Religiosos querem impor seus dogmas à Justiça, afirma Wyllys

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse que líderes religiosos querem interferir no poder judiciário, por intermédio da Proposta de Emenda à Constituição 99/2011, para  impor seus dogmas a toda sociedade, principalmente no que diz respeito ao comportamento sexual.

Pela PEC apresentada pelo deputado João Campos (PSDB-GO), que é presidente a FPE (Frente Parlamentar Evangélica), as associações nacionais de  religiosos passariam a ter a prerrogativa de propor ao STF (Supremo Tribunal Federal) ação de inconstitucionalidade de lei.

Campos resolveu apresentar a emenda após a decisão do STF de aprovar a união estável de homossexuais, sem que os religiosos possam, agora, contestá-la formalmente.

“Como se não bastasse a imunidade tributária, as associações cristãs agora pretendem ter poder de influenciar diretamente as leis”, disse Wyllys. “Caso essa PEC seja aprovada, qualquer ato do Legislativo em favor dos homossexuais poderá ser contestado.”

O deputado disse que a PEC, além de descabida, é sectária porque deixa de fora representantes de religiões minoritárias, como a umbanda e o espiritismo, além dos adeptos do ateísmo.

Entidades de classe como a OAB e as confederações sindicais já têm a prerrogativa de questionar a legitimação de uma lei. A diferença dessas entidades com as associações de religiosos é que são laicas,  não ferindo, portanto, a Constituição, que proíbe que o Estado brasileiro tenha qualquer tipo de envolvimento com igrejas e crenças.

Na internet, uma petição contra a emenda manifesta o temor de que a Frente Evangélica esteja tentando abrir uma brecha para a implantação aos poucos de uma teocracia no Brasil. “Eles [os religiosos] estão bem representados na Câmara dos deputados”, diz a petição.

Campos conseguiu que 186 deputados de diferentes partidos e Estados assinassem a sua proposta de emenda constitucional. A maioria é da Frente Parlamentar Evangélica.

Deputados que assinaram a PEC 99/2011

PMDB
André Zacharow (PR), Aníbal Gomes (CE), Antônio Andrade, Asdrubal Bentes (PA), Átila Lins (AM), Darcísio Peroni (RS), Eduardo Cunha (RJ), Fabio Trad (MS), Fátima Pelaes (AP), Francisco Escórcio (MA), Íris de Araújo (GO), João Magalhães (MG), Joaquim Beltrão (AL), José Priante (PA), Júnior Coimbra (TO), Leandro Vilela (GO), Lelo Coimbra (ES), Leonardo Quintão (MG), Marcelo Castro (PI), Natan Donadon (RO), Newton Cardoso (MG), Paulo Piau (MG), Pedro Chaves (GO), Professor Sétimo (MA), Osmar Serraglio (PR), Raul Henry (PE), Renan Filho (AL), Ronaldo Benedet (SC), Washington Reis (RJ),

PSDB
Alfredo Kaefer (PR), Andreia Zito (RJ), Antonio Carlos Mendes Thame (SP), Bonifácio de Andrada (MG), Bruno Furlan (SP), Carlaile Pedrosa (MG), Carlos Alberto Leréia (GO), Carlos Roberto (SP), Duarte Nogueira (SP), Eduardo Azeredo (MG), João Campos (GO), Jutahy Júnior (BA), Pinto Itamaraty (MA), Paulo Abi-Ackel (MG), Raimundo Gomes de Matos (CE), Rodrigo de Castro (MG), Rogério Marinho (RN), Romero Rodrigues (PB), Rui Palmeira (AL), Ruy Carneiro (PB), Otávio Leite (RJ), Sérgio Guerra (PE), Valdivino de Oliveira (GO), Vanderlei Macris (SP), William Dib (SP),

PT
Assis Carvalho (PI), Devanir Ribeiro (SP), Domingos Dutra (MA), Eudes Xavier (CE), Geraldo Simões (BA), Gilmar Machado (MG), Jesus Rodrigues (PI), João Paulo Lima (PE), Joseph Bandeira (BA), Leonardo Monteiro (MG), Miriquinho Batista (PA), Nelson Pellegrino (BA), Sibá Machado (AC), Zé Geraldo (PA).

