sair em um ano e meio, diz professor da USP

Saiba como se proteger do coronavírus

Estudo confirma que coronavírus oferece maior risco de morte aos idosos



Comentários

Posts + acessados nos 30 dias mais recentes

Morre de Covid-19 pastor bolsonarista que defendia uso da cloroquina

Angolanos expulsam os pastores brasileiros de 30 templos da Universal

Edir Macedo amaldiçoa angolanos que expulsaram pastores brasileiros de templos

Morre de Covid-19 o segundo pastor bolsonarista da Assembleia de Deus

Polícia Federal encontra o nome de Silas Malafaia em lista de clientes de doleiro