Pular para o conteúdo principal

Liminar suspende lei de venda de ruas de BH à igreja

vereador João Oscar
Vereador João Oscar é autor do
projeto que beneficia a sua igreja
O TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais expediu liminar suspendendo a tramitação do projeto de lei 1802/2011 da Câmara Municipal de Belo Horizonte que autoriza a prefeitura a vender trechos de três ruas à Igreja Batista de Lagoinha. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 20.

O projeto de lei já foi aprovado em segunda discussão e agora está à espera de sanção do prefeito Marcio Lacerda (PSB). O vereador Léo Burguês, presidente da Câmara, disse que, diante da decisão judicial, o projeto poderá voltar ao Legislativo. Até ontem ele não tinha recebido a notificação da decisão judicial.

A liminar foi pedida pelo vereador Iran Barbosa (PMDB), que afirma haver “vícios” no projeto porque diz que as ruas “estão totalmente inseridas no perímetro de área particular da propriedade da Igreja”, o que é mentira. Na área existem três casas de famílias que estão ali há muito tempo.

A igreja tem plano de construir no local um templo para 30 mil pessoas. Até já teria contratado arquitetos.

A autoria do projeto de lei é do vereador do PRP João Oscar (foto),  que é fiel da Igreja Batista e amigo do líder da denominação, o pastor Márcio Valadão.

O projeto estabelece condições privilegiadas de pagamento da compra das ruas: parcelamento e juros de 1% ao mês, além da correção de praxe pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

A Igreja também poderá pagar a dívida com um terreno de sua propriedade de menor valor, sendo que a diferença terá de saldada em dinheiro.

Dependendo da justificativa que a Câmara terá de apresentar à Justiça, a suspensão do projeto de lei poderá se tornar definitiva.

Com informação do Estado de Minas.

Vereadores de BH autorizam venda de espaço público para igreja
agosto de 2012

Religião na política.   Religião no Estado laico.