PTB
Alex Canziani (PR), Arnon Bezerra (CE), Josué Bengtson (PA), Jovair Arantes (GO), Eros Biondini (MG), Magna Mofatto (GO), Nelson Marquezelli (SP), Nilton Capixaba (GO), Paes Landim (PI), Ronaldo Nogueira (RS), Silvio Costa (PE), Wolney Queiroz (PE).

PDT
Ademir Camilo (MG), Damião Feliciano (PB), Jorge Silva (ES), Flávia Morais (GO), João Dado (SP), Paulo Pereira da Silva (SP), Paulo Rubens Santiago (PE), Manato (ES), Salvador Zimbaldi (SP).

PRB
Acelino Popó (BA), Antonio Bulhões (SP), Cleber Verde (MA), Heleno Silva (CE), Otoniel Silva (SP), Vitor Paulo (RJ).

PP
Aline Corrêa (SP), Arthur Lira (AL), Jair Bolsonaro (RJ), João Pizzolatti (SC), Lázaro Botelho (TO), José Otávio Germano (RS), Nelson Meurer (PR), Rebecca Garcia (AM), Roberto Balestra (GO), Roberto Britto (BA), Roberto Teixeira (PE), Waldir Maranhão (MA), Simão Sessim (RJ).

PR
Anderson Ferreira (PE), Bernardo Santana de Vasconcell (MG), Davi Alves Silva Júnior (MA), Dr. Paulo César (RJ), Gorete Pereira (CE), Henrique Oliveira (AM), João Carlos Bacelar (BA), Lilian Sá (RJ), Lincoln Portela (MG), Lúcio Vale (PA), Milton Monti (SP), Neilton Mulim (RJ), Paulo Feijó (RJ), Paulo Freire (SP), Ronaldo Fonseca (DF), Sandro Mabel (GO), Wellington Fagundes (MT), Zoinho (RJ).

PSC
Andre Moura (SE), Costa Ferreira (MA), Antônia Lúcia (AC), Edmar Arruda (PR), Erivelton Santana (BA), Filipe Pereira (RJ), Lauriete (ES), Marcelo Aguiar (SP), Mário de Oliveira (MG), Pastor Marco Feliciano (SP), Ratinho Júnior (PR), Silas Câmara (AM), Takayama (PR), Zequinha Marinho (PA).

PSB
Ariosto Holanda (CE), Audifax (ES), Domingos Neto (CE), Dr. Ubiali (SP), Edson Silva (CE), Givaldo Carimbão (AL), Gonzaga Patriota (PE), Jefferson Campos (SP), Júlio Delgado (MG), Pastor Eurico (PE), Paulo Foletto (ES), Ribamar Alves (MA), Sandra Rosado (PSB), Valadares Filho (SE), Valtenir Pereira (MT).

DEM
Arolde de Oliveira (RJ), Efraim Filho (PB), Hugo Napoleão (PI), José Nunes (BA), Júlio Campos (MT), Júlio Cesar (PI), Onofre Santo Agostini (SC), Vitor Penido (MG),

PPS
Carmen Zanotto (SC), César Halum (TO), Stepan Nercessian (RJ),

PRTB
Aureio (RJ).

PCdoB
Chico Lopes (CE), Daniel Almeida (BA), Delegado Protógenes (SP),

PSL
Dr. Grilo (MG), Francisco Araújo (RR).

PTC
Edivaldo Holanda Júnior (MA),

PHS
Felipe Bornier (RJ), José Humberto (MG).

PV
Guilherme Muss (SP), Henrique Afonso (AC), Lindomar Garçon (RO), Paulo Wagner (RN), Roberto Lucena (SP);

PR
Izalci (DF), Maurício Quintella Lessa (AL)

PRP
Jânio Natal,

PMN
Jaqueline Roriz (DF), Walter Tosta (MG)

PTBdoB
Lourival Mendes (MA)

Com informação das agências.

Tramitação da PEC 99/2011 nas comissões da Câmara.

Petição contra a aprovação da emenda.

Juiz que anulou união estável gay é pastor da Assembleia de Deus.
junho de 2011

Grupo de cem parlamentares atua como se fosse um partido religioso.
outubro de 2011

Religião no Estado laico.     Religião na política.

Comentários

Avelino Bego disse…
Praticamente uma Teocracia.

Quer dizer que as Igrejas terão MAIS esse privilégio no nosso Estado Super-laico?
Avelino Bego disse…
Eu simplesmente não entendo esse privilégio!

