Em 13 países, todos de cultura islâmica, quem se declarar ateu ou rejeitar a religião oficial corre risco de ser condenado à morte. Os países são: Afeganistão , Irã, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Qatar, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Emirados Árabes Unidos e Iêmen.
A informação é do Relatório Pensamento Livre, edição de 2013, feito pela União Internacional Humanista e Ética, entidade mundial de ateus, agnósticos e livres pensadores. O relatório foi divulgado hoje para marcar o Dia dos Direitos Humanos, no calendário das Nações Unidas.
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No relatório de 2012, os países onde a crença é crime passível de pena de morte (principalmente por decapitação) eram sete.
Sonja Eggerickx, presidente da entidade, disse que o estudo deste ano é mais completo porque apurou dados dos 192 membros da ONU. Em 20132, o levantamento abrangeu 60 localidades.
Para o relatório, os ateus da América Latina e do Caribe sofrem discriminação sistêmica, com exceção do Brasil, onde “a situação é satisfatória”.
Nos Estados Unidos, houve um avanço em termos de respeito legal aos direitos dos ateus.
Mesmo onde não há condenação à morte aos ateus, os países, em sua maioria, não respeitam os direitos dos ateus e livres-pensadores, embora tenham assinado acordos com as Nações Unidas reconhecendo a igualdade entre os cidadãos.
Na Índia, por exemplo, a polícia se nega a investigar crimes que tenham ateus como vítimas de religiosos fundamentalistas.
Em países islâmicos, estudos acadêmicos sobre as origens das religiões são tidos como blasfêmias, e seus autores se tornam alvos de discriminações, como a de não serem contratados pelo serviço público.
O relatório constatou que nos 27 países da União Europeia não existe discriminação sistemática aos descrentes.
Com informação da íntegra do relatório.
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