O cantor Roberto Carlos venceu o primeiro round: o juiz Maurício Chaves de Souza Lima, da Comarca do Rio de Janeiro, determinou à Editora Planeta que o livro “Roberto Carlos em Detalhes”, escrito pelo historiador Paulo César de Araújo, seja retirado de todas as livrarias do país no prazo de três dias. A informação é do Consultor Jurídico.
Argumento do juiz:
A biografia de uma pessoa narra fatos pessoais, íntimos que se relacionam com o seu nome, imagem e intimidade e outros aspectos dos direitos da personalidade. Portanto, para que terceiro possa publicá-la, necessário é que obtenha a prévia autorização do biografado.
Roberto Carlos recorreu à Justiça porque se sentiu ofendido pelo livro, além de alegar que a sua privacidade foi invadida.
Até agora, a Planeta não se manifestou, mas é certo que ela vai recorrer da decisão do juiz.
O livro encontra-se na lista dos mais vendidos.
> Íntegra da notícia (Consultor Jurídico).
> Deu neste blog.
xxx
Comentários
Postar um comentário