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| Hitler no céu católico |
O grupo Porta dos Fundos pediu à Justiça o arquivamento do processo que o Centro Dom Bosco, com sede no Rio de Janeiro, move contra ele e que essa instituição católica pague as custas do processo e honorários por agir de má-fé.
Em 2017, Dom Bosco deu entrada a uma ação por danos morais porque no vídeo “Céu Católico” [ver abaixo] o grupo de humor colocou Hitler no Céu por ele ter se arrependido de seus pecados.
Dom Bosco acusou Porta dos Fundos de intolerância contra a fé católica.
Por isso, embora seja uma instituição “sem fins lucrativos”, Dom Bosco requereu indenização de R$ 5 milhões, o que, na época, correspondia a R$ 1 para cada acesso ao “Céu católico”.
Levando em conta que, de lá para cá, mais pessoas acessaram o vídeo, por causa até da repercussão do caso, a indenização teria de ser reajustada para R$ 6,4 milhões.
Porta dos Fundos nega que o seu propósito tenha sido o de ofender os católicos.
Ao contestar a ação junto a 46ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o escritório de advocacia que representa Porta dos Fundos afirmou que as religiões fazem parte dos temas abordados pelo grupo de humor, não havendo, portando, nenhuma deliberação persecutória em relação ao catolicismo.
Os advogados lembraram, nesse sentido, que o grupo, valendo-se da liberdade de expressão, produziu também vídeos como “Psicografia”, com o tema espírita, “Roupa Adequada”, “Fofoqueiras” e “Moda”, que fazem humor com roupas típicas do islamismo.
Os vídeos “Bíblia”, “Salvador”, “Disse Jesus”, Saldão” e “Demônio” se inspiraram na religião evangélica, acrescentaram os advogados de defesa.
“Ogum” se refere à Umbanda e “Deus” retrata uma suposta divindade de uma tribo da Polinésia.
Porta dos Fundos, segundo seus advogados, estranhou o valor de indenização porque Dom Bosco partiu do pressuposto de que todos que viram o vídeo se sentiram ofendidos, o que não faz sentido.
Além disso, chamou a atenção dos advogados do grupo o fato de o Dom Bosco ter sido constituído formalmente mais de um mês depois de o vídeo ter sido postado no Youtube, em 8 de outubro de 2016.
“Ou seja, a Autora [da ação] pleiteia a indenização decorrente de um fato ocorrido antes mesmo de sua constituição.”
Além disso, argumentaram os advogados, Dom Bosco não representa legalmente a Igreja Católica.
Como não cometeu nenhum ilícito, Porta do Fundos quer que Dom Bosco seja condenado ao pagamento das custas e honorários, em 20% do valor da causa, o que dá R$ 1.000.000 sobre a indenização que consta na petição inicial.
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Comentários
Esse dinheiro não é multa, não vai pro Porta dos Fundos e (minha opinião pessoal) nenhum juiz vai dar 1 milhão de Reais pra um advogado.
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