Tecnicamente, que benefício isso traria?
ddragoonss disse…
"Entidades de classe como a OAB e as confederações sindicais já têm a prerrogativa de questionar a legitimação de uma lei. A diferença dessas entidades com as associações de religiosos é que são laicas"

O que não deixa de ser toscamente ridículo, mas é o coletivismo retardado, onde um grupo vale mais do que um individuo, eu não posso questionar uma lei, mas os asseclas segregadores e inquisidores da suprema OAB podem.
Mas os aspones sanguessugas dos MS-algumacoisa podem.

Jean Wyllys é um dos poucos que pensam nessa camará, sua motivação pode ser "pessoal" ou outra outra acusação dos crentelhas, mas não vi ele criando leis de cotas ou pedido de verbas para alguma associação "GLBT", apenas esse fato já me faz bater palmas pra ele, além das suas defesas a liberdade individual, coisa extremamente rara nesse paíseco coletivista, enquanto os negros buscam cotas e subsídios as suas mil e uma ONGs; enquanto religiosos tentam construir parque Gospel e buscar mais isenção fiscal; Jean defende a liberdade de todo e qualquer brasileiro.

É um viado que me dá orgulho de ser baiano.
Anônimo disse…
O Jean foi uma bela surpresa. Esperava dele o que espero do Tiririca, Frank Aguiar, Netinho e qqr outra (pseudo)celebridade que entra pra política: merda nenhuma.

Que bom que me enganei.
Anônimo disse…
Essa PEC é claramente anti-constitucional(inconstitucional e ilegal) e uma afronta(imoral e amoral) das mais graves ao Estado LAICO DEMOCRÁTICO e de DIREITO.
Anônimo disse…
Espero que a sociedade brasileira LIVRE,PENSANTE E INDEPENDENTE mobilize-se contra essa VERGONHA.
Satierf disse…
Em uma viagem ao Uruguai, notei que lá eles não são influenciados pelos feriados religiosos, etc. O que ocorre é que o Estado é totalmente desligado da Religião, não digo que há ali uma sociedade de ateus, pelo contrário, eles dão valores suficientes para a religião, mas essa diferença existe. No Brasil, teremos aí, caso uma emenda desse gênero seja aprovada, um retorno às raízes do regime teocrático da colônia, à repressão pelo qual nosso país, que se julga livre, tanto lutou nos últimos 500 anos. Aí sim, poderíamos retirar de nossa bandeira o Progresso relacionado à sociedade, e colocar em seu lugar o Regresso da mesma sociedade.
Este é um tema pelo qual passaríamos anos discutindo, mas é também um tema que poderia ser facilmente resolvido, se não existisse em nossa sociedade, que também se diz Livre de Preconceitos, pessoas com a mente tão fechada e de caráter tão mesquinho.
Grande abraço, e parabéns pelo post.
Satierff.blogspot.com
Headbanger Ateu disse…
http://www.change.org/petitions/irmos-na-discordncia-rejeitem-a-pec99-em-nome-da-laicidade-constitucional




