por Maria Fernanda Guimarães
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| Vinculado à Igreja Universal, deputado do PRB quer investigar "aparelhamento das Universidades Paulistas" |
De fato, ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado disse que queria "analisar como as questões ideológicas estão implicando no orçamento das universidades".
Ao jornal O Globo, o deputado não escondeu suas reais intenções: " A gente sabe hoje que muitas universidades têm o pensamento esquerdista. Até onde isso fere a questão dos alunos aprenderem alguma coisa? E se o pensamento ideológico atrapalhar as universidades? Vamos entrar nessa questão."
Vício de origem
A deputada estadual paulista Isa Penna (PSOL), que não integra a CPI das Universidades questiona se os reais objetivos dessa CPI, que podem ser "perseguição política, religiosa ou cerceamento de liberdade de pesquisa e ideias".
Para a deputada, “essa CPI tem um vício de origem. O objeto da justificativa é o repasse de verbas públicas. Mas, publicamente, diversos membros da CPI mencionaram a investigação de um suposto aparelhamento ideológico”, disse a parlamentar.
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| A deputada Isa Penna (PSOL) teme perseguições a ideias e pensamentos dentro das universidades paulistas |
Reitoria e Orçamento
O que a CPI quer, de verdade é promover mudanças na escolha de reitores, de maneira que o Estado possa escolher de forma direta reitores mais identificados com a agenda conservadora, menos desvinculados da educação e da pesquisa independente.
Também se busca com essa CPI reduzir a dotação orçamentária para as universidades estaduais e manipular a forma como o Estado repassa recursos às instituições, ambas garantidas atualmente pela denominada "autonomia universitária".
Essa autonomia é garantida pela Constituição Federal de 1988 no que toca a currículos, programas, coordenadores, linhas de pesquisa, dirigentes, gestores, colegiados etc. Contudo, em São Paulo, essa autonomia foi financeiramente garantida por um decreto de 1989 do então governador Orestes Quércia que vinculou recursos do ICMS (hoje em 9,57%) para USP, Unicamp e Unesp e a total autonomia dos reitores para geri-los.
Também se busca com essa CPI reduzir a dotação orçamentária para as universidades estaduais e manipular a forma como o Estado repassa recursos às instituições, ambas garantidas atualmente pela denominada "autonomia universitária".
Essa autonomia é garantida pela Constituição Federal de 1988 no que toca a currículos, programas, coordenadores, linhas de pesquisa, dirigentes, gestores, colegiados etc. Contudo, em São Paulo, essa autonomia foi financeiramente garantida por um decreto de 1989 do então governador Orestes Quércia que vinculou recursos do ICMS (hoje em 9,57%) para USP, Unicamp e Unesp e a total autonomia dos reitores para geri-los.
Universidades Paulistas
Embora o deputado da IURD tenha mirado apenas nas celebradas Usp-Unicamp-Unesp, o sistema de ensino superior do Estado de São Paulo ainda é integrado pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), exclusiva de ensino à distância (EAD).
Embora o deputado da IURD tenha mirado apenas nas celebradas Usp-Unicamp-Unesp, o sistema de ensino superior do Estado de São Paulo ainda é integrado pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), exclusiva de ensino à distância (EAD).
E ainda e pelas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC) e as seguintes escolas isoladas: a Faculdade de Medicina de Marília (Famema), a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp).
O deputado Wellington Moura (PRB) é vice-líder do governo João Doria (PSDB) e foi o parlamentar que propôs a CPI.
Projetos irrelevantes
Moura é também um dos deputados que cria projetos de lei absolutamente irrelevantes. Um exemplo (no que foi pareado com outros deputados da quadra: Milton Vieira, Gilmaci Santos, Sebastião Santos) é o projeto “Dia Estadual do Obreiro Universal”.
Trata-se de um dia para celebrar a importância dos acólitos da Igreja Universal, data que é comemorada, anualmente no terceiro domingo do mês de agosto. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, sancionado pelo então governador Geraldo Alckmin e transformado na Lei nº 16.078, de 22/12/2015.
No seu projeto de proibição de "ideologia de gênero" encontram-se pérolas linguísticas. Como "orientação sexual de cunho ideológico e seus respectivos derivados". Como orientação sexual é algo pessoal e intransferível, não se sabe o que pode denotar a expressão "cunho ideológico" neste contexto. Imagine-se então o que significariam os termos "os seus respectivos derivados".
Sem Diploma
Moura nunca ingressou em uma Universidade — pública ou particular. Nem conhece o sistema de ensino superior do Estado, pelo que se depreende do seu foco. Ele é portador apenas de um diploma do ensino médio.
Mesmo assim, com essas credenciais, será o presidente por 120 dias dessa CPI das Universidades Paulistas e também é presidente da permanente Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento na legislatura 2019-23.
Com Estado, O Globo, site da Alesp e outras fontes
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