Juiz determinou à Yahoo que não associe “casa da moeda” à Igreja Universal

O juiz Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, da 24ª Vara Cível de São Paulo, determinou à Yahoo Brasil que o seu mecanismo de busca não associe o nome da Igreja Universal à expressão “casa da moeda”. Em março de 2006, alguém da igreja digitou na busca do portal “casa da moeda” e o site indicado foi o da Universal. A igreja então recorreu à Justiça.

Conforme o site Consultor Jurídico, na sentença o juiz escreveu o seguinte:

É evidente que ligar a figura de uma instituição religiosa, sem fins lucrativos, à expressão vinculada a dinheiro — no caso dos autos a casa da moeda — poderia levar ao usuário menos avisado a acreditar que existe alguma finalidade de lucro na instituição, circunstância que merece ser repelida, pois evidentemente pejorativa.

Caso a Yahoo descumpra a decisão, terá de pagar multa de R$ 500,00 por dia. A Yahoo vai recorrer da decisão do juiz Almeida com a argumentação de que não é ela a responsável pela associação da Universal com a qualquer site que seja em seu sistema de busca.

Acabei de fazer uma busca e verifiquei que “casa da moeda” não mais leva ao site da igreja do bispo Edir Macedo. Então digitei "Casa da moeda" Igreja Universal e apareceram várias sites ligando uma coisa a outra, e alguns deles justamente com a informação do procedimento da igreja em relação ao portal, a começar pelo do Consultor Jurídico, onde há mais detalhes desse caso.

Pois bem, a partir de agora, na busca da Yahoo, haverá mais uma referência: este meu registro. E isso independe de mim, porque é assim que funciona o mundo virtual; e é o que não entendem aqueles que tentam controlar a internet, incluindo os juízes.

Quanto ao argumento do juiz de que, com a associação de nomes, alguém poderia "acreditar que existe alguma finalidade de lucro" por parte da Igreja Universal, suponho que as pessoas mais bem informadas já têm opinião formada sobre isso, independente de qualquer busca que se possa fazer na internet.

Opinião de um leitor do Consultor Jurídico:

A Casa da Moeda deveria se manifestar contra esta difamação.