'Justica começa a incomodar poderosos', afirma juiz

Da Folha:

"A Justiça está começando a incomodar os criminosos de lavagem de dinheiro. No passado, não chegava perto de ninguém poderoso". O autor da frase, juiz federal Fausto Martin De Sanctis (foto), 43, titular da 6ª Vara Criminal, em São Paulo, tem fama de "durão". Nos últimos meses, ele mandou para as grades poderosos criminosos de colarinho branco e operadores que lavavam dinheiro.

"Incomodou", entre outros, o banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, doleiros como Antônio Oliveira Claramunt, o "Toninho da Barcelona", o megatraficante colombiano Juan Carlos Abadía e outros denunciados por lavagem, como o russo Boris Berezovski, e empresários e banqueiros suíços, na Operação Kaspar 2.

Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta completam a galeria de influentes acusados atingidos pela caneta de De Sanctis.

Sua decisão de prender Daniel Dantas, horas depois de o presidente do STF ter soltado o banqueiro, foi vista por advogados criminalistas como uma atitude de confronto.

O juiz é especialista em direito processual civil pela UnB e doutor em direito penal pela USP. É professor da Universidade São Judas Tadeu.

Faz parte de um grupo afinado de juízes federais titulares de varas especializadas em julgar crimes financeiros e de lavagem. Ao lado de Sérgio Fernando Moro, do Paraná, introduziu a alienação antecipada de bens de condenados, como o leilão de objetos e veículos apreendidos de Abadía e a distribuição a museus de obras de arte da coleção de Edemar.

De Sanctis defende métodos mais invasivos para combater o crime organizado (como a delação premiada e a interceptação telefônica). "Métodos tradicionais não chegam a lugar algum", diz.

O magistrado não gosta de conceder entrevistas e reage mal aos comentários de advogados, segundo os quais a 6ª Vara Criminal é uma "câmara de gás" (quem cai lá está morto, dizem criminalistas).

Fez vários alertas quando o destino das varas especializadas esteve ameaçado com o julgamento de um habeas corpus no STF que alegava violação do princípio do juiz natural.

O STF rejeitou a tese, que poderia anular processos relevantes, como o mensalão, o caso Banestado e as ações penais contra o deputado Paulo Maluf.

Mais recentemente, escreveu sobre as mudanças no Código de Processo Penal, concluindo que "tentam fazer do processo penal mais um atentado contra os legítimos interesses da sociedade".

O juiz De Sanctis é autor de várias obras sobre direito penal e sobre crimes contra o sistema financeiro nacional.

Recentemente, lançou o livro "Combate à Lavagem de Dinheiro: Teoria e Prática". Alguns magistrados, reservadamente, disseram não gostar do título. Entendem que juiz deve julgar, não combater o crime. (FREDERICO VASCONCELOS)"

 

> Mão pesada contra os crimes financeiros. (Veja de dezembro de 2007 - entrevista com o juiz De Sanctis)