Gracie mantém prisão de acusado de furtar R$ 10,95

A ministra Ellen Gracie (foto), do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar que concederia habeas corpus a S.M.V. – um acusado de ter furtado cinco blusas infantis no valor total de R$ 10,95. Ele já devolveu as roupas à vítima.

Na prática, Gracie manteve a condenação ao acusado de prisão de um ano a seis meses a ser cumprida em regime semiaberto. A sentença de primeira instância já tinha sido confirmada pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Mato Grosso do Sul e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A Defensoria Pública tinha encaminhado pedido de liminar ao STF com o argumento de que S.M.V. é acusado de furto de roupas de pouco valor e que, por isso, sua conduta é “materialmente inexpressiva”.

Contudo, Gracie, a relatora do caso naquela instância, considerou os “maus antecedentes” do acusado “na prática de crimes contra o patrimônio”. A não concessão do habeas corpus, portanto, segundo ela, “encontra-se devidamente motivada”.

A informação é do site do STF, que não diz quais são os antecedentes do suspeito.

Em 2008, o banqueiro Daniel Dantas, acusado de golpes bilionários, foi preso por determinação do juiz Fausto De Sanctis, da Justiça de São Paulo.

Mas o banqueiro ficou poucas horas atrás das grades: ele obteve do ministro Gilmar Mendes, do STF, um habeas corpus em tempo recorde.

> Rigores da Justiça contra pequenos delitos de pobres.

Comentários

Anônimo disse…

Um absurdo, além de um contrasenso, ilógico, porque mantêm-se agrilhoado ao velho paradigma de que "tanto faz roubar uma agulha, quanto um avião, TUDO É ROUBO"; MAS NA PRÁTICA ENTENDA-SE: "LADRÃO DE AGULHA É PRESO E DE AVIÃO É SOLTO"...Pra que pobre roubará um avião se anda de bicicleta? Ladrões de avião são ricos, e roubam esquadrilhas inteiras e ninguém tem coragem de enfrentar a verdade que, TODO UM SISTEMA DE DEFESA E O PRÓPRIO ESTADO, são acionados segundo o quanto PODEM GASTAR com advogados, propinas a magistrados, favores, benesses políticas, e outras evidências da plutocracia reinante! Furtar é crime, não obstante o ínfimo valor do objeto, QUEM PRECISA DE CIÊNCIA JURÍDICA PRA ENTENDER ISSO? O que não podemos entender é a prostituição descarada com que a Justiça vende o valor sagrado do direito, violando-o por uma inversão do princípio da igualdade: ela favorece nitidamente aqueles que JÁ SÃO CONSIDERADOS MAIS que os outros, portanto, NÃO IGUAIS; enquanto aos desiguais, considerados FORA E EXCLUÍDOS, ela, inflexível, sanciona OS RIGORES DA LEI...Fere, assim, a equanimidade, outra consequência lógica da igualdade, A PROPORÇÃO. Para um pobre, a quem foi negado o benefício do imposto por todos pago, de maneira que nem pode contribuir, quando é pego em fraude, furto ou desonestidade de pouca monta, proporcional à sua estatura econômica e social, A JUSTIÇA É IMPLACÁVEL, DECRETA PRISÃO. Aos que nos expropriam-nos A TODOS, e EM ALTÍSSIMA MONTA, proporcional à nababesca vida em que vivem sob nossas expensas, A LIBERDADE. Onde está a imparcialidade? Pura hipocrisia, pois ao rico, o bom ladrão, apontam o paraíso, e ao pobre, o mau ladrão, os tormentos do inferno. Talvez por isso Cristo morreu crucificado entre os dois.

8/10/2010

Anônimo disse…

Na verdade, a ministra decidiu exemplarmente.O cidadão deve ser ladrão contumaz,logo o princípio da bagatela não deve ser usado para acobertar infrator.O que me causa espanto é que as pessoas não pensam no delito em si, usam outros exemplos para justificarem um crime.Ora, graças essa eficiente lógica preferida dos bandidos é que o Brasil está moralmente destruido.Furto é furto,devemos rechaçar qq conduta contrária a lei( e consequentemente à sociedade).É criminoso vender a toga, premiar bandidos, tratar com rigor pobre e com afagos o rico e, especialmente, justificar erros com outros erros.

1/08/2011

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'Quando saí [do convento], era como eu tivesse renascido' Elizabeth Murad (foto), de Fort Pierce (EUA), lembra bem do dia em que saiu do convento há 41 anos. Sua sensação foi de alívio. Ela tocou as folhas de cada árvore pela qual passou. Ouviu os pássaros enquanto seus olhos azuis percorriam o céu, as flores e grama. Naquele dia, tudo lhe parecia mais belo. “Quando saí, era como se eu estivesse renascido”, contou. "Eu estava usando de novo os meus sentidos, querendo tocar em tudo e sentir o cheiro de tudo. Senti o vento soprando em meu cabelo pela primeira vez depois de um longo tempo." Ela ficou 13 anos em um convento franciscano de Nova Jersey. Hoje, aos 73 anos, Elizabeth é militante ateísta. É filiada a uma fundação que denuncia as violações da separação entre o Estado e Igreja. Ela tem lutado contra a intenção de organizações religiosas de serem beneficiadas com dinheiro público. Também participa do grupo Treasure Coast , de humanistas seculares.

Paulopes