Juiz acusado de 'pegação' em banheiro público retoma cargos

No dia 8 de março, no horário comercial de uma tarde de segunda-feira, um menino entrou no banheiro do Parque Prefeito Celso Daniel (foto), em Santo André, na Grande São Paulo, e foi surpreendido por dois homens que se tocavam sexualmente.

O garoto saiu correndo e contou a frequentadores do parque o que vira. Um deles chegou a testemunhar que os homens se acariciavam no pênis.

Esse tipo de encontro sexual se chama “pegação”. Ocorre em banheiros públicos e nos de shoppings de São Paulo.

Neste caso de Santo André, um dos homens é um importante juiz da cidade. Ele é corregedor da Polícia Judiciária, titular de uma vara criminal, diretor do fórum e juiz eleitoral.

O parque é o principal ponto de lazer da cidade. Ele tem lagos, brinquedos, pistas de caminhada, quadra polesportiva e lanchonetes. A Prefeitura Municipal realiza ali eventos para crianças, como "Brincar de Circo" e "Toda Hora é Hora de Brincar". Nos fins de semana, famílias fazem piquenique.

Pelo relato da testemunha, um dos homens conseguiu fugir e o juiz foi detido por pessoas que ameaçaram agredi-lo. Alguém chamou a Polícia Militar, mas o juiz apresentou a sua carteirinha e foi liberado.

O comando da Polícia Militar informou que um juiz só pode ser preso em caso de crime inafiançável.

A Lei Orgânica da Magistratura (inciso 8º do artigo 35) estabelece que a conduta do juiz tem de ser irrepreensível, em sua vida pública e particular.

No dia 12 de março, o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afastou provisoriamente o juiz de suas atividades por 90 dias para apurar a gravidade da acusação.

No dia 23 de junho, quarta-feira passada, o Órgão Especial do TJ suspendeu por maioria de votos o afastamento do juiz, sob a alegação de que o relato do menino e da testemunha e o flagrante dos policiais são incipientes e contraditórios entre si. Além disso, o juiz negou as acusações. Ele está de volta às suas atividades.

A apuração continua, mas em segredo de justiça.

Com informações do Consultor Jurídico, do Diário do Grande ABC e da Prefeitura de Santo André.

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