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| Grau: Procuradoria produziu um panfleto anticatólico |
Em artigo publicado no Estado de S.Paulo, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Roberto Grau (foto), 70, criticou a proposta da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o ensino religioso nas escolas públicas seja declarado inconstitucional. Para ele, a iniciativa, de cunho anticlerical, “é simplesmente imperdoável”.
Afirmou que a ação direita de inconstitucionalidade não tem fundamento porque o parágrafo 1º do artigo 210 da Constituição garante que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Para ele, a PGR não se resumiu em produzir “apenas um panfleto anticlerical”, mas também uma agressão à liberdade.
Disse que a proposta tem um viés anticatólico porque a Procuradoria só se interessou em denunciar a suposta inconstitucionalidade após o governo e o Vaticano terem assinado em 2008 um acordo pelo qual o Brasil se obriga a respeitar a importância do ensino religioso.
Argumentou que o acordo contém o que está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996. “Bastou a celebração [do acordo] entre o Brasil e a Santa Sé para que à Procuradoria-Geral da República o ensino religioso passasse a parecer incompatível com a Constituição...”
Escreveu que a PGR, após 14 anos de inércia, pretende que o STF declare "que o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de natureza não confessional, com proibição de admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas".
Ele discordou do entendimento da PGR de que o ensino religioso seja ministrado apenas como formação cultural por professores não vinculados à religião. “Ensino religioso é ensino ministrado por professores confessionais, observada a pluralidade confessional do país.”
Escreveu que “a laicidade do Estado não significa inimizade com a fé” e que Constituição, promulgada “sob a proteção de Deus”, “não reduz a laicidade estatal a ateísmo".
Eros Grau é católico.
fevereiro de 2011
Comentários
Desconfiem ? é tudo a mesma bosta...
Não há nenhuma relação de dependência/aliança no ensino religioso para o Paulopes "curioso" querer citar artigo 19.
A proposta da Procuradoria-Geral da República é acabar com o ensino religioso nas escolas públicas, o que é um absurdo pois o parágrafo 1º do artigo 210 da Constituição, conforme assinalou corretamente o Eros Grau.
Quer rasgar uma folha da Constituição ao mesmo tempo que usa a outra, né Paulopes?
A sua cabeça é que deveria ser colocada na privada e alguém devia puxar a descarga.
Depois a pessoa ia ter que limpar a louça da privada que ficaria toda lambrecada pela sua cabeça descendo em espiral.
Já repararam que religiosos mediocres contestam sempre ataando a pessoa ou um grupo específico, ao invés da idéia?
E que idéias você demonstrou ter para que fossem atacadas? Você não tem nenhuma, meu filho!
Você só deu um chilique de ateu revoltadinho, cuja cabeça foi entupida de excrementos por algum professor medíocre revoltado com salário baixo e que em vez de ensinar coisa útil fica em sala de aula falando besteira contra religião.
É você mesmo que vai servir de massa de manobra desses políticos aproveitadores.
Então é melhor mesmo que você siga o conselho dado pois o que vai dentro da sua cabeça é fecal. Parece até que seu intestino está no lugar do cérebro.
Essa discussão toda tem menos a ver com ateus versus religiosos do que com o fato de nossa Carta Magna ser uma bagunça, muitas vezes ininteligível e contraditória.
Voce é um travesti, "profissional do sexo". Confere?
E que grande porcaria que é essa De Molay... organização inútil que só serve para armar conchavos e beneficiar seus associados prejudicando quem é mais competente do que eles.
"...pois como empresária do turismo dependo deles."
Agora Lukretia confessou que é empresário de TURISMO SEXUAL. Uma espécie de proxeneta dos homossexuais de programa. Não é à toa que os defende: MONEY TALKS!
Como é divertido dar corda para essa gente que acaba traindo a si própria com suas palavras revoltosas.
Gibíblia para mim é para ser usada para auxiliar minha higienização quando defeco.
O dono do blog já recusou o nosso pedido pra censurar o tal evanjegue.
Tampouco adianta xingar o catolinazista porque ele só ri da gente.
Eu proponho criar o MAGDA, Movimento dos Ateus-Gays Desprovidos de Argumentos.
Quem quer se filiar comigo?
EXPLICAR RACIONALMENTE COMO UM DEUS INFINITO, DE PRESUMIDA PERFEIÇÃO, CUJA CARACTERÍSTICA PRINCIPAL É EM NADA SE LIMITAR OU FALTAR...PODE SE OFENDER E APLACAR COM O ASSASSINATO DO PRÓPRIO FILHO E DERRAMAMENTO DE TODO O SEU SANGUE ... é pra próxima lição do ensino religioso na escola, que começa depois do carnaval. Amém.
De acordo com a índole ou educação,há pessoas de caráter e pessoas de mau caráter e isso nada tem a ver com ensino religioso.Muitos dos chamados indivíduos de mau caráter estão justamente dentro das religiões e igrejas praticando os mais sórdidos crimes e é justamente a religião que vive a patrulhar a vida dos outros diuturnamente.
Coisa de PERDEDOR.
Goteira!
Se a internet exigisse "carteira de habilitação" não teria usuários. Noventa por cento do que se escreve na web é merda. Cabe ao usuário criterioso filtrar o que lê, sob o risco de sofrer um colapso nervoso.
Calma SANTA! Fica brava não! Não quiz te ofender, pois na verdade não te considero atoa, digo atéia e sim uma "SANTA" sobre a proteção do "ILUMINADO" Paulo Lopes...
