Sete países têm lei de pena de morte a ateus, revela relatório

Pena capital para céticos vigora
 no Afeganistão, Irã, Maldivas,
Sudão, Mauritânia, Paquistão
e Arábia Saudita

Os ateus e outros céticos religiosos sofrem perseguição ou discriminação em muitas partes do mundo e em pelo menos sete países podem ser executados se sua falta da crença se tornar conhecida. A informação é de relatório da IHEU (União Internacional Humanista e Ética) divulgado hoje (10).

O relatório mostra que a situação dos “infiéis” é mais grave em países islâmicos, onde religião e Estado se confundem. As consequências para o cético às vezes podem ser brutais.

Ele também aponta que em alguns países europeus e nos Estados Unidos as leis favorecem os religiosos e suas organizações e tratam os ateus e humanistas como cidadãos de segunda classe.

O “A Liberdade de Pensamento 2012" afirma que "há leis que negam aos ateus o direito de existir, restringindo a sua liberdade de não ter nenhuma crença e de expressão. Também revogam sua cidadania e limitam seu direito de se casar."

Há leis que “obstruem o acesso dos céticos à educação pública, proíbe que exerçam cargo público, criminalizam a sua crítica à religião e os executam por deixar a religião de seus pais."

O relatório foi levado ao conhecimento de Heiner Bielefeldt, relator especial das Nações Unidas sobre a liberdade de religião ou crença. Ele disse haver pouca divulgação de que os ateus estão protegidos por acordos globais de direitos humanos.

O IHEU — que congrega mais de 120 entidades humanistas, ateístas e seculares em mais de 40 países — informou que divulgou hoje o relatoria para marcar o Dia da ONU de Direitos Humanos.

De acordo com o relatório, que abrange 60 países, os sete onde ser ateu ou desertar da religião oficial pode trazer a pena capital são o Afeganistão, Irã, Maldivas, Mauritânia, Paquistão, Arábia Saudita e Sudão.

O relatório de 70 páginas não enumera casos recentes de execução por motivo de "ateísmo" porque os pesquisadores dizem que o delito é muitas vezes embutidos em outras acusações.

Em uma série de outros países — como Bangladesh, Egito, Indonésia, Kuwait e Jordânia — a publicação de ideias ateístas ou pontos de vista humanistas sobre religião são totalmente proibidos ou estritamente limitada, de acordo com leis de "blasfêmia".

Em muitos destes países, e outros como a Malásia, os cidadãos têm de se registrar como seguidores de religiões oficialmente reconhecidas, as quais normalmente incluem não mais do que o islã, cristianismo e judaísmo.

Ateus e humanistas são, assim, obrigados a mentir para obter seus documentos oficiais, sem os quais é impossível ir para a universidade, receber tratamento médico, viajar para o exterior.

Países da Europa, da África subsaariana, da América Latina e da América do Norte, embora tenham governo tido como secular, dão privilégios a igrejas cristãs, como isenção fiscais e tratamento diferenciado em atividades como a educação.

Na Grécia e na Rússia, o governo protege ferozmente da Igreja Ortodoxa, cujos sacerdotes ocupam lugar de destaque em eventos de Estado. Na Grã-Bretanha bispos da Igreja da Inglaterra têm assentos na câmara alta do Parlamento.

Nos Estados Unidos, embora a liberdade de religião e de expressão tenha a proteção da Constituição, “há um clima social e político em que ateus e não-religiosos se sentem como os americanos menores ou não-americanos", diz o relatório.

Em pelo menos sete Estados, há disposições legais que impedem ateus de assumirem cargos públicos. No Arkansas, uma lei proíbe ateu de depor como testemunha em um julgamento.

Com informação da íntegra do relatório da UHEU e da Reuters, via Huffington Post.

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