MP quer levar ao STJ exclusão social imposta pela Testemunhas de Jeová

Ex-fieis protestam contra a discriminação

MP (Ministério Público) do Ceará encaminhou ao TJ (Tribunal de Justiça) daquele Estado recurso especial contra a decisão do arquivamento da ação penal de Sebastião Ramos de Oliveira, ex-fiél da Testemunhas de Jeová que acusa a religião de promover a exclusão social.

Expulso da TJs por ter escrito artigos que desagradaram dirigentes religiosos, Oliveira passou a ser evitado por amigos, colegas de trabalho e parentes, incluindo a sua mãe. Trata-se de uma conduta imposta aos fiéis aos rejeitados ou "desassociados", na terminologia da igreja, o que não ocorre, por exemplo, como excomungados da Igreja Católica.

Oliveira denunciou a TJs à Justiça por discriminação religiosa. Em primeira instância, sua acusação foi acatada, mas no Tribunal de Justiça houve entendimento de que a denúncia não tem ‘justa causa’.

Agora, se o Tribunal aceitar o recurso especial do Ministério Público, a questão será apreciada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Como o arquivamento (ou ‘trancamento”, no jargão jurídico) da ação pelo Tribunal foi por unanimidade, o caso tem pouca chance de seguir adiante. No argumento do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, relator do caso, a TJs não prega a discriminação, mas apenas “uma indiferença”.

Além disso, para o Tribunal, há um equívoco da parte de Oliveira: ele deveria mover a ação contra os dirigentes nacionais da religião, e não contra Francisco Ribeiro Rebouças Júnior e Fernando Chagas, que respondem pela igreja somente no Estado do Ceará.

Não há prazo para o Tribunal de Justiça se manifestar sobre o pedido do Ministério Público. Oliveira mantém a expectativa de que o caso seja remetido ao STJ, porque, segundo ele, outros ex-infiéis têm passado pela mesma discriminação.

Com informação do site Ex-Testemunhas de Jeová, do Ministério Público do Estado do Ceará e do arquivo deste blog.

Impedida de dançar na escola, filha de TJs se mata.

junho de 2010

Fanatismo das TJs.      Outros casos.