Justiça condena morto a cinco anos e seis meses de prisão

O bancário Josef K., personagem de Franz Kafka no romance “O Processo”, foi condenado sem saber por quê.

Pois, veja só, a burocracia brasileira consegue ser mais kafkiana do que um livro de Kafka: o TST (Tribunal Superior de Justiça) condenou na quinta-feira (2) um morto a cinco anos e seis meses de prisão.

Afonso Benedito Severino Júnior morreu no dia 15 de abril deste ano e os juízes não ficaram sabendo.

Além do processo que estava no TST, há contra outros oito tramitando em primeira e segunda instância. A informação é de Sofia Fernandes e Vanessa Corrêa, da Folha.

Severino morreu enforcado em um lençol na ala hospitalar do presídio de segurança máxima Avaré 1, no interior de São Paulo. Provavelmente foi assassinado.

Ele estava à disposição da Justiça sob a acusação de ter esfaqueado e roubado o celular em 2006 de 20 pessoas em Higienópolis, bairro de São Paulo. Uma das vítimas morreu. Na época, Severino foi chamado pela imprensa de  “Maníaco de Higienópolis”.

A Secretaria de Administração Penitenciária diz que o presídio mandou ofício à polícia, ao juiz de direito e familiares comunicando a morte do Severino, mas ninguém ficou sabendo. O que inclui o Ministério Público e a defensora pública Fabiana Camargo Miranda – ela foi designada em 2007 para acompanhar o caso, mas disse ao jornal que nunca  esteve com Severino. Só depois é que dois juízes tiveram conhecimento do óbito e extinguiram os processos de sua alçada. 

Não me surpreenderei se algum funcionário de baixo escalão for acusado de relapso. No fim, a culpa é sempre do contínuo, não é mesmo?

Até a mais alta corte judicial, o Superior Tribunal de Justiça, envolveu-se no absurdo desta história. Em agosto, o STJ negou um pedido de liberdade ao morto.

Nem Kafka teria imaginação para tanto.

> E aí, no velório, o bebê morto começa a chorar. (setembro de 2008)