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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Justiça proíbe Santa Bárbara de financiar Marcha de Jesus

Denis Andia
Prefeito Denis Andia 
não tem respeito
 pelo Estado laico
A Justiça paulista proibiu o prefeito Denis Andia (PV), de Santa Bárbara d’Oeste, de liberar recursos para Marcha de Jesus, que se realiza naquela cidade no segundo domingo de dezembro.

Se a decisão for desrespeitada, a prefeitura pagará multa de R$ 100 mil.

A cidade tem cerca de 180 mil habitantes e fica a 138 km de São Paulo.

No entendimento da Justiça, o apoio financeiro oficial ao evento evangélico fere o princípio da laicidade do Estado.

A sentença cita a Constituição segundo a qual nenhuma instância do poder público pode aplicar recursos em eventos religiosos, mesmo em campanha de utilidade pública como o combate às drogas.

A prefeitura não informou quanto dinheiro ia dar ao Copasbo (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste), alegando que essa seria a primeira vez que apoiaria a marcha.

A administração municipal argumentou que o repasse de dinheiro seria feito porque o evento faz parte do calendário oficial da cidade. Para a Justiça, contudo,  isso não serve de justificativa para abrir os cofres públicos aos evangélicos.

A Justiça apenas concordou que a prefeitura cuide da segurança, higiene e saúde pública dos locais por onde passar a marcha.

A decisão não é inédita porque outras cidades têm sido proibidas de financiar um evento que cada vez mais marcado por uma retórica conservadora e pelo proselitismo de religiosos cujo objetivo é fazer política partidária.

Com informação das agências.





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