Marido paga indenização à mulher por infidelidade

O adultério deixou de ser crime no Brasil, mas a vítima pode recorrer à Justiça por danos morais.

Foi o que fez uma mulher de Ivolândia, a 180 quilômetros de Goiânia. E a juíza Sirlei Martins condenou o marido (agora ex) a pagar indenização de R$ 2,3 mil à mulher por descumprimento do artigo 1.566 do Código Civil, que se refere à fidelidade e aos deveres dos cônjuges.

O valor poderia ser maior, mas a juíza levou em conta a capacidade financeira do adúltero, porque não adiantaria fixar uma indenização que ele não poderia pagar. A notícia saiu em  “O Globo”, pela repórter Isonilda Souza.

A história pode inspirar algum escritor de telenovela: o traidor abandonou a sua mulher para fugir com a mulher do irmão dele. Ou seja, o irmão também poderá recorrer à Justiça reclamando indenização por danos morais.

A mulher traída, que trabalha como secretária, argumentou que ficou deprimida porque o caso logo caiu na boca do povo; e Ivolândia é uma cidade com três mil habitantes. Ali, imagino, a fofoca é um passa-tempo.

A secretária falou à juíza que ficou impedida de freqüentar as festas da cidade para não passar por constrangimento.

O acusado disse que seu relacionamento com a concunhada só começou com o fim do casamento dele e o do irmão. O que ele não conseguiu provar.

Em sua sentença, escreveu a juíza: "A infidelidade caracteriza dano e resulta sim no dever de indenizar, já que a separação implicou situação vexatória e poderia se dar antes do início de novo relacionamento".

Ela lembrou que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já firmou jurisprudência de que, nesse caso, deve haver indenização por dano moral na separação ou no divórcio.

> Casos de adultério.