MPF pede indenização de R$ 2,75 bi a cervejeiras por danos à saúde

O MPF (Ministério Público Federal) em São José dos Campos, a 91 quilômetros de São Paulo, encaminhou à Justiça ação civil pública para que a AmBev, Schincariol e Femsa paguem à União a indenização de R$ 2,75 bilhões por causa dos danos à saúde da população em decorrência do consumo de cerveja e chopp. A informação é do site Consultor Jurídico.

O valor da indenização teve como base os gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) e despesas previdenciárias decorrentes de doenças ou lesões provocados pelo consumo de bebidas alcoólicas.

O Ministério Público pede que o tempo de tramitação da ação seja levado em conta para corrigir a indenização.

O MFP argumenta que o aumento da verba publicitária das três cervejarias, que detêm 90% do mercado nacional, tem se refletido no avanço dos índices de mortes violentas, de problemas de saúdel, de dependência química, de acidentes de trânsito e de violência urbana e doméstica.

O procurador Fernando Lacerda Dias, responsável pela ação, apurou que só em 2007 as cervejeiras gastaram quase R$ 1 bilhão em publicidade.

“Isso explica porque os jovens começam a beber cada vez mais cedo”, disse. Ele tem dados segundo os quais 65% dos estudantes de 1º e 2º grau são levados a consumir álcool por causa da propaganda.

Pesquisa feita pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) com estudantes de 12 a 13 anos em São Bernardo do Campo revelou que a maioria deles acredita na publicidade que passa a mensagem de que bebidas alcoólicas proporcionam bem-estar, físico e psicológico.

O procurador anexou à ação um levantamento, entre outros, da Unifesp e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo que apurou que o consumo do álcool responde por mais de 10% de doenças e mortes no Brasil.

Dias espera que a Justiça determine que as cervejeiras investam o mesmo valor que destinam à publicidade na prevenção de doenças e no tratamento de males causados pela cerveja e chopp.

A exemplo do que ocorre em países desenvolvidos, começa a haver no Brasil uma guerra judicial do Ministério Público contra a indústria de bebidas. Em julho, o MPF em Curitiba deu entrada na Justiça ação civil pública para limitar a veiculação de propaganda na tv e no rádio de bebidas cujo teor alcoólico esteja acima de 0,5 grau. Outras ações deverão ser ajuizadas.

Nessa guerra, o Ministério Público não vai contar com o apoio da televisão, cujo faturamento e lucro dependem em boa medida da publicidade da indústria de bebidas.

> Publicitário Petit afirma que propaganda não estimula o consumo de álcool. (maio de 2007)

> Casos de alcoolismo.