MPF-AP (Ministério Público Federal no Amapá) pediu à Justiça Federal a intimação da União, do Estado e do Município de Macapá para que esclareçam a origem das verbas públicas destinadas às comemorações do centenário da Assembleia de Deus.
Se as verbas forem confirmadas, a instituição quer o bloqueio do repasse, que pode chegar a mais de R$ 2 milhões.
No caso de o repasse já ter sido feito, o órgão quer que a Justiça determine o ressarcimento do dinheiro.
MPF argumentou que a doação de verbas públicas a entidade religiosa viola o princípio do Estado laico e provoca dano aos cofres públicos, prejudicando a manutenção dos serviços à população.
Além da verba, o governo do Estado se comprometeu a dar suporte logístico à programação do centenário da igreja Assembleia de Deus, que vai até 21 de outubro de 2017, o que é inconstitucional.
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