Juiz condena Bradesco por proibir barba em funcionários

O juiz Guilherme Ludwig, da 7ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), condenou o Bradesco a depositar no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) R$ 100 mil a título de reparação por dano moral coletivo por impedir que seus funcionários usem barba. 

O banco argumentou que “a barba piora a aparência” dos funcionários, de acordo com uma pesquisa interna, podendo interferir negativamente na carreira profissional. Ludwig não aceitou com válida essa pesquisa e sentenciou que os funcionários do banco são vítimas de “discriminação estética”.

Ludwig rebateu a alegação de que a barba tem conotação negativa citando, como exemplo de barbudos, Jesus Cristo, Charles Darwin (agnóstico e criador da teoria da evolução das espécies) e o presidente Lula, entre outros.

A condenação decorre de uma ação que o Ministério Público do Trabalho da Bahia deu entrada na Justiça em 2008, a pedido de um bancário que não podia se barbear todos os dias por ter pele sensível.

Pela sentença, o banco será obrigado a incluir no seu Manual de Pessoal que os funcionários podem deixar a barba crescer.  Também terá de divulgar nos grandes jornais da Bahia e em emissoras de tv com alcance nacional uma mensagem reconhecendo que a proibição foi uma “ilicitude de comportamento”.

Nada nada disso, porém, ocorrerá, pelo menos por enquanto, até que o Tribunal Regional do Trabalho se manifeste, porque o Bradesco recorrerá da sentença.  Dependendo do que TRT decidir, o banco ainda poderá apelar ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Com informação do Tribunal de Justiça da Bahia.

> Funcionário do Bradesco teve de dançar na boca da garrafa.
fevereiro de 2009

> Casos de Justiça do Trabalho.