Comentários

Anônimo disse…
Houve um tempo que roubar era pecado. Agora a justiça tem que enquadra pastor esquecido...
Anônimo disse…
*enquadrar
romulo disse…
Putz, esse Iran Barbosa morava no meu bairro. Ele deve ter mais ou menos a minha idade e até jogávamos umas peladas na rua, daí foi aquela decepção quando vi que o cara virou político... pelo menos tá fazendo alguma coisa decente, né.
Talvez a única coisa decente, né. Também moro em BH, embora não seja nascido aqui. Mas considero-me belo-horizontino e mineiro de coração.
Sergio disse…
Safado nao?
Anônimo disse…
é não é malandro sustentado pelos evantrouxas.
Sergio disse…
Precisa investigar se os senhores vereadores aprovaram isso de graça ou tem um mensalinho cristao por tras da aprovaçao
Anônimo disse…
Isso é só até algum agente da igreja comparecer a prefeitura com uma mala de dinheiro, outra com supositórios de cocaína, e alguns garotos de programa a tiracolo.
Anônimo disse…
Conheço muito bem esse fato. O vereador João Oscar, representante do povo de BH na Câmara, resolveu em gesto pouco prudente visando favorecer a Igreja Batista da Lagoinha, donde recebe as bênçãos de seu mentor e amigo, o Pastor Márcio Valadão, elaborando um projeto de lei para beneficiar sua instituição.
• O projeto de lei em questão fere o princípio da moralidade pois o vereador é membro da própria igreja que pretende beneficiar.
• Contraria a lei orgânica, clara quando versa sobre a administração dos bens públicos ser de responsabilidade exclusiva do executivo.
• Para piorar, ávido pelo voto de cajado da IBL, em ano eleitoral e o apoio dos seus iguais na câmara, o vereador fez crer a todos, até ser a manobra denunciada, tratar-se de terrenos baldios sem nenhuma utilização. Em poucas e verdadeiras palavras, o vereador João Oscar fraudou uma justificativa para o seu projeto de lei, mais rasteiro ainda, ele MENTIU em documento legislativo, ver transcrição:
"....Os trechos estão totalmente inseridos em área de propriedade particular da Igreja Batista da Lagoinha, não sendo os mesmos utilizados para nenhum fim...”
Há moradores na rua que antecedem nela a própria igreja com titularidade averbada em cartório e escritura.
Forte oposição surgiu desde então até se transformar em liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, decorrente de mandado de segurança impetrado por Iran Barbosa, o único vereador que efetivamente fez alguma coisa para corrigir essa manobra e grave erro do legislativo.
Ressalto ainda o seguinte, todos os vereadores que se mantiveram a favor do projeto e ainda estão, não foram apenas omissos. Foi protocolado na câmara para distribuição em todos os gabinetes, documento alertando para a existência de titulares de imóvel na rua, o que por si só deveria ser suficiente para aqueles que exercem seus mandatos com dignidade votarem contra o PL 1802/11.
Jornalistas, mídia impressa e televisiva, emissoras de rádio, estudantes, Ministério Público, Executivo, o próprio legislativo, judiciário e principalmente a População deveriam se mobilizar para moralizar a política no processo de proposições. Os autores desse projeto de lei e todos os seus envolvidos deveriam ser responsabilizados por essa aberração.
Como é que um projeto de lei pode prosseguir tramitando estando sua justificativa baseada em uma fraude documental, sendo essa falsa justificativa de conhecimento dos votantes???
A proposta chegou a ser enviada para o executivo, segundo reportagem do Estado de Minas, em 27/09/2011. Ora, não sejamos complacentes e bons em nossos pensamentos a ponto de sermos ingênuos no sentido semântico mais amplo dessa palavra. Estamos em ano eleitoral e a IBL, grande beneficiada, segundo palavras do Vereador João Oscar tem declarados 30 000 fiéis podendo eventualmente de acordo com a conveniência, chegar a 50 000 em discursos por ai.
O mensalão está sendo julgado! Proponho um movimento global para que se investiguem as atividades do legislativo nesse e em outros caso. Esse projeto imoral do vereador João Oscar seria ótimo para começar pois ameaça inescrupulosamente direito líquido e certo de proprietário titular de imóvel.
Imaginem só o que passaria a valer seu título de propriedade se uma instituição resolve ampliar o púlpito e comprar a rua de sua casa negociando-a com a prefeitura? O próprio vereador João Oscar declarou “Esse é um projeto autorizativo, a prefeitura que resolva com os proprietários se julgar conveniente...”, transferindo para o Márcio Lacerda a responsabilidade de decidir se agrada os decantados fiéis da IBL ou pratica a justiça vetando essa vergonha. O Vereador lavou as mãos feito Pilatos, comparação oportuna, posto que sequer teve coragem de votar em segundo turno a aprovação de seu próprio projeto. Enganou seus companheiros da câmara fazendo-os crer que não haviam proprietários na rua e se ausentou da responsabilidade do voto.
“Se os homens mal intencionados fossem proporcionalmente inteligentes, o mundo estaria em pior condição”
Unknown disse…
É aquele famoso ditado: "TEMPLO É DINHEIRO"

Post mais lidos nos últimos 7 dias

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Evangélicos lançam camiseta para ex-gay, ex-fornicador, etc.

Cada camiseta custa US$ 10 Quem disse que não existe ex-gay? O Passion for Christ Movement (Movimento da Paixão por Cristo), grupo evangélico com sede em Los Angeles, Califórnia (EUA), está vendendo pela internet camiseta não só para ex-homossexual como também para ex-fornicador, ex-masturbador, ex-prostituta, ex-ateu, ex-hipócrita etc. No site do movimento, há fotos de jovens que dão depoimento sobre como conseguiram escapar do mau caminho com a ajuda de Jesus. Não há informação sobre qual tem sido a camiseta a mais procurada. Há camiseta para todos tamanhos, desde a pequena  à extra-grande. Portanto, nenhum arrependido ficará sem o que vestir. Cada uma custa US$ 10 (um pouco mais de R$ 22, sem frete). O  endereço é http://p4cmtshirts.bigcartel.com/