Assinem a petição! Vamos defender a Constituição Federal dessa inconstitucional FPE!
Anônimo disse…
Se essa IMORAL PEC for aprovada estará DEFINITIVAMENTE instituída a teocracia e a ditadura religiosa no Brasil.
Herege disse…
Será que a gente pode exigir direito de reciprocidade e botar um cartaz ateísta na frente do Congresso? A "santa" igreja pode com a Catedral.
Docil 43 disse…
MAS OS ATIVISTAS HOMOSSEXUAIS QUEREM TRANSFORMAR O BRASIL EM UM ESTADO HOMOSSEXUAL, EXCLUINDO TODOS OS RELIGIOSOS E ATE MESMO ALGUNS ATEUS!
Yuri disse…
pro troll ae de cima, prove que alguem pode "virar homossexual"
Anônimo disse…
Quando eu falo que esse País precisa de uma Guerra Civil para entrar nos eixos,as pessoas acham que eu estou sendo dramático demais . De uma coisa eu tenho certeza: Numa teocracia,apenas uma religião e um grupo religioso está valendo(se for uma teocracia baseada na ICAR,as outras denominações cristãs seriam perseguidas,se for uma denominação da IURD,os outros grupos tambem serão perseguidos(inclusive você,religioso não participante da IURD) . Isso poderia ser o suficiente para unir os ateus e os crentes à favor de um estado secular .
Anônimo disse…
Daqui a pouco eles vão querer por uma marca em quem não é cristão para que não podemos comprar nem trabalhar nem usar o sistema publico de saude, vão perseguir e dizimar todas as religiões de matrizes africanas, vão prender e maltratar os homossexuais, sexo antes do casemento vai ser crime com muitos anos de cadeia, quem não dar o dizimo vai ser preso ,por estar roubando o deus hebraico deles etc , parece exagero né? Mais veja que aos poucos conforme eles forem conseguindo infiltrar nas leis do país logo isto aqui vai ficar pior que o ocidente , mulheres terão que usar burca, biquini na praia sera proibido por imoralidade etc , se um dia isto crescer e exatamente assim que vai ficar, e vão novamente acender as fogueira e adeus democracia e adeus mundo civilizado.
Anônimo disse…
*corrigindo ,vai ficar pior que o oriente*
Leandro Santiago disse…
@Anonimo, esta é a questão. É anticonstitucional. E eles querem mudar isso, e tornar constitucional.
Caio Sergio disse…
Isso é uma aberração estatal... Como é que pode isso ?
Coitado do Jean, lutando sozinho por um país verdadeiramente laico... Está fazendo um excelente trabalho no Congresso. E olhe que eu tbm achei que ele não ia fazer nada... Que pena que ele não se elegeu pelo meu estado (Bahia) Infelizmente temos aquela aberração, Popó... Aquilo é ridiculo, me diga o que ele fez ?
Anônimo disse…
Essa notícia precisa correr no brasil e no mundo!!
Uma verdadeira aberração!!
Anônimo disse…
Citação de Docil 43:

MAS OS ATIVISTAS HOMOSSEXUAIS QUEREM TRANSFORMAR O BRASIL EM UM ESTADO HOMOSSEXUAL, EXCLUINDO TODOS OS RELIGIOSOS E ATE MESMO ALGUNS ATEUS!
20/11/11 02:57
E vocês fundamentalista querem o que com a PEC99/2011? Vocês parecem que não usam o cérebro para pensar!

Fora isso, o pasto é do outro lado da rua, seu ruminante!

E tem mais: só por que você é hetero, não tem direito algum de expôr seu preconceito exarcebado. Para isso que tem algo esperando por você: cadeia!

E de onde você tirou essa informação de que o Brasil caminha para uma ditadura gay (nunca ouvi falar nisso): de alguma fonte confiável ou de sua cabeça?

Pelo visto, o delírio coletivo permite ao ser humano mais fraco caminhar para uma degeneração permanente. Por isso que nem cogito estar nesse delírio.
Senhora Crente disse…
Os comentaristas mais inteligentes desse blog ouviram minha mensagem e perceberam que eu não lhes queria mal. Eles tiveram forças para salvarem a si mesmos: o Brilhante Cognite Tute, o Sábio José Geraldo Gouveia e outros e outros de igual estatura intelectual. TODOS ELES PARARAM DE POSTAR COMENTÁRIOS NESSE BLOG!
Mas, ainda vejo que há ainda aqueles menos inteligentes, que continuam a fazê-los.
VÃO CUIDAR DE SUAS VIDAS, VOCÊS ESTÃO SENDO MANIPULADOS, COMO PORQUINHOS SENDO TREINADOS. FUJAM!
Cristian Z. R. disse…
Como se faz para transformar um país em estado homossexual?
Senhora Crente disse…
Suas vidas devem ser muito solitárias.
Eu peço a Deus que lhes dê força e coragem para que não venham a usar drogas ou cometer suicídio.
Eu amo todos vocês! E sempre vou tentar trazê-los à sanidade.
Cristian Z. R. disse…
Senhora Crente, obrigado por se preocupar, mas acho que está havendo um engano aí, a senhora que tem de se preocupar com a sua sanidade, pois quem fala sozinha e acredita tem seres invisíveis é a senhora.
Senhora Crente disse…
Cristian, significa "aquele que é de Cristo".
Eu lhe pergunto: quem você está vendo, quando escreve seus comentários? Abbadon? Legião? Satanás? Rhalha? Você não os vê também, mas acredita que eles existem. Portanto, ao me criticar, você questiona a si mesmo.
Anônimo disse…
Senhora crente satanas só existe na tua mente perturbada, não existe satanas nem deus, so existe uma mente perturbada , procure uma ajuda psiquiatrica e vera que com um tratamento adequado estas ''fantasmas'' desaparecem da tua mente, e voce possa se tornar uma pessoa saudavel. Busque ajuda medica.
Senhora Crente disse…
Buscar ajuda médica?
Isso, vindo de alguém que nem consegue se expressar direito é quase um elogio!
Eu lhe digo: ajude a si mesmo, salve a si mesmo.
Cristian Z. R. disse…
É infelizmente meu nome significa isso aí, mas felizmente sou ateu.
Eu não vejo ninguém, quando escrevo meus comentários simplesmente os escrevo, pois fico indignado com matérias como essas postadas aqui. Eu não os vejo, mas sei que eles existem pq. eles estão postando aqui no blog, agora se aparecer um cara com poderes paranormais de qualquer tipo que possa ser provada sua legitimidade aí sim acreditarei.
Anônimo disse…
Senhora crente voce ouve vozes? Busque ajude medica.
Senhora Crente disse…
Para aquele que é de Cristo:

