Por decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma mulher de 60 anos obteve o direito de receber 15% do valor do benefício de um homem hoje aposentado do qual foi amante por 25 anos.
Ela e o aposentado são de Espírito Santo do Pinhal, uma cidade de 42 mil habitantes do interior paulista que fica a 202 km da capital.
A esposa do aposentado morreu em agosto de 2006, mas ele não quis legalizar a relação com a amante. Depois de mais algum tempo de convívio com ela, ele a abandonou, conforme consta nos autos.
A ex-amante procurou a Justiça com o argumento de que teve uma união estável, devendo portanto ser indenizada por causa do rompimento, mas o seu pedido foi negado porque, caso contrário, a bigamia seria tida como legal. O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) já firmou jurisprudência de que a união estável não vale para o concubinato.
Mas o aposentado não escapou de suas responsabilidades.
Os desembargadores decidiram que nesse caso cabe a concessão de uma pensão alimentícia à ex-amante, “por dever de solidariedade entre parceiros”, confirmando, em parte, uma sentença de primeira instância.
Até obter essa decisão, a ex-amante teve de lutar na Justiça porque o aposentado negou que tivesse tido relacionamento amoroso com ela.
Depois, já no âmbito do TJ, ele admitiu o caso extraconjugal diante de provas de que pagava o aluguel e ajudava nas despesas domésticas da amante.
No entendimento do TJ, de acordo com o desembargador Ênio Zuliani, o relator do caso, é razoável que o aposentado garanta a alimentação de sua ex-companheira, hoje doente e impossibilitada de trabalhar, ainda que tenha sido na condição de amante.
> Casos de traição conjugal.
Ela e o aposentado são de Espírito Santo do Pinhal, uma cidade de 42 mil habitantes do interior paulista que fica a 202 km da capital.
A esposa do aposentado morreu em agosto de 2006, mas ele não quis legalizar a relação com a amante. Depois de mais algum tempo de convívio com ela, ele a abandonou, conforme consta nos autos.
A ex-amante procurou a Justiça com o argumento de que teve uma união estável, devendo portanto ser indenizada por causa do rompimento, mas o seu pedido foi negado porque, caso contrário, a bigamia seria tida como legal. O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) já firmou jurisprudência de que a união estável não vale para o concubinato.Mas o aposentado não escapou de suas responsabilidades.
Os desembargadores decidiram que nesse caso cabe a concessão de uma pensão alimentícia à ex-amante, “por dever de solidariedade entre parceiros”, confirmando, em parte, uma sentença de primeira instância.
Até obter essa decisão, a ex-amante teve de lutar na Justiça porque o aposentado negou que tivesse tido relacionamento amoroso com ela.
Depois, já no âmbito do TJ, ele admitiu o caso extraconjugal diante de provas de que pagava o aluguel e ajudava nas despesas domésticas da amante.
No entendimento do TJ, de acordo com o desembargador Ênio Zuliani, o relator do caso, é razoável que o aposentado garanta a alimentação de sua ex-companheira, hoje doente e impossibilitada de trabalhar, ainda que tenha sido na condição de amante.
> Casos de traição conjugal.
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