PF teve a senha de todos registros de ligação telefônica

Da Folha Online:

"Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal recebeu senhas para monitorar o histórico de chamadas não só dos investigados, mas de qualquer assinante do país, informa reportagem de Leonardo Souza e Hudson Corrêa, publicada na Folha deste domingo. 

O fornecimento de senhas permite acesso irrestrito ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI [dados e voz pela Internet], mas a autorização não inclui a gravação das conversas.

Com o acesso irrestrito, os investigadores podem mapear chamadas feitas e recebidas tanto pelos investigados quanto por qualquer pessoa que ligue para um deles. A PF afirma que em suas investigações usa senhas apenas para coletar informações de pessoas que mantiveram contato com os investigados."

Permissões como essa, que foi concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não estão previstas na lei n.º 9.296, que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais.

A PF tem acesso remoto aos dados dos usuários por meio de um sistema da rede de computadores da telefonia. Na época em que a lei foi aprovada, 1996, essa tecnologia ainda não estava disponível.

 

COMENTO

A quebra do sigilo telefônico de toda e qualquer pessoa é um absurdo, é coisa de ditadura. O pior é que houve a permissão da Justiça! Outra exacerbação.

Ou regime político brasileiro é democrático ou não é. Se for, não permite tais abusos de autoridade.

Bem que outro dia o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao qual a PF está subordinada, disse para que a população acostumasse com o fato de que não há  sigilo telefônico no Brasil.

Aparentemente, referia-se aos grampos ilegais e aos autorizados pela Justiça, mas, claro, ele sabia dessa quebra geral e irrestrita do sigilo telefônica. Ele, o ministro da Justiça... 

Em país onde a democracia é levada a sério, Tarso e a cúpula da PF seriam sumariamente demitidos.

Mas no Brasil nada acontecerá. E os telefones continuarão grapeados indiscriminadamente.

É a democracia à brasileira.