Marta ganha na Justiça um round contra a Veja

Do Consultor Jurídico, por Fernando Porfírio:

A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) ganhou o segundo round da queda-de-braço que trava com a Editora Abril por causa do uso da expressão “perua”, citada em reportagens publicadas na revista Veja. A vitória de Marta diz respeito ação movida contra a Abril por conta da matéria O mensalão da perua. O juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 27ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa a indenizar a ex-prefeita, por danos morais, em R$ 35 mil. A Editora já ingressou com recurso do Tribunal de Justiça.

A Abril já havia sido absolvida de indenizar a ex-prefeita por causa de outra reportagem em que se fazia relação entre a ex-prefeita e o galináceo. Sob o título Perua na lama o texto, publicado em novembro de 2004, narrava a visita da então prefeita a bairros da periferia. A decisão foi proferida pelo juiz Airton Pinheiro de Castro, da 2ª Vara Cível de Pinheiros. O magistrado entendeu que a revista, naquela ocasião, se manteve nos limites da crítica jornalística, legitimada pelo sistema jurídico como alicerce da democracia.

Agora Marta alegou que se sentiu ofendida com a segunda reportagem que teria causado dano à sua imagem. Por isso, reclamou o pagamento de indenização. O pedido foi feito com base em dois fundamentos: o conteúdo da reportagem, que violou sua honra, e o uso abusivo da expressão “perua”. O juiz concordou apenas com o segundo argumento.

> Íntegra da notícia.
xxx