Centro Dom Bosco perde gratuidade de justiça em processo contra Porta dos Fundos


Grupo católico não
 gostou de vídeo de
 humoristas que mostra
 Mussolini e Hitler no Céu


por Eduardo Banks
especial para Paulopes

O Centro Dom Bosco, entidade fundada por fiéis católicos em 2016, queria tirar cinco milhões de reais da produtora Porta dos Fundos, em processo contra o vídeo "Céu Católico" [ver abaixo] onde os humoristas satirizam a ideia de salvação mostrando Hitler e Mussolini no Paraíso.

Agora é o Dom Bosco que terá de arcar, primeiro, com as custas do processo, as quais terão um valor elevado, proporcional ao da causa que o próprio Centro atribuiu à demanda.

A gratuidade de justiça, que livraria o Centro Dom Bosco de pagar as custas, foi indeferida pela 46ª Vara Cível da Capital, onde corre o processo na primeira instância.

O Centro recorreu para o Tribunal de Justiça, com recurso de Agravo de Instrumento e, em um primeiro momento, parecia até que conseguiria a gratuidade, pois o desembargador relator Lindolpho Morais Marinho deferiu o efeito suspensivo, o que permitiu que o Porta dos Fundos fosse citado.


Uma vez citado, o Porta dos Fundos apresentou contestação no processo da 46ª Vara Cível, e contra-minutou o Agravo de Instrumento, demonstrando que o Centro Dom Bosco, na verdade, fatura financeiramente com a exploração da venda de bustos de santos e cobra por aulas particulares de teologia e filosofia católica, sendo que nem sequer é reconhecido pelo MEC (na página do Centro Dom Bosco no Facebook, a entidade tem o desplante de dizer que é ela que não reconhece o MEC).

O Centro Dom Bosco, porém, não juntou nem mesmo balancetes que comprovassem que a pessoa jurídica não tem condições de arcar com as custas (e mais para a frente, os honorários dos advogados do Porta dos Fundos).

Em 16 de abril de 2018, o desembargador Marinho revogou o efeito suspensivo e negou provimento ao Agravo de Instrumento dos católicos, que agora terão que pagar integralmente as custas do processo, sob pena de extinção.

Em 17 de abril, a juíza de Direito Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª Vara Cível, tinha recebido a cópia da decisão do desembargador e determinou que os católicos paguem a conta pelo acionamento da Justiça.

Isso é apenas o começo da perda da ação,

O Porta dos Fundos pediu a condenação do Centro Dom Bosco na multa de litigância de má-fé.

Se a ação for julgada improcedente (o que tudo indica que o será) e ainda for o Centro Dom Bosco multado e condenado a pagar honorários para os advogados do Porta dos Fundos, muito provavelmente a entidade católica deixará de existir, porque o impacto da condenação do Centro Dom Bosco" inviabilizará as suas atividades e talvez o patrimônio dos seus dirigentes ainda tenha que ser penhorado para bastar tudo o que eles ficarão devendo ao Porta dos Fundos, além da evidente desmoralização de se ir a juízo pedindo cinco milhões de indenização, e no final ainda ficar devendo dinheiro para o coletivo de humoristas ateus.



Eduardo Banks é jornalista e escritor.


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