Feliciano tenta se explicar, mas repete que África é amaldiçoada

Navio da Marinha é usado para transportar Nossa Senhora de Nazaré

Neste sábado (8) pela manhã, um navio da Marinha foi usado para transportar uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré, a padroeira do Amazonas, nas comemorações do Círio de Nazaré em Belém, no Pará. O navio puxou uma procissão de barcos enfeitados com flores ao longo de 18 km na baía do Guarujá. O Estado brasileiro é laico, está na Constituição, mas esse tipo de envolvimento das Forças Armadas em atividades católicas é comum e tem sido aceito pela sociedade sem nenhum questionamento. Em 2009, o almirante Alvaro Pinto prestou uma homenagem à santa As comemorações de 2009 do Círio de Nazaré tiveram a participação do almirante-de-esquadra Alvaro Luiz Pinto , comandante de Operações Navais. A foto (ao lado) do almirante a bordo de um navio erguendo a imagem da santa para os devotos dá ideia sobre o quanto Estado e Igreja Católica estão imbricados. O pretexto para que a laicidade do Estado seja ignorada em eventos como esse é o de que a maioria da população é católica, como se a C...

Jovens acreditam mais na evolução do que em Gênesis

Pesquisa foi feita  com 2,3 mil alunos  do ensino médio A Bíblia, em Gênesis, afirma que Deus criou o homem, os animais e tudo mais, do jeito que existe hoje, mas a maioria dos jovens estudantes brasileiros, em torno de 15 anos, acredita na evolução biológica das espécies, conciliando, assim, religião com ciência. É o que sugere uma pesquisa do biólogo Nelio Bizzo, professor da Faculdade de Educação da USP. Suas conclusões estão baseadas nas respostas a um questionário de 23 perguntas submetido a 2,3 mil alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas de todas as regiões do país. Do total dos alunos, mais de 70% afirmaram acreditar nas doutrinas de sua religião. Entre eles, o número de católicos representaram 52%, o de evangélicos, 29% e os sem religião, 7,5%. A maioria (64%) concordou com a afirmação de que “as espécies atuais de animais e plantas se originaram de outras espécies do passado”. Bizzo afirmou que tal resultado surpreende por...

Evangélicos adotam noivado sem sexo e beijo na boca

Rafael e Heloísa adotaram a castidade para conhecer o "verdadeiro amor" Rafael Almeida (foto), 22, estudante de engenharia civil, e Heloísa Lugato (foto), 24, formada em direito, estão apaixonados, namoram há mais de um ano e já marcaram a data do casamento, março de 2013. Até lá, eles não farão sexo e sequer darão beijo na boca, só vão se abraçar e pegar na mão. Eles adotaram noivado casto para conhecer o “verdadeiro amor”. São evangélicos da Cuiabá (MT), frequentam a Igreja Videira, do pastor Heitor Henrique Laranjo, 27, e fazem parte do movimento “Eu Escolhi Esperar”, que defende namoro sem relacionamento sexual. “Abdicamos do contato físico, do toque, para focar nosso relacionamento na amizade e em conhecer um ao outro”, disse Rafael. “Preferi me preservar.” Na expectativa dos jovens, a “pureza sexual” vai lhes garantir uma vida “emocionalmente saudável” e equilibrada. Heloísa afirmou que o seu noivado segue os princípios de santidade descritos na Bíbl...

