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| Decisão de Dantas agrada a Igreja |
O promotor Edilsom Farias moveu uma ação com base na Constituição segundo a qual o Estado é laico.
"O Estado tem de ser neutro”, disse Farias após saber da decisão do juiz. Informou que vai recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça).
Em novembro de 2010, após uma representação de 14 entidades, entre elas a Católicas pelo Direito de Decidir, o promotor já tinha solicitado uma liminar ao juiz para que os órgãos públicos obedecessem à Constituição.
Na ocasião, Dantas recusou o pedido com a alegação de que não se tratava de um caso de urgência de modo a exigir uma liminar.
Farias reiterou agora que “quem tem religião é o povo, os cidadãos, não o Estado”.
Com informação do site CidadeVerde.
Comentários
Que acham?
talvez, mas em vez dele entrar com um recurso para pedir a retirada de um crucifixo,( que eu tambem acho uma bobagem, pois é somente um simbolo catolico, nao te todas religioes) porque ele nao impetrou uma açao em favor de outras coisas mais importantes que eu citei? porque?
e outra, eu sou radicalmente contra simbolos religiosos, como estatuas, crucifixo, agua benta, lenço ungido, oleo de peroba, agua do rio jordao, todas essas asneiras que muitas igrejas adotam, sou a favor da liberdade religiosa.
e da liberdade de expressao, meu questionamento, vc nao é burro que eu sei, e o que me da raiva, é em ver pessoas as vezes precisando de um promotor publico pra resolver uma pendencia e nao tem, e ocupa um juiz com uma porcaria dessas, em vez disse ela prestaria um serviço ao povo se entrasse com um recurso contra o estado brasileiro por nao cumprir com a constituiçao quando nao garante o direito de ir vir dos cidadaos, que sao assaltados todos os dias, e o salario de miseria que se paga as classses trabalhadoras, é isso.
Ou vai esquecer da delegacia que pára pra assistir cultos evangélicos?
Nos termos do Art 19, I da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada no ano de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
"I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento, ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público."
Apesar do que diz a Lei Maior de nosso País, observa-se em grande número de repartições a existência predominante de símbolos cristãos, como cruzes, crucifixos, estátuas e pinturas de santos católicos. Há, inclusive, certos prédios públicos que mantém em sua estrutura física uma capela com tema católico apostólico romano.
Segundo o IBGE, há mais de 150 (Cento e Cinquênta) diferentes denominações religiosas sendo praticadas no Brasil. E toda vez que se questiona o motivo da hegemonia católica, juízes e administradores públicos respondem que não há desrespeito à Lei ou Liberdade de Crença (ou Descrença). Além disso, dizem que qualquer outro sistema religioso pode fazer-se representar, com seus símbolos, nas mesmas repartições, ora mencionadas. Há também decisões judiciais e administrativas, mandando que se recoloque ou não se extraia os alegados símbolos daquelas repartições, nos diversos estados da Federação.
É óbvio que, se uma ideologia religiosa tem o privilégio de ser representada acima das cabeças de juízes, parlamentares, presidentes, governadores, prefeitos, comandantes e outros responsáveis pela direção dos negócios do estado e das decisões sobre fatos importantes da vida dos cidadãos, muitos que não se satisfazem dogmas e posicionamentos dessa denominação específica acabam se calando. Pois, se assim não agirem, podem ter seus direitos postergados, suas necessidades menosprezadas e suas habilidades desvalorizadas por atos discricionários ou sentenças com argumentos habilmente selecionados para tal.
Óbvio, também, é o número expressivo de indivíduos que, por comodidade ou constrangimento, integram-se ou dizem fazer parte da denominação religiosa ou mística mais bem representada.
Assim, escudado nas alegações dos magistrados, que optam por manter os símbolos católico-cristãos nas repartições pública, cunhei o seguinte plano, para o qual peço sua inestimável colaboração:
a) A aceitação de símbolos de um sistema místico-religioso implica na aceitação de qualquer outro sistema de crença ou descrença; assim, diferentes religiões ou seitas (bem como agnósticos e ateus) poderiam solicitar, formalmente, à Presidente da República, aos Chefes dos Poderes Executivos Estaduais e Municipais, uma lista de repartições e espaços públicos onde se permite a mostra ostensiva de símbolos de crença religiosa/mística;
b) A solicitação acima deve ser motivada pela intenção de cada denominação postulante ser convidada a também se fazer representar nos locais listados, visando respeito aos direitos religiosos de seus próprios membros;
c) A solicitação formal de igualdade de representação religiosa deve ter caráter público, sendo exibida em páginas da Internet, em folhetos entregues à população ou em jornais; essa providência permitirá que o Povo se envolva na discussão e force os mandatários a tomarem decisões observando a necessária transparência;
d) O Prazo entre a solicitação e a respectiva resposta deve ser metodicamente contado, para posterior avaliação popular do interesse dos governantes em cumprir a leis que juraram defender;
e) A Resposta deve ser publica nos mesmos moldes e meios usados para a solicitação; e se autorizada a introdução de símbolo, frase ou expressão que represente o culto, seita, religião ou escola mística, a Imprensa deve ser convidada a acompanhar o evento;
f) Caso não haja autorização, deve-se cobrar a fundamentação jurídica (em quais dispositivos legais o Administrador se baseou) e a motivação do ato (as razões morais, lógicas e/ou de consciência, que nortearam a decisão) para posterior instrução judicial ou documento de caráter político-social.
Acredito que as denominações que pregam a crença ou defendem a descrença ou dúvida em Deus tem de exercer sua responsabilidade social. Os procedimentos listados acima podem provocar uma verdadeira revolução místico-religiosa no Brasil. Seria uma atitude pioneira, singular em todo o Mundo. O mais importante, entretanto, é que cada cidadão passará a ter mais confiança para expressar suas crenças e se verá melhor representado, não tendo mais que submeter-se a constrangimentos ideológicos.
Jonas potialves@ig.com.br
O Estado pode fazer mais de uma coisa de uma só vez, e a Laicidade é muito importante, pois apenas quando o Estado for livre das garras da religião, nós poderemos ter esperança de um futuro melhor.
Dee jay
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