Muito digno de sua parte reconhecer que acredita que eles existem através do que eles escrevem.
Não falo isto para perturbar seu ateísmo, mas acredito que Deus existe através daquilo que que está escrito na Bíblia.
As matérias são projetadas de forma a indignar você e mantê-lo preso ao blog. Você está sendo manipulado, treinado, adestrado...
Mas sei que você é bom. Portanto, salve-se! Vá ao mundo real e faça a diferença.
Senhora Crente disse…
Anônimo:

Não ouço vozes. Apenas sinto Deus na harmonia do Universo.
E você, o que sente?
Anônimo disse…
Que engraçado os mulçumanos acreditam em alah pelo que esta escrito no alcorão, e eles são tão fanaticos religiosos iguais a voces crente do cristianismo adoradores do deus hebraico.
Senhora Crente disse…
Não é engraçado. Apenas acontece.
Talvez se pessoas boas como você tomassem coragem e fossem ao mundo real construir coisas melhores que a religião, tudo seria diferente.
Anônimo disse…
Mundo real ???
Senhora Crente disse…
É! Mundo Real!
Isso existe.
Anônimo disse…
Senhora crente eu acredito que voce esta com problemas, voce ja disse que era eu, agora este papo de mundo real, te digo mais uma vez isto são subjetividades da tua mente , procure ajuda tenta ser feliz , relate para um medico o que passa na tua mente , boa sorte
Cristian Z. R. disse…
Senhora Crente, saber que eles existem através do que eles postam aqui é bem diferente de acreditar no que está escrito na bíblia, essa comparação é descabida, pois o que a bíblia contém já foi escrito e reescrito, interpretado e reinterpretado muitas vezes e a milhares de anos por pessoas com desejos comuns de manipular e adestrar seus seguidores, não distorça os fatos, esse papel cabe a sua igreja e ao seu pastor. Eu já passei por essa fase de influenciamento, afinal tenho 38 anos e sei muito bem o que é bom ou ruim.
Senhora Crente disse…
Eu sou você, na medida que reconheço o que você é.
Seja mais inteligente! Abra sua mente! Liberte-se de seus preconceitos.
Na verdade, não tem como não ser subjetivo, pois só você pode se libertar. Ninguém mais pode fazer isso por você.
Senhora Crente disse…
Para aquele que é de Cristo:

Como você pode saber dos desejos daqueles que escreveram a Bíblia?
Não pode! Você se atribui um poder que não tem.
Tem 38 anos, mas ainda é uma criança.
Anônimo disse…
Eu sou você, na medida que
reconheço o que você é.

