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Liberdade religiosa vai até onde começam direitos da cidadania

Título original: Ninguém pode gostar da burca ou do niqab


por Luiza Nagib Eluf
para Folha

É evidente que não se pode fazer qualquer barbaridade em nome da religião. Já tivemos casos, no Brasil, em que seguidores de determinadas crenças, em seus rituais macabros, sacrificaram crianças.

Os autores dessas atrocidades não escaparam da aplicação da lei penal alegando direito de manifestação religiosa. O Brasil, assim como a França, é um Estado laico, ou seja, permite que todas as religiões se expressem e, ao mesmo tempo, não abraça nenhuma delas como crença oficial.

É claro que o exemplo citado é aberrante, mas é justamente por isso que o escolhi: torna claro que a liberdade religiosa só vai até onde começam os direitos da cidadania, bem como as leis estabelecidas para vigorar em determinado território. Não existe direito absoluto.

A proibição do uso da burca e do niqab, na França, é correta e não fere o princípio do Estado laico. Primeiro, porque, conforme as leis francesas, a humilhação ou a escravização da mulher não é permitida.

Segundo, porque o Alcorão não determina o uso do véu. O que é dito no livro sagrado do islã é uma recomendação para que os fiéis se vistam modestamente, nada além.

Portanto, a cobertura total e completa do corpo da mulher (e só da mulher, os homens podem se vestir sem as mesmas restrições) resulta de imposição cultural, e não exatamente religiosa. Tanto que nem todas as muçulmanas usam o véu integral e nem por isso deixam de praticar suas crenças.

Em terceiro lugar, é preciso lembrar que as regras mais elementares de segurança pública recomendam que as pessoas não cubram suas faces e não se ponham mascaradas ao frequentar espaços de uso comum. Parte da comunidade muçulmana na França sentiu-se cerceada pela proibição do véu integral, mas a reação não foi unânime.

O imã Taj Hargey, da Congregação Islâmica de Oxford, na Inglaterra, em entrevista à imprensa, declarou que muitos pensadores islâmicos ao redor do mundo deram boas-vindas às determinações restritivas ao véu na França, pois a mencionada indumentária é atentatória aos direitos femininos.

Por outro lado, quando algumas mulheres árabes se posicionam publicamente a favor da burca ou do niqab (os dois tipos de véu que cobrem o rosto, bem como todo o corpo e até as mãos), essas declarações demonstram a total falta de percepção da realidade e de sua própria condição. São pessoas que foram condicionadas a esse uso durante toda a existência e começaram a acreditar que são felizes assim.

No entanto, é óbvio que permanecer sufocada dentro de uma vestimenta, perdendo a própria identidade, anulando-se enquanto ser humano, submetendo-se totalmente ao poder do homem e aceitando a desigualdade como uma situação bem-vinda demonstra que essas mulheres foram destruídas no âmago do seu ser e assumiram a "servidão voluntária". Ninguém pode gostar da burca ou do niqab.

As sociedades ocidentais passaram por séculos de debates sobre os direitos da cidadania, o combate ao poder absolutista e, mais recentemente, sobre a conscientização dos oprimidos, explicada por Marx.

Toda a história da esquerda política trata da tomada de consciência das dominações toleradas e aceitas e do combate para libertar suas vítimas. A religião, de fato, é um fundamento para a dominação difícil de ser superado, porque se trata de discutir com Deus. Por essa razão, o governo francês precisou intervir para estender a cidadania feminina a toda a população.

A reação às medidas tomadas deve ser favorável, e não de indignação. É de se lembrar o ditado: "Em Roma, faça como os romanos".

Luiza Nagib Eluf é procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e autora de "A Paixão no Banco dos Réus" e de "Matar ou Morrer - O Caso Euclides da Cunha".





TV e rádio não podem estar a serviço de crenças religiosas
por Eugênio Bucci em abril de 2011

Comentários

Eu discordo em um aspecto da afirmação de que ninguém pode gostar da burca ou do niqab. Claro que no caso da burqa não há o que dizer (mas se tem gente que gosta de algema e cera quente, deva ter quem ache legal usar uma burca). O niqab, porém, é uma vestimenta que faz sentido no contexto cultural dos beduínos. Vou explicar.

No deserto ocorrem tempestades de areia, que não podem apenas sufocar, como ferir o rosto. Cobrir-se todo é uma forma de proteção contra a areia e contra o sol inclemente. No deserto, até os homens se cobrem assim (vejam fotos dos tuaregues no norte da África, eles colocam lenços na cara e só deixam os olhos de fora).

Então, se você é uma mulher vaidosa (imagino que quase todas sejam, pois vaidade não é defeito, é qualidade), você vai naturalmente se proteger. Isso, claro, SE VOCÊ VIVE EM UM DESERTO.

Quando você sai do deserto, é natural que por um tempo ainda você leve esse costume, independente da imposição de natureza religiosa. Tal como muito sertanejao chegava na capital usando chapéu de couro.