Grupo cristão internacional Exodus desiste da ‘cura' gay'

Alan Chambers , presidente do Exodus Internacional , anunciou na semana passada que o grupo deixou de oferecer “terapia reparativa” por intermédio de aconselhamento e orações àqueles que têm atração por pessoas do mesmo sexo. Trata-se de uma reviravolta. O Exodus é um influente grupo de cristão com sede nos Estados Unidos e ramificações em vários países, incluindo o Brasil. Ele era tido como homofóbico por oferecer, além de terapia, cursos e apoio às igrejas sobre os procedimentos para a “cura” da homossexualidade. O grupo tem forte atuação na América Latina. Em 2010, para citar um exemplo noticiado na época por este site, ele deu no México um curso para líderes religiosos abordando, entre outros, os tópicos “Raízes do homossexualismo e lesbianismo”, “o processo de cura”, “desmascarando o lado sombrio da vida gay”, e “como se prevenir da homossexualidade”. Na 37ª Conferência Anual do Exodus , Chambers disse que a “terapia reparativa” foi posta de lado primeiro porque nã...

Igreja diz que Santa Vó impede que haja terremoto no Brasil

Fiéis creem que  Rosa ia  ao céu  para  conversar com Jesus  O fato de o Brasil não estar assentado nas bordas de placas tectônicas é irrelevante porque a verdadeira explicação da inexistência aqui de terremoto de elevada magnitude é a proteção da Santa Vó Rosa (foto). Pelo menos é o que diz a Igreja Apostólica, da qual Rosa Alves foi uma das fundadoras. De acordo com o site da igreja, a santa é poderosa, porque, além dos desastres naturais, ela tem livrado o Brasil de “doenças terríveis”, da falta de alimentos e do desemprego. Sem que as pessoas saibam, diz a igreja, a Vó tem salvado muita gente de “afogamentos e raios”. A Vó Rosa só não consegue proteger o seu sobrinho, Aldo Bertoni, 85, que a sucedeu na presidência da igreja. O Ministério Público do Estado de São Paulo está investigando denuncias segundo as quais dezenas de fiéis foram abusadas sexualmente pelo autoproclamado “primaz” da Apostólica. Em um refrão de uma música do coral ...

Caso Roger Abdelmassih

Violência contra a mulher Liminar concede transferência a Abelmassih para hospital penitenciário 23 de novembro de 2021  Justiça determina que o ex-médico Roger Abdelmassih retorne ao presídio 29 de julho de 2021 Justiça concede prisão domiciliar ao ex-médico condenado por 49 estupros   5 de maio de 2021 Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar ao ex-médico Abdelmassih 26 de fevereiro de 2021 Corte de Direitos Humanos vai julgar Brasil por omissão no caso de Abdelmassih 6 de janeiro de 2021 Detento ataca ex-médico Roger Abdelmassih em hospital penitenciário 21 de outubro de 2020 Tribunal determina que Abdelmassih volte a cumprir pena em prisão fechada 29 de agosto de 2020 Abdelmassih obtém prisão domicililar por causa do coronavírus 14 de abril de 2020 Vicente Abdelmassih entra na Justiça para penhorar bens de seu pai 20 de dezembro de 2019 Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar ao ex-médico estuprador 19 de novembro de 2019 Justiça cancela prisão domi...

Professora usa Folha Universal para ‘formar senso crítico’

Suplemento do jornal só sobre a igreja A professora de redação Mara Regina Aparecida Trindade dos Santos, da Escola Estadual Gonçalves Dias, da zona norte de São Paulo, usa o semanário “Folha Universal”, da Igreja Universal, como material de leitura dos seus alunos da quinta série. “[O semanário] serve para formar senso críticos dos alunos”, disse a professora. De acordo com orientação do MEC, os professores têm liberdade para escolher publicações como material de apoio. Mas, nesse caso, a Folha Universal é a única publicação que os alunos leem em classe. A coordenadora pedagógica Márcia Coltre Cordeiro afirmou que "o foco é na leitura dos textos, e não no seu conteúdo", como se fosse possível separar uma coisa da outra. A Folha Universal tem um suplemento, a Folha IURD, só com informações sobre a igreja. Na edição da semana passada, por exemplo, o suplemento informou que o blog do bispo Edir Macedo tem impressionado os acadêmicos por ter 100 mil ace...