Templos do Sul obtêm desconto de 25% na taxa de luz e telefone

As denominações religiosas já
desfrutam de outros benefícios

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou e o governador Tarso Genro (PT) sancionou lei que concede aos templos de todas as religiões isenção de 25% na taxa de pagamento das contas de luz e telefone.

A lei, de número 14.233/2013, foi proposta pelo deputado evangélico estadual Carlos Gomes (PRB). Em todo o país, na esfera federal, os templos já desfrutam de renúncia fiscal, como a do Imposto de Renda.

A nova lei já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Para obter a isenção, os templos terão de apresentar ao Tesouro do Estado documentos como cópia do estatuto social, número de inscrição do CNPJ e declaração de que a energia elétrica e o telefone são de uso exclusivo do templo.

A lei não esclarece se o benefício vale para mais de um número de telefone.

Não há estimativa sobre o valor que os cofres públicos deixarão de arrecadar. Na prática, o benefício será custeado por todos os contribuintes do Rio Grande do Sul, incluindo os sem religião.

Com informação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

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