STF arquiva acusação a Feliciano de preconceito contra pais de santo

Procuradoria alegou que
não dá para provar que voz
de áudio seja de Feliciano

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento do inquérito que investigava se o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), na foto, havia cometido o crime de preconceito de religião. Em um vídeo publicado na internet, o parlamentar profetizava “o sepultamento dos pais de santo” e “o fechamento de terreiros de macumba”.

O pedido para iniciar a investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em março de 2014. Foi o próprio Janot que posteriormente solicitou o arquivamento do caso, porque, segundo ele, não é possível constatar que a voz do áudio era mesmo de Feliciano.

Além disso, segundo ele, os investigadores não conseguiram definir a data da gravação.

No pedido de abertura de inquérito, Janot tinha informado que o vídeo estava disponível no YouTube. “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”, afirma Feliciano no filme.

Feliciano estava sendo investigado pelo crime previsto no artigo 20 da lei do racismo: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A punição prevista é de um a três anos de prisão e pagamento de multa.

Por ser deputado, Feliciano tem direito ao foro privilegiado e, por isso, só pode ser investigado em processo no STF. Recentemente, ele foi absolvido em uma acusação de estelionato.

Com informação das agências.

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