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Para Tribunal, TJs não discrimina e só é 'indiferente' a ex-fiel

O Tribunal de Justiça do Ceará, por intermédio da sua 1ª Câmara Criminal, arquivou a ação penal que Sebastião Ramos de Oliveira, ex-fiel da Testemunhas de Jeová, moveu contra Francisco Ribeiro Rebouças Júnior e Fernando Chagas, devotos da religião.

Oliveira acusa os dois de promover a discriminação, em obediência à pregação da crença. Expulso da TJs por ter escrito artigos que desagradaram os líderes religiosos, ele passou a ser evitado por seus amigos e familiares do mesmo credo. Argumentou que até mesmo a sua mãe o rejeitou.

O ex-fiel recorreu ao Ministério Público, que apresentou denúncia (acusação formal) à Justiça, que em primeira instância a aceitou. No entendimento do MP, os religiosos infringiram o artigo 14 da lei 7.716/89, que se refere à discriminação por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Agora, o Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade ‘trancar’ a ação a pedido dos acusados, que argumentaram que a queixa do ex-fiel não tem uma “justa causa” . Cabe recurso.

Na terminologia da TJs, os fiéis expulsos se tornam “desassociados”. Um texto da religião orienta seus seguidores não ter convívio com esse tipo de ex-fiéis. “Isso significa que não vamos com eles a piqueniques, festas, jogos, compras, ao cinema, nem compartilhar refeições, em casa ou em restaurante.”

Para o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, relator do caso, o que os adeptos da Testemunhas de Jeová pregam é uma indiferença – e não discriminação - aos ex-fiéis, “o que lhes parece lógico” porque se trata de "uma interpretação da Bíblia".

"Gostemos ou não, isso faz parte da liberdade de culto, sacramentada constitucionalmente”, disse o desembargador.

Impedida de dançar na escola, filha de TJs se mata.
junho de 2010

 Fanatismo das TJs.    Intolerância religiosa no Brasil.

Comentários

rayssa gon disse…
indiferença é a discriminação politicamente correta, passiva.

na minha opnião, é ainda pior.
Veridiana disse…
Olha, eu sou atéia e concordo com essa decisão do TJ. Por mais absurdo e reprovável que seja o comportamento dessas pessoas em ignorarem um parente porque ele foi expulso da igreja, isso NÃO É discriminação! Leiam o código penal. Seria discriminação se ele fosse privado de algum trabalho, por exemplo, depois que foi expulso da igreja.

A minha família mesmo tem um caso muito similar. Um de meus tios se tornou pastor de seita que prefiro nem mencionar o nome. Entre as práticas horrendas que ele usa, supostamente apoiado por seu deus, é o espancamento de sua esposa quando ela não age segundo seus designos. O pior de tudo é que ela concordo com tudo isso porque também segue a mesma religião e não o denuncia. Esse é apenas 1 dos vários comportamentos reprováveis que ele tem e nós não queremos alguém em nosso meio.

Eu e boa parte de minha família cortamos todo e qualquer tipo de relação com este tio. Ele não é convidado para festas, reuniões familiares e nada parecido. Será que por este motivo eu e minha família estamos cometendo o crime de discriminação religiosa? É claro que não! Este é um direito nossa em escolher com quem queremos e não queremos nos relacionar. Discriminação é algo totalmente diferente.
Anônimo disse…
CRENTES de origem protestante são os religiosos mais ignorantes e irracionais do mundo depois dos islamicos....

