Justiça nega de novo habeas a pichadora da Bienal

da Agência Estado:

“O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou hoje, pela segunda vez consecutiva, liminar em habeas-corpus pedido pelos advogados de Caroline Pivetta da Mota, presa em 26 de outubro após pichar uma das paredes da Bienal de São Paulo (reprodução acima).

De acordo com o TJ, o relator deste segundo pedido de habeas-corpus, Fernando Matallo, recorreu a questões técnicas para negar a liminar.

"A medida liminar só é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso."

Segundo Matallo, não cabe a ele analisar detalhes do processo para conceder ou não a liminar. "O relaxamento da prisão cautelar está a exigir exame minucioso de circunstâncias objetivas da causa procedimento inadequado à esfera de cognição sumária deste relator." (Fabiana Marchezi)