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| Em 1989, imagem de Cristo teve de ser encoberta |
Em sessão realizada na segunda-feira, dia 1º, os desembargadores julgaram procedente um pedido da Prefeitura do Rio e concluíram que a norma aprovada pela Câmara de Vereadores viola a liberdade de consciência e se caracteriza como censura prévia.
Com apenas quatro artigos, a lei 4.483/2007 identifica como imagens sacras o crucifixo, o ostensório, os santos e outros mártires. A agremiação carnavalesca que descumprisse a medida, além das sanções judiciais cabíveis, não teria direito à subvenção de Carnaval paga pela Prefeitura, a quem caberia a fiscalização do cumprimento da norma.
O Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado opinaram pela procedência da representação de inconstitucionalidade.
Segundo o parecer do MP, a vedação genérica de utilização de imagens e de símbolos de certa denominação religiosa, ao contrário de proteger a fé e as convicções de parcela da população, viola a liberdade de consciência, da qual resulta a liberdade de expressão cultural, bem jurídico essencial a ser preservado nos desfiles de escolas de samba.
Qualquer excesso poderá ser reprimido através de ação penal, se caracterizada na manifestação cultural uma ofensa grave, pois a Constituição protege a liberdade de culto e o respeito aos valores de cada religião.
Em 1989, a Escola de Samba Beija-Flor, do Rio, teve de ocultar com sacos de lixo a imagem de um Cristo Redentor, durante o desfile. No carro alegórico da imagem, havia a inscrição “Mesmo proibido, olhai por nós” (foto acima).
Naquele ano, o enredo da escola, do carnavalesco Joãosinho Trinta, foi “Ratos e Urubus, Larguem Minha Fantasia”.
Em 2002, a mesma escola ocultou entre os passistas uma imagem de Nossa Senhora Aparecida porque a Arquidiocese do Rio não queria que a santa fosse ao Carnaval.
Com informação do Tribunal de Justiça do Rio.
Crucifixo na escola viola liberdade religiosa, diz Corte Europeia.
novembro de 2009
Comentários
A igreja chatólica pedófila romana deveria limitar seus pitis aos seus fiéis, e deixar o resto do mundo em paz.
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