são realmente nocivos devido a sua imbecilidade
Anônimo disse…
Realmente a discriminação é algo terrível. Um ex TJ não é impedido de fazer as coisas normais da vida: trabalhar, passear, estudar. Bem ao contrário: quando a maioria das pessoas que deixam de ser TJ, por ela mesma ou tenha sido expulsa, tira um enorme fardo de suas costas. Passa a ter mais tempo para si, para sua família, geralmente volta aos estudos, faz um curso superior (que é desestimulado quando se está dentro da religião), não fica tão preocupado com o que terceiros pensam ou acham, perdem o medo do ‘fim do mundo’.
O que muitos não sabem é que mesmo a melhor TJ do mundo, que simplesmente não queira mais ser do meio é tratado como alguém repulsivo por isso. A pena de ‘morte’ é aplicada em todo caso. É como se uma empresa desse um jeito de dar justa causa em todo funcionário, somente para não pagar a indenização devida. E mais: ainda ameaça os que ficam a terem o mesmo tratamento caso sejam vistos falando, mesmo um educado “Bom dia” a qualquer ex funcionário.
Claro que não há lei ou tribunal que obrigue alguém a falar com outro. O que se discute no meio TJ é a coação que os membros ativos da religião sofrem para não terem contato com amigos e parentes. Não se questiona a Desassociação em si, que é legal e amparada por lei.
Agora se coloque no lugar de uma TJ, sobretudo se tem muitos anos lá dentro Um resumo do que é ser TJ: não ter amizades com pessoas fora do meio: não sair para passeios, depois do trabalho, para jogar futebol, ir ao shopping, nada! Tudo isso é considerado má companhia. É costume entre as TJs dizer que o melhor dos ‘mundanos’ nunca é melhor que uma TJ. Toda a vida e círculo social de uma TJ são somente entre as TJ. Associação com não TJ somente a que não tem jeito mesmo, como na escola e no trabalho. Quando se corta o vínculo da pessoa com a religião, mesmo se ela educadamente faça isso, o tratamento é o mesmo: é totalmente ignorado, mesmo por amigos de décadas! A família não pode mais ter uma convivência normal com a pessoa. Se um pai vira ex TJ, não pode ‘entregar’ a noiva quando essa se casar. Não pode ir à festa de casamento, senão as Tj que estão presentes começam a sair, vão embora.
Assim como nossas leis não podem obrigar alguém, essas mesmas leis são limitadas no que tange ao assunto, afinal, como determinar exatamente, sem erros, o que é discriminação? Para dezenas de milhares que deixam de ser TJ todo ano, pergunte a elas como se sentem? Não precisamos entender muito de psicologia para termos a resposta: Discriminada!!!
E é por isso que muitas ex TJs e mesmo muitos outros TJs ativos lutam para que se mudem procedimentos que, se não ilegais em e nossas leis, passem a ser conhecidos do grande público, para que o tempo faça naturalmente sua parte. Nenhuma publicação de doutrinação da religião fala abertamente sobre o assunto no início da conversão. A pessoa não é alertada e nem imagina o quão abrangente isso é. Somente depois de um bom tempo é que se descobre o tratamento dados a esses que saem.
Certamente uma Ex TJ seria apedrejada se as leis permitissem. Uma ex TJ é tida como morta aos olhos de quem fica. Alguns lidam com isso numa boa. Mas a maioria não consegue suportar e cai em depressão, se sente sozinha, desamparada, com medo e insegurança.
Não podemos usar somente as leis para julgarmos algo como aceitável. Não estamos acima dela, mas podemos e devemos contribuir para melhorá-la. Quantas leis foram sancionadas ou alteradas por uma situação nova que surgiu? Nosso código penal é antiguíssimo e por isso ainda quem comete crimes covardes estão em liberdade.
O tratamento dado a uma Ex TJ é discriminação sim! Quem está de fora do meio TJ não faz idéia do que é ser ex TJ.

Não sei se viverei para ver isso, pois não me iludo que amanhã isso mudará. Mas que vai, certamente vai, pois senão a Torre de Vigia fechará suas portas, assim como muitas outras histórias que ficaram somente no passado.
Anônimo disse…
Que doença é essa de querer ser aceito ?
po,se já saiu,deixa os xiitas pra trás,tão totalmente doentes,saem e querem ser aceitos pelo grupinho?pow tem emprego,tem casa?toca a vida pra frente,eu concordo com a decisao,arranjem amizades mais sadias...
António Nöel disse…
E agora ? Já não dão relevo à decisão do Tribunal ?

Nem chamam de «Seita» ?

Como sempre é interpretação o que está escrito na Bíblia.

Que outra interpretação para isto:

«"Todo aquele que se adianta e não permanece no ensino do Cristo não tem Deus.

"Quem permanece neste ensino é quem tem tanto o Pai como o Filho."

"Se alguém se chegar a vós e não trouxer este ensino, nunca o recebais nos vossos lares, nem o cumprimenteis."

"Pois, quem o cumprimenta é partícipe das suas obras iníquas.» - 2 João 1:9-11

Não é interpretação de homens - Está escrito nas Sagradas Escrituras.

Queriam que fossem acobertados, escondidos como o fez a igreja-apóstata-romana pelos Papas João Paulo II e Bento XVI, ao não entregar à justiça criminosos pedófilos, bispos e padres.

Agora ele, o Papa, terá que responder em Tribunal pelos seus actos de ocultação de pedófilos.

Acabou o tempo da santa-inquisição, das guerras-santas, do apoio à Ku-klux-klan, nso Estados Unidos da América do Norte, ao Apartate, na África do Sul, e a Hitler, como o fizeram Pio XI, Pio XII e Paulo VI.

É tempo de ficarem bem á vista os crimes da Grande e Infame Meretriz, que tem um reino sobre os reis da terra"» - Revelação/Apocalipse 17:18
Anônimo disse…
PARA ONDE VÃO OS QUE DEIXAM A ORGANIZAÇÃO DE JEOVÁ....??

TRINDADE...
ADORAR CRUZ...
ADORAR MARIA...
ADORAR HOMENS SANTOS...
ADORAR ANJOS...
GANHAR DINHEIRO COMO PASTOR...

-Tudo que for ensinado DIFERENTE da forma que Jesus e os Apóstolos ensinaram, está em desacordo com o ENSINO, é APOSTATAR.

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