Voce não pode ser eu, a menos que voce seja doida ,e cuidado voce esta se enganando, estude mais e voce ainda tera alguma chance de ser feliz na vida
Senhora Crente disse…
Não é preciso estudar para ser feliz na vida. Você é prova disso.
Senhora Crente disse…
A todos os ateus e agnósticos:

Ninguém vai livrar vocês do Amor de Cristo!
Avelino Bego disse…
Essa PEC é tão absurda que as únicas manifestações de apoio são de trolls com delírios absurdos.
Avelino Bego disse…
Docil 43 disse...
MAS OS ATIVISTAS HOMOSSEXUAIS QUEREM TRANSFORMAR O BRASIL EM UM ESTADO HOMOSSEXUAL, EXCLUINDO TODOS OS RELIGIOSOS E ATE MESMO ALGUNS ATEUS!
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Esse troll é tão pouco inteligente em suas observações que chega a crer que é um ateu apenas brincando....
Senhora Crente disse…
Eu te perdoo por sua ignorância, Avelino!
Michelle disse…
Essa PEC é um ataque contra a laicidade do estado (que já é frágil).

Será que essa bancada religiosa não vai sossegar enquanto eles não transformarem o Brasil numa teocracia cristã? Não é possível!! Eu assinei a petição contra esse absurdo!

E eu vi nome do reitor da faculdade que eu estudei entre os que assinaram essa pouca vergonha dessa PEC 99/2011.
Michelle disse…
>> "VÃO CUIDAR DE SUAS VIDAS, VOCÊS ESTÃO SENDO MANIPULADOS, COMO PORQUINHOS SENDO TREINADOS. FUJAM!"

É no mínimo irônico uma pessoa cujo nick é Senhora Crente falar que estamos sendo manipulados como porquinhos sendo treinados.

Até onde eu saiba, é exatamente isso que as religiões organizadas fazem: manipulam os seus fiéis transformando-os em ovelhinhas sem vontade própria, tirando deles toda e qualquer capacidade de questionamento e pensamento crítico.
Anônimo disse…
E eles criticavam e criticam injustamente a pl 122.E essa PEC?Isso é uma afronta e ameaça a toda democracia brasileira.Além de ABERRAÇÃO É UMA TOTAL IMORALIDADE.
Anônimo disse…
Alguém pode explicar o que significa esta pec por favor?
Anônimo disse…
Esta INSANA e desajustada(paranóide-delirante-morfinada) senhora crente como não tem absolutamente nenhum argumento para defender essa aberração fica unicamente a desviar o foco do debate proposto pelo articulista pois é TOTALMENTE INCAPAZ de articular alguma ideia para defender essa afronta SEM PRECEDENTES ao ESTADO(LAICO?) DEMOCRÁTICO DE DIREITO dentro deste post proposto pelo articulista.Apenas limita-se a desviar o foco do que foi proposto pelo articulista porque sabe que não HÁ DEFESA PARA TAMANHA AMORALIDADE sem precedentes na história moderna da República.Essa tal PEC aberrante E INCONSTITUCIONAL é tão absurda que nem os trolls mais tresloucados e delirantes a defendem.Perceberam que ela(a senhora crente) não defende a ABSURDA PEC 99/2011 em nenhum momento??(!!)Sabem o porquê??(!!)PORQUE NÃO HÁ ARGUMENTOS PARA JUSTIFICAR ESSE DESATINO SEM PRECEDENTES QUE ESTÃO TENTANDO CRIAR NO PAÍS.
Anônimo disse…
Senhora crente o debate é sobre uma PEC que visa criar uma espécie de "patrulha" religiosa sobre toda e qualquer lei que venha a ser aprovada pelo congresso nacional e não sobre crença ou descrença.ANALFABETISMO FUNCIONAL?Que porra é essa?Não consegue discernir uma coisa da outra?
Michelle disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Michelle disse…
Anônimo 20/11/11 20:55

A PEC 99/2011 é uma proposição onde "Acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inciso X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal."

Ou seja - se a PEC 99/2011 for aprovada, as associações religiosas poderão declarar se uma lei é inconstitucional ou não. Por exemplo: com a PEC 99/2011, as instituições religiosas poderão declarar que o reconhecimento da união civil entre homossexuais pelo STF é inconstitucional (como eles vêm falando desde a decisão do STF e sem sucesso) já que instituições religiosas não tem o direito de declarar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei.

De acordo com o artigo 103, só podem declarar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei os mencionados abaixo:

“Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:

I – o Presidente da República;

II – a Mesa do Senado Federal;

III – a Mesa da Câmara dos Deputados;

IV – a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

V – o Governador de Estado ou do Distrito Federal;

VI – o Procurador-Geral da República;

VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

VIII – partido político com representação no Congresso Nacional;

IX – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.”

