Pular para o conteúdo principal

Supremo derruba liminar que sugeriu soltar presos por causa do Covid-19

Agência Brasil    O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que "conclamou" juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (Covid-19).

ESPECIALISTAS TEMEM
GRAVES CONSEQUÊNCIAS
NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes.

Além disso, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça.


Por 7 votos 2, o STF entendeu que as medidas para evitar o contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto.

A decisão do ministro foi tomada ontem (18) à noite e a liminar foi levada hoje para referendo do plenário.

A liminar foi proferida em um processo que foi julgado em 2015, quando o STF proibiu o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para melhorar as condições de presídios.

Nesta semana, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu que a situação precária dos presídios fosse novamente levada em conta diante da pandemia do novo coronavírus.




Primeira vítima fatal do coronavírus no Rio era diabética e hipertensa

Bilhões de pessoas não têm sabão para lavar as mãos e se livrarem do coronavírus

Número de mortos pelo coronavírus é muito maior que os dados oficiais, diz diretor de convênio

Morre de coronavírus o presidente do conselho do Santander em Portugal

Incentivador de manifestação pró-Bolsonaro, general Heleno está com coronavírus

Com a postura criminosa de Bolsonaro, Covid-19 pode virar a peste negra do Brasil




Comentários

Post mais lidos nos últimos 7 dias

Existem várias perspectivas para o ateísmo, e a política é uma delas, afirma autor de livro

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Malafaia divulga mensagem homofóbica em outdoors do Rio

No noticiário, casos de pastores pedófilos superam os de padres

Silas Malafaia compara homossexual a traficante e a serial killer

'Somos maioria absoluta neste país' O repórter Eliseu Barreira Júnior, da Época, perguntou ao pastor Silas Malafaia (foto), da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, como ele reagiria caso tivesse um filho ou neto gay. O pastor disse que ia “melhorar” a pergunta do repórter, com uma resposta mais ampla, na qual citou criminosos para dizer o que faria. Afirmou: “Se algum filho meu fosse assassino, se algum neto meu fosse traficante, se algum filho meu fosse um serial killer e tivesse esquartejado 50, continuaria o amando da mesma forma, mas reprovando sua conduta. Meu amor por uma pessoa não significa que apoio o que ela faz. Daria o Evangelho para ele, diria que Jesus transforma, que ele não nasceu assim, que é uma opção dele”. Em maio de 2010, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, Malafaia já tinha feito uma comparação desastrada dizendo que, caso fosse aprovada a união estável entre pessoas do mesmo sexo, seria o caso de se permitir tudo, como relação sex...

Milagrento Valdemiro Santiago radicaliza na exploração da fé

Pregação de químico contra evolução preocupa cientistas

O bioquímico evangélico Eberlin diz que  teoria da evolução é falácia Um grupo de cientistas enviou em março uma carta à ABC (Academia Brasileira de Ciência) manifestando “preocupação com a tentativa de popularização de ideias retrógradas que afrontam o método científico”. Trata-se de uma referência ao bioquímico evangélico Marcos Eberlin (foto), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que também é membro da academia. O bioquímico tem se destacado pelas suas pesquisas sobre uma técnica para medir massas e composição de moléculas e pelas palestras onde critica a teoria da evolução, de Charles Darwin (1809-1882), com a afirmação de que a ciência tem produzido cada vez mais dados indicativos de que existe uma mente inteligente por detrás de toda a criação. Eberlin defende a ideia do design inteligente segundo a qual não houve na Terra evolução da vida, que é, no seu entendimento, uma obra de Deus. “'Não aceito a evolução porque as evidências químicas que ten...

Feliciano manda prender rapaz que o chamou de racista

Marcelo Pereira  foi colocado para fora pela polícia legislativa Na sessão de hoje da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na foto, mandou a polícia legislativa prender um manifestante por tê-lo chamado de racista sob a alegação de ter havido calúnia. Feliciano apontou o dedo para um rapaz: “Aquele senhor de barba, chama a segurança. Ele me chamou de racista. Racismo é crime. Ele vai sair preso daqui”. Marcelo Régis Pereira, o manifestante, protestou: “Isso [a detenção] é porque sou negro. Eu sou negro”. Depois que Pereira foi retirado da sala, Feliciano disse aos manifestantes: “Podem espernear, fui eleito com o voto do povo”. O deputado não conseguiu dar prosseguimento à sessão por causa dos apitos e das palavras de ordem cos manifestantes, como “Não, não me representa, não”; “Não respeita negros, não respeita homossexuais, não respeita mulheres, não vou te respeitar não”. Jovens evangélicos manifestaram apoio ao ...

Comunidade no Orkut pede a Deus a destruição do Japão

Um fanático religioso que se assina como “Homem Sancto Executor da Escória” criou no dia 11 deste mês no Orkut a comunidade “D-us, destrua o Japão”, em uma referência ao devastador tsunami que atingiu aquele país. Ele não escreveu a palavras ‘Deus’ com todas as letras porque, se o fizesse, acredita que seria uma ofensa, a exemplo dos muçulmanos em relação ao profeta Maomé. A comunidade tem 38 participantes até este momento. Em sua apresentação, diz que “os japoneses são pagãos [porque] não aceitaram Jesus Cristo. Eles corrompem nossa juventude com seus animes e mangás que promovem o homossexualismo e a prostituição infantil. Que a tsunami sancta varra os fiéis da face da terra”. Um dos tópicos é "Fico feliz em ver japoneses morrendo". Os cristãos correspondem a 1% dos japoneses. Do total deles, cerca de 50%  se declaram xintoístas e 38%, budistas. No Twitter, o advogado Florindo Poersch, presidente da OAB do Acre, aproveitou a tragédia para fazer piada de mau go...

Biólogo contesta afirmações de Malafaia sobre orientação sexual

Pastor chamou Vieira de "rapaz  metido a doutor em genética" O biólogo Eli Vieira (foto) gravou um vídeo de 15 minutos [ver abaixo] contestando as afirmações do pastor Silas Malafaia segundo as quais “ninguém nasce gay, homossexualismo é um comportamento”. Vieira disse que existe "uma farta literatura" que atribui ao gene uma contribuição na manifestação sexual durante o desenvolvimento de uma pessoa, além das influências do contexto em que vive. Tanto que, disse, quando um gêmeo é homossexual outro tende a ser também. Ele citou um estudo para explicar que a chance de o outro ser homossexual cresce na proporção em que aumenta o parentesco genético entre os dois. Vieira é doutorando em genética em Cambridge, no Reino Unido. Ele é também membro do LiHS (Liga Humanista Secular do Brasil). Recentemente, no Facebook, se assumiu como homossexual. No Twitter, sem entrar no mérito da argumentação de Vieira, a quem chamou de “pseudodoutor”, Malafaia disse q...