NENHUM EXÍLIO PODE SERVIR DE ÁLIBI PARA A ESTERILIDADE INTELECTUAL.
Repito,os piores ataques que eu li aqui neste blog em diversos posts partiram de RELIGIOSOS CRISTÃOS.
Esperavam o que? Uma analise decente sobre o assunto? Ele vai entrar no populismo e ficar do lado da maioria bitolada evangelica.
Acredito que existem mudanças mais urgentes a fazer como sensibilização para uma neutralidade dessas vias de ritos psicodegradativos e de subpragmatizações de uma radicalidade de posturas e para um convívio pacífico,menos agressivo.Céticos e crentes,religiosos e irreligiosos,gays e héteros e entedimento de todas as nuances e pluralidades humanos visando a uma maior tolerabilidade com as diferenças.
As questões de crenças,religiões,sexualidades e orientação sexual,combate ao bullyinge cidadania e civilidade não podem ficar de fora.
Sugerir uma engedrar uma aliança ateísta com gays e outros para engessar ou enganchar a possibilidade de estabelecimento de uma didática escolar religiosa exclusivista.Pecado para religioso tem uma significação para quem não é tem uma outra.Para religiosos é a transgressão de algum preceito.Agora,para os que não são religiosos ou não pertencem a alguma igreja pecado tem outra simbolicidade.Sua emblematicidade e significado divergentes do sentido dado pelos primeiros.Para ateus e céticos ou irreligiosos pecado provavelmente nem existe.
Sugerir que se quer engendrar uma aliança entre ateus,gays etc para intentar engessar ou enganchar a possibilidade de uma didática escolar religiosa é estupidez.
A laicidade da escola é imprescindível.
Aqui na íntegra
Art. 1º O art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 33. O ensino religioso, de MATRÍCULA FACULTATIVA, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à DIVERSIDADE cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de PROSELITISMO.
§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas DIFERENTES DENOMINAÇÕES religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 22 de julho de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
MATRÍCULA FACULTATIVA. a criança não é obrigada a assistir estas aulas, isenta de reprovação seja por frequência ou média.
Assegura a DIVERSIDADE CULTURAL RELIGIOSA do Brasil, e não somente uma forma de crença(ensino cristão) como se costuma fazer.
Algumas coisas sobre PROSELITISMO
O proselitismo (do latim eclesiástico prosélytus, que por sua vez provém do grego προσήλυτος) é o intento, zelo, diligência, empenho ativista de converter uma ou várias pessoas a uma determinada causa, ideia ou religião (proselitismo religioso).
Durante a visita ao Brasil, o Papa usou o conceito de “proselitismo” três vezes. Em duas delas, na fala aos bispos reunidos na Catedral da Sé, Bento XVI se referiu à abordagem de “seitas cristãs”. Na terceira, durante a missa campal no Santuário Nacional de Aparecida, recorreu à idéia para negar que a Igreja Católica seja “proselitista”, com intenção de marcar contraste exatamente com as “seitas” às quais havia se referido na Sé.( é, e nós acreditamos! )
Vamos fazer valer a lei a nosso favor também.
Como Prof. de História eu acredito que aulas de religião terão valia se forem ensinadas por professores preparados, e capazes de manter uma neutralidade de credo em sala de aula, assim como o conteúdo didático ser diverso, ensinando sobre as mais diversar formas de crenças no brasil, respeitando o aluno e suas crenças.
Sou Ateu. Porém, não sou contra ter religião, sou contra enfiar religião guela abaixo.
Aceitem a ''URI'' e todos serão felizes. hehehehheh
Nada se ganha com a difusão do ensino religioso em escolas públicas, muito menos com a iconoclastia religiosa nas mesmas e em outras repartições públicas. Há apenas mera contradição e violação ao laicismo do estado. A educação nas escolas públicas não deve tratar de religiões. É direito inviolável e constitucional não nos interessarmos por elas. Cabe às instituições religiosas o ensino das religiões, em seus devidos locais de culto. Que são também assegurados pela CF.
Não há razão para que as leis, na prática, não sejam obedecidas e apenas privilegiem uma maioria. A invocação de que as maiorias brasileiras são católicas ou evangélicas não pode ser utilizada em desrespeito à liberdade de qualquer pessoa. Sejam religiosos de outros credos, sejam ateus e agnósticos.
Basta de proselitismo religioso! Basta de corrupção, ignorância, preconceito e má qualidade de educação! Viva o Estado Laico! Exija sua prática, pois em teoria ele já existe! Mobilize-se! Lugar de religião é na igreja!
Maneira interessante de tentar desacreditar as declarações de Eros Grau. Se é católico é parcial.
Mas porque o dono do blog não declara a ideologia de cada um que escreve aqui?
O raciocínio é: todos os que defendem o catolicismo o fazem porque são católicos e, logo, suspeitos. Por outro lado, os que escrevem contra são seres superiores que não seguem qualquer religião ou ideologia e, logo, apenas proferem opiniões isentas.
Realmente é muita seriedade e isenção.
é a materia religião?? te conduzira a chegar em qual raciocino???!!!????!!!
E ainda tem a cara-de-pau de chamar os outros de hipócrita?
Neste país tá é precisando de hospício!
Fingir imparcialidade só serve pra enganar os coitados que acreditam nela.
A inquisição deve ser uma mera fábula!
Os escândalos no Vaticano são intrigas das outras denominações!
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