O comandante-geral da PM do Rio, Gilson Pitta Lopes, tinha assinado boletim interno afirmando que a corporação não reconhece a união estável entre homossexual de soldado.
Mas o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) determinou que a Polícia Militar pague a pensão ao parceiro de Franklin Pereira Duarte, que levou um tiro na cabeça no dia 21 de setembro de 1997, de marginais do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa.
O Rio tem uma lei, a 5.034, que reconhece união homossexual para efeito de concessão de pensão a funcionário público.
Quem propôs essa lei, juntamente com Carlos Minc, hoje ministro do Meio Ambiente, foi justamente Cabral, quando era parlamentar.
A decisão do governador, portanto, era previsível. O comandante da PM sai desmoralizado desse episódio porque ele deve ter mesmo a convicção preconceituosa de que PM homossexual denigre a corporação.
Em seu boletim, Lopes cita o Código Civil segundo o qual só pode haver “união estável entre homem e mulher”.
Para Lopes, o código está acima da lei estadual, embora esta já tenha beneficiado aproximadamente 200 homossexuais do serviço público estadual.
Por que com o parceiro do soldado teria de ser diferente?
Além disso, o STF (Supremo Tribunal Federal) tinha determinado em junho que a Rioprevidência pagasse a pensão ao companheiro do PM, lembra o jornal Extra.
O ‘viúvo’ de Franklin Pereira Duarte, que pede que seu nome não seja divulgado, teme retaliação da PM.
Para conseguir a pensão mensal de R$ 531,41, ele teve que se envolver em uma batalha judicial contra a PM.
Em 2000, ajuntou a papelada requerida e recorreu à Justiça. Perdeu em primeira instância, mas obteve ganho de causa nas demais cortes. Ainda assim Lopes não se deixou convencer, mas o comandante teve de se curvar diante da determinação do governador Cabral.
O “viúvo”, que hoje tem 50 anos, diz ter sofrido muito com a morte do PM Duarte: “Foi a pior notícia da minha vida. Você sabe que o homem pelo qual você é apaixonado morreu e não poder nem manifestar o sentimento, foi terrível”.
“Imagine esse preconceito 11 anos atrás”
> Caso dos sargentos gays do Exército.
> Notícias sobre gays e lésbicas.
Mas o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) determinou que a Polícia Militar pague a pensão ao parceiro de Franklin Pereira Duarte, que levou um tiro na cabeça no dia 21 de setembro de 1997, de marginais do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa.
O Rio tem uma lei, a 5.034, que reconhece união homossexual para efeito de concessão de pensão a funcionário público.
Quem propôs essa lei, juntamente com Carlos Minc, hoje ministro do Meio Ambiente, foi justamente Cabral, quando era parlamentar.
A decisão do governador, portanto, era previsível. O comandante da PM sai desmoralizado desse episódio porque ele deve ter mesmo a convicção preconceituosa de que PM homossexual denigre a corporação.
Em seu boletim, Lopes cita o Código Civil segundo o qual só pode haver “união estável entre homem e mulher”.
Para Lopes, o código está acima da lei estadual, embora esta já tenha beneficiado aproximadamente 200 homossexuais do serviço público estadual.
Por que com o parceiro do soldado teria de ser diferente?
Além disso, o STF (Supremo Tribunal Federal) tinha determinado em junho que a Rioprevidência pagasse a pensão ao companheiro do PM, lembra o jornal Extra.
O ‘viúvo’ de Franklin Pereira Duarte, que pede que seu nome não seja divulgado, teme retaliação da PM.
Para conseguir a pensão mensal de R$ 531,41, ele teve que se envolver em uma batalha judicial contra a PM.
Em 2000, ajuntou a papelada requerida e recorreu à Justiça. Perdeu em primeira instância, mas obteve ganho de causa nas demais cortes. Ainda assim Lopes não se deixou convencer, mas o comandante teve de se curvar diante da determinação do governador Cabral.
O “viúvo”, que hoje tem 50 anos, diz ter sofrido muito com a morte do PM Duarte: “Foi a pior notícia da minha vida. Você sabe que o homem pelo qual você é apaixonado morreu e não poder nem manifestar o sentimento, foi terrível”.
“Imagine esse preconceito 11 anos atrás”
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