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MP-SC vai apurar se monumento à Bíblia é inconstitucional

José Castelo Deschamps
Deschamps sancionou projeto que
aloca funcionários da prefeitura
O Ministério Público de Santa Catarina instaurou inquérito público para apurar a possível inconstitucionalidade de uma lei de 2011 de Biguaçu que obriga a prefeitura municipal a construir um monumento de homenagem à Bíblia.

A cidade tem 58 mil habitantes e faz parte da Grande Florianópolis. O atual prefeito é José Castelo Deschamps (PP), na foto, o mesmo daquele ano.

O promotor de Justiça Marco Antonio Schutz de Medeiros justificou a abertura do inquérito recorrendo ao artigo 19 da Constituição, que veta o envolvimento de qualquer instância de governo com crenças religiosas, direta ou indiretamente.

Trata-se de uma abordagem oposta manifestada em janeiro de 2012 pelo próprio MP, por intermédio do promotor Laudares Capella Filho.

Na época, Capella, sem determinar a verificação dos fatos, mandou arquivar a representação contra a lei de homenagem à Bíblia porque entendeu que o “simples fato de o município erguer tal monumento não se pode concluir que [Biguaçu] esteja mantendo relações de dependência ou aliança com algum culto religioso, igreja ou seus representantes”.

“Agora o Ministério Público está com um discurso diferente”, disse Leon Sampaio, que é o autor da representação. Para ele, não há dúvida de que a lei de Biguaçu fere a laicidade do Estado brasileiro.

A lei 3.130, sancionada por Deschamps no dia 31 de outubro de 2011, determina que os custos sejam cobertos pelo Conselho Municipal de Pastores Evangélicos, o que na prática já estava claro na época que não ocorreria, porque a prefeitura se comprometeu a usar seus funcionários para definir o projeto e o croqui do monumento, a ser construído em espaço público.





Com informação da íntegra do inquérito público do MP-SC.

Promotor diz ser legal monumento em homenagem à Bíblia
janeiro de 2012

Religião no Estado laico

Comentários

Anônimo disse…
Na minha cidade, Joinville-SC, no art. 4º do regimento interno da câmara de vereadores diz que nos corredores de uso comum não são permitidos símbolos religiosos, ideológicos, etc.
Logo abaixo diz:
Não estão incluídos no caput acima os símbolos nacionais, e a Bíblia sagrada.
E ninguém da bola.
Pra mim é preconceito contra outras religiões.
Não pode uma, não pode nenhuma.
Anônimo disse…
Palhoça não tem nem posto de saúde e quer gastar dinheiro com monumento à bíblia. Depois não adianta rezar para salvar doentes!
Anônimo disse…
Coragem povo o estado é laico , quer orar entra no teu qurato feche a porta e ore , quer servir seu deus , pegue seus bens e divide aos pobres .A igreja é governada por corruptos , soberbos , não fazem nada pelo próximo , menos igreja não vai fazer falta nenhuma , igreja não enche a barriga de ninguém , não paga contas de ninguém. tem que acabar esta farra nosso estado é laico doa a quem doer , o estado não tem o dever de exaltar nenhuma religião , já esta causando mal estar isso , existe espiritas , ateus , budistas , umbandistas , candomblécistas , islamicos , judeus .

porque não fazem um monumento aos judeus ? aos islamicos etc , não faz só porque eles são uma minoria , e vocês acha que eles não iriam gostar de ter a fé deles exaltada num monumento público.

Olha vamos acabar com esta palhaçada logo, o pior tipo de guerra é aquela que é movida por fins religiosos , este brasil pode virar um inferno ,guerra desse tipo só termina quando morrer o ultimo homem e mata-se muita gente inocente.
Anônimo disse…
homenagem a biblia kkkkkkkkkk
tanta coisa boa para se homenagear,a biblia é uma piada,eita povinho mediocre...

inclusive a morte de lennon é culpa de um anjo enviado por deus kkkkkkkkkkkkk

deus ficou com raiva porque os beatles fazia mais sucesso que ele,deus manda um anjo para matar,isso e muito mais nas igrejas seguidoras do livro feito pelo homem(biblia),cuja palavras foram escritas por homens de caracter duvidoso.

enquanto isso as bestas cegas,seguem outra besta(pastor,padre...)

doar $ para que deus possa te dar tambem.
Anônimo disse…
Dando soco em faca de ponta. Pessoal, sabe-se que por meio de estudo a Bíblia levou 600 anos para ser escrita. E a vários autores de diferentes épocas falando o mesmo assunto, Jesus Cristo. E nela não há contradição. Cruzando os livros do início ao fim tudo concorda de maneira que lendo-a percebe que homem nenhum escreveria, se não fosse por Deus inspirados. É provável que no túmulo de buda esteja escrito, aqui jaz buda, fundador do budismo. No de Maomé a mesma coisa, no de Alan Kardeck idem, e assim sucessivamente também no de outros religiosos, mas no Túmulo de Jesus está escrito, Já ressucitou. Paulo antes de sua converssão era Saulo de Tarso e deu no que deu, de perseguidor passou ser perseguido. Uma advertência, cuidado. Com um assopro de Deus vocês caem. Ainda há escape para os mansos, é só ir a Deus em nome deJesus Cristo. Amém.
Anônimo disse…
essa obra é para superfaturar concerteza,toda obra do governo de qualquer tipo é para ganhar $ em cima.
quem deveria pagar essa obra é os fieis,porque esse monumento so interessa ao religiosos apenas!
nao vai mudar nada para a humanidade esse monumento,tudo continua na mesma,com ou sem biblia.
Caio disse…
Nossa o MP ainda vai verificar se esse ato é inconstitucional. A pera aí, como assim? É óbvio que é, pois é dinheiro público investido (aliás, jogado fora) em obra de cunho religioso.
Anônimo disse…
Pregação barata e no lugar errado. Alias, vocês, teístas, adoram propagandear suas crenças no lugar errado. E, pelo visto, você nunca leu, mesmo, sua querida Biblia: é contradição que não acaba mais! Os apóstolos, por ex., cada um dá uma versão sobre o fim de Judas.

Ruggero
Anônimo disse…
você esta completamente errado , muitas coisas não cruza na bíblia, a genealógia de jesus é um erro irrefutável, não existia crença no nascimento de um ser poderoso nascido numa virgem , a passagem era uma jovem conceberá , e não uma virgem.

Você é só um mais um cristão raso com um conhecimento superficial.
Anônimo disse…
Se você tiver coragem leia isto

http://www.matutando.com/por-que-jesus-nao-e-o-messias-judeu/
Anônimo disse…
Evangélicos estão ameaçando Jean Wyllys de morte, ele solicitou proteção policial para não ser atacado por evangélicos.
Anônimo disse…
Calma pessoal, está na cara que ele é um neófito (novo convertido) do cristianismo protestante (evangélico), e está apenas repetindo palavras que ouviu de alguns "irmãos", que certamente disseram com bastante convicção e impressionaram o nosso colega que agora está "firma na fé".

A novela se repete...
Anônimo disse…
Esse nosso MP, sei não, viu...
Anônimo disse…
Que tal fazer um monumento ao teste de DNA? (Não usando dinheiro público, logicamente)
Por que???
Por isso... http://www.youtube.com/watch?v=h5B_y3cLZHg
Junior
Anônimo disse…
Errado. Os evangelhos quando lidos lado a lado nao batem. Claramente é resultado de gente que ouviu estórias e botou no papel.
Anônimo disse…
Pra que perder tempo? É um evangélico, logo é um imbecil. Eles mesmos se declaram ovelhas, ou seja, animais quadrupedes