Se essa PEC for aprovada (torço para que não seja), a bancada teocrática vai declarar a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de uma lei baseada nos preceitos e dogmas religiosos; colocar religião - seja ela qual for - no meio dos assuntos do governo não é apenas inadmissível como tb inconstitucional já que o Brasil é um país laico.

Pra saber mais sobre a PEC 99/2011, visite esses links:

- http://www.eleicoeshoje.com.br/estado-laico-pec-99-11/#axzz1eACUvj3r

- http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=524259
Anônimo disse…
Michelle obrigado pela explicação, este pec é uma vergonha voltariamos a idade media,
Michelle disse…
De nada, Anônimo.

Com essa PEC sendo aprovada, o Brasil vai ser uma teocracia e todo mundo que não é cristão, que não acredita no deus cristão, que não acredita em deus nenhum e aqueles que não vivem de acordo com os dogmas dessas religiões vão estar perdidos. Isso sem contar o progresso científico que vai ser barrado pq eles vão considerar imoral.

Essa PEC é um atraso de vida.
Anônimo disse…
Exatamente,seria uma "volta" à idade média(período das trevas) e medieval é a cabeça de quem apóia essa vergonha.
AlyneS2 disse…
Nossa Michelle O.O
Se isso acontecer, tenho que me preparar para ser de Deus. Não quero morrer na fogueira T.T
Avelino Bego disse…
Essa PEC é tão absurda que não há argumentos aos trolls que a defendem.
Avelino Bego disse…
Devemos combater essa tentativa de adoradores de lendas e mitos, que querem aumentar sua rede de manipulação que hoje abrange uma massa de pessoas com pouco conhecimento científico/ceticismo, dada a aceitar tudo por meio de Argumentum ad verecudiam (apelo à autoridade) e Argumentum ad ignorantiam (apelo à ignorância).
Avelino Bego disse…
E essa PEC mostra o quão benéfico e NECESSÁRIO é a separação de Igreja e Estado.

Lendas e mitos não podem e não devem ditar regras o Estado.
Anônimo disse…
kkkkkkkkkkkkkkk essa senhora crente é um troll
nao alimente eles.
Anônimo disse…
Na Democracia quem ganha é a maioria e não a minoria.
Anônimo disse…
A maioria(tenho certeza absoluta)não deseja a intromissão da religião em suas vidas.ISSO É ABSURDO!!.
Melis disse…
Parece que estamos voltando ao tempo da inquisiçao. Talvez ainda não tenhamos saído totalmente dela. Vamos seguir os "ensinamentos Bíblicos " e apedrejar filhos que desrespeitam os pais, apedrejar os homosexuais, apedrejar até mulhers que desrespeitem os maridos. Vamos ter de novo um tribunal para queimar os que são bruxos ou bruxas, os que foram bruxos e os que poderão vir a ser bruxos. Vamos queimá-los vivos e salvar suas "almas". CUIDADO, NÃO FAÇA DE SUA RELIGIÃO UMA ARMA. A VITIMA PODE SER VOCE. Os "cristãos deveriam ler melhor a biblia e a história de sua própria religião.
Anônimo disse…
"Senhora Crente" este vídeo sintetiza bem o quão próximo o seu pensamento (e de todos evangélicos) esta para o radicalismo:
http://www.youtube.com/watch?v=0x6EiX6En6I&feature=player_embedded#!
Anônimo disse…
Precisamos compartilhar geral isso!!! Divulguem!!!
Homocracia pode. disse…
"Religiosos querem interferir na Justiça para impor seus dogmas", diz militante gay que não gosta de democracia e que acha que quem pensa diferente dele não pode abrir o bico.

Ora, militantes gays também querem interferir, aliás já interferem na Justiça, no Estado, e impõem seus dogmas e verdades gays sagradas, inquestionáveis, das quais ninguém pode discordar, sob pena de ser acusado de "homofóbico".

Mas dogma gay pode, tá na moda, vem travestido de "direitos", ninguém pode discordar.

E muitos ateus úteis gostam de apoiar...
Isolei o vírus da síndrome do ódio joelógico disse…
A PEC prevê uma eventual "homocracia"ou uma TEOCRACIA dissimulada,senhor troll homocracia(Joel)?
Jr. disse…
Sereno e pacato, nosferatu, homocracia pode...atacando de novo? Só na sua cabeça homossexualidade é religião.
Agislânia disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse…
A pergunta é quantos assinaram por, ignorância, por grana ou por realmente acreditar que existe algum deus? Seja qual for a resposta espero que o Brasil consiga defender eu estado laico, ou estaremos cada vez mais andando para trás.

