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| Parodiar a Bíblia não é crime, diz parecer do Ministério Público |
O processo tinha sido aberto em consequência de uma representação do pastor Marco Feliciano (PSC), na foto abaixo, para quem os humoristas violaram “os direitos difusos de cidadãos cristãos”.
Na época, em uma entrevista, Feliciano disse que o vídeo tem “conteúdo altamente pejorativo” porque se utiliza de palavras obscenas para atacar de “forma infame os dogmas cristãos e a fé de milhares de brasileiros”.
O juiz José Zoega Coelho, contudo, aceitou pedido de arquivamento do processo do Ministério Público de São Paulo, para o qual o vídeo não ofende a Igreja ou culto religioso.
Diz parece do MP-SP: “Para a configuração deste delito é necessário que o agente se conduza de má-fé (…). Não vislumbro essa intenção no caso narrado. Ainda que os autores tenham agido com falta de cortesia (…) isso não pode, por si só, configurar o crime do artigo 208 do Código Penal”.
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| Pastor se colocou como representante de cristãos |
O advogado Alexandre Fidalgo, do Porta dos Fundos, disse que o humor faz parte do direito constitucional de liberdade de expressão em um regime democrático, que é o caso do Brasil.
“Além disso, a jocosidade, o humor, a graça, a paródia retiram qualquer elemento volitiva do tipo penal indicado, além do que afasta qualquer ideia de intenção de agredir sentimento religioso.”
"Vídeo infame", diz pastor
Com informação do Ministério Público e outras fontes.
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Frango assado é corpo de Cristo em vídeo do Porta dos Fundos
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