Tribunal de Justiça libera uso do Cristo Redentor em publicidade


Imagem no espaço
publico pertence
ao público

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a imagem do Cristo Redentor é um símbolo da cidade do Rio, e não uma propriedade da Igreja Católica. 

Com isso, o Hospital do Rio de Janeiro (Assim Saúde) poderá manter a imagem em sua propaganda.

O Tribunal derrubou a decisão de primeira instância que, a pedido da Mitra Arquiepiscopal do Rio. tinha proibido a reprodução do Cristo.

O Adolpho Mello, relator do caso, entende que hospital não comercializa a imagem em si, com a venda de cartões, por exemplo, mas tão somente utiliza um símbolo do Rio.

Melo citou o artigo 48 da Lei 9.610/98, segundo a qual a obra que estiver no espaço público é do usufruto da população, independendo, para uso, de autorização do detentor dos direitos patrimoniais.

A Igreja vai recorrer.

De certo, para a Mitra a imagem só está liberada para a propaganda do cristianismo.

Com informação do site Jota e de outras fontes, com foto de divulgação.


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