Portanto, de uma forma muito limitada, é possível conceber o niqab como uma vestimenta não opressiva. Ele só se torna opressivo quando passa a ser exigido por motivo religioso, mas concordo que ele não é opressivo em si, ou então teremos que tornar ilegais os vestidos longos e os ternos.
Reclamão disse…
"...Toda a história da esquerda política trata da tomada de consciência das dominações toleradas e aceitas e do combate para libertar suas vítimas."
Os cubanos irmãos castro que o digam, não é mesmo, doutora?
Bos Páscoa.
Anônimo disse…
Eu penso que se uma pessoa opta por seguir uma determinada religião de livre e espontania vontade deve seguir as suas doutrinas. Mais esse não é o caso dos paises Islâmicos. E é por isso que os ditadores estão caindo um por um. Fernando
Anônimo disse…
Na Bíblia a unica exigência que se faz quanto a vestimenta do homem e da mulher e que se ande decentemente, qualquer exagero não é apoiado Bíblicamente falando. Fernando.
Anônimo disse…
No dia em que os homens começarem a compreender que JESUS,só quer que façamos 3 principais coisas que em nenhum livro bíblico tem e se tem não é traduzido aos fiéis conforme sua lei; "CRISTO,AMOR E CARIDADE".
CRER em JESUS CRISTO,FAZER o BEM SEM VER À QUEM E AMAR O PRÓXIMO COMO A SI PRÓPRIO SEM discriminações sem exceções.NIVIA
Cris ;) disse…
é isso mesmo Nivia, que infelizmente as pessoas não entendem.

Servir à deus não deve ser algo ruim.Ao contrário,só vai fazer o bem!

Não é religião!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Como é difícil as pessoas entenderem...
Caio disse…
Sou contra o uso do niqab ou da burca, mas também sou contra a proibição de seu uso, seja em local público ou privado. Não acredito que a imposição seja a melhor forma de lidar com esse assunto que, como você mesma disse, é mais cultural que religiosa.

Sobre o 9º parágrafo do texto, recomendo a leitura dos dois textos abaixo.

http://mulheralternativa.wordpress.com/2010/04/05/depilacao-e-a-burca-brasileira-uma-menina-que-mudou-a-minha-vida-numa-viagem-a-tunisia/

http://blogueirasfeministas.com/2011/o-que-pode-ter-por-tras-de-uma-burca-topicos-pra-pensar-em-feminismo-liberdade-politica-religiao-cultura-e-sociedades/
Anônimo disse…
Na verdade, o uso tem que ser ilegal vou roubar e cubrir o rosto. E ninguem saberá que fui eu!
Isso é coisa de louco, que tem medo que sua mulher seja vista por outo. Assim ela saberia como é bom ser desejada ( essa "raça" vagabunda q quer colocar seus medos mascarados na religiao),e admirida pelos outros. Pois a maioria desses homens sai do seu país de origem,pois querem furnicar e deixar sua mulher em casa e despreocupado,pois quando ela saí e sai "mascaradas". Trabalhei durante 4 anos com essa "raça" e sei do que os homens mulçumanos sao capazes com relaçao as mulheres. Obs: Sao tao ruins que ja se passaram anos e eles nao conseguem viver entre sí. A paz nao existe entre pensamentos distintos dos deles. Ou seja sao sempre tiranos! Assim como Adolf Hitler.
Leiam; Os judeus são descendentes de Isaque, filho de Abraão. Os árabes são descendentes de Ismael, também filho de Abraão.A religião do Islã, à qual a maioria dos árabes é aderente, tornou essa hostilidade mais profunda. O Alcorão contém instruções de certa forma contraditórias para os muçulmanos em relação aos judeus. Em certo ponto, ele instrui os muçulmanos a tratar os judeus como irmãos, mas em outro ponto, ordena que os muçulmanos ataquem os judeus que se recusam a se converter ao Islã. O Alcorão também introduz um conflito sobre o qual filho de Abraão era realmente o filho da promessa. As Escrituras hebraicas dizem que era Isaque. O Alcorão diz que era Ismael. O Alcorão ensina que foi Ismael a quem Abraão quase sacrificou ao Senhor, não Isaque (em contradição a Gênesis capítulo 22). Este debate sobre quem era o filho da promessa contribui para a hostilidade de hoje em dia.
De: Cibele Barros
Unknown disse…
Estou de pleno acordo, parabéns pelo tema e pela abordagem.
Eu estou preparando um texto com o mesmo tema pra postar no meu blog, e fiquei feliz em saber e ler seu texto e o do Eugênio Bucci, é importante olhar para esta questão com um olhar neutro para se cometer um minimo de erros, não se contaminar por preconceitos.

Esta visão de liberdades e de direitos deve ser sempre debatida pela sociedade, senão, como esta ocorrendo no campo das telecomunicações,onde igrejas se apossam de redes inteiras, que tem como unica programação repetir um video de cultos , onde praticam intolerâncias contra outras religiões e e vendem milagres mentirosos e o nome de "deus" ( com minuscula mesmo) vendido descaradamente, e o dinheiro obtido de forma vil, só aumenta o poder econômico e politico deles. Cabe ao Estado em nome da sociedade impor limites a todos.

O nosso estado é pluralista e assim deve continuar, mas não pode dobrar os joelhos para grupos econômicos ou religiosos, em nome da soberania e da justiça.

Entristece também ver comentários num local democrático com este, carreagado de preconceitos e de vocabulário xulo, é realmente uma pena.

No mais Luiza Nagib Eluf, seu artigo está muito bom e pertinente, e se soma ao do Eugênio, artigos assim cumprem o papel de clarear este arena, onde a esperteza e dissimulação são as armas preferidas e usadas para perpetrar injustiças perenizando a ignorância contra toda a sociedade.

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