Acorda Brasil!
Wellington disse…
Tô só anotando os idiotas do meu estado, pra naum cometer o GRANDE errro de votar em nenhum deles!
Anônimo disse…
Ora, se os pederastas podem impor sua visão de liberdade, por quê os carolas não?
Medo do quê, meus queridos?
Michelle disse…
Oras, meu querido pq moramos em um país laico onde a imposição de dogmas religiosos - principalmente em relação às leis que regem este país - à toda sociedade brasileira é inconstitucional.

A comunidade GLBT não quer impor nada; apenas queremos direitos iguais. Só isso. Querer direitos iguais não é privilégio, é um direito. Não é justo termos os mesmos deveres que vc e termos menos direitos só pq a nossa orientação sexual não é a mesma da sua e só pq pertencemos à minoria.

Se vc é contra o reconhecimento da união civil ou estável entre pessoas do mesmo sexo e contra a PL 122 - por exemplo - ok, direito seu de discordar. Mas isso não te dá o direito de vc ou ninguém de querer tirar esse direito de sermos protegidos pela Constituição contra a homofobia e o direito de ter a nossa união reconhecida pelo Estado, entendeu?

Medo eu tenho sim: que se instaure uma teocracia religiosa onde as pessoas que não são cristãs, que não acreditam no deus judaico-cristão e que tem uma vida que esses religiosos acham que é pecaminosa serão perseguidas, oprimidas, discriminadas, agredidas, etc, e onde não teremos a proteção da lei.
Estudante Bíblico disse…
Ora, se Deus existe, bastaria Deus mandar um raio ou um Nibiru pra cima de quem não está cumprindo suas leis.
Analista Man disse…
Então na sala aula, os alunos ganham do professor.
Anônimo disse…
Se esta maldita PEC 99/2011 for aprovada ficarei desesperado, pois já está muito difícil viver neste país corrupto onde as crença já sobrepõe, em alguns casos, o laicismo. Se esta porcaria for aprovada terei de sair do Brasil, talvez irei para o país mais laico das Américas, o Uruguay ou quem sabe para algum país realmente civilizado do hemisfério norte. É a talibanização da nação por mãos católicas e evangélicas. SOCORRO!!!
fabio disse…
REGIME MILITAR TEM QUE VOLTAR
Anônimo disse…
SE ACEITAREREM TODO TIPO VAI VIRAR APENAS UMA CASA DE SHOU? IMAGINA COMO PODE SER RIDICULO POIS EXISTEM TELIGIÕES, QUERENDO APENAS MOSTRAR O QUE NA VERDADE NÃO SÃO. QUE RIDICULO!
Anônimo disse…
O Jean é professor de Antropologia, não é nenhum idiota, apesar de ter participado do programa mais idiota do mundo, o BBB.
Anônimo disse…
o cristianismo tinha q ser como no primeiro seculo
neutro na politicagem
ESTADO LAICO JA E AUTENTICOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Anônimo disse…
Vão todos queimar nos marmores do infernos, aceitem Jesus e deixem os evangélicos governar honestamente nosso país.
Anônimo disse…
Cada dia que passa eu tenho mais medo de nossa constituição ser trocada por uma bíblia.
Contudo temos que nos ater ao que ela expressamente traz em seu artigo 60 sobre a propositura de emendas constitucionais, outro ponto, nossa constituição é rígida não pode ser alterada assim a bel prazer, para que isso ocorra é necessário que atenda aos requisitos estipulados no mesmo artigo em seu parágrafo 2°, qual seja, para que uma emenda seja aprovado necessário se faz que ela seja discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional (deputados e senado), isso deve ocorrer em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

Por isso penso que pra que isso aconteça terão que promover um Lobby muito grande lá dentro, e penso que quanto mais as pessoas se derem conta disso e elegerem pessoas que não estão nesse meio, melhor será.

Outra coisa que precisa ser levada em consideração é a laicidade do Estado, e mesmo que este não seja de fato, não poderá ser alterada;
Anônimo disse…
Quanta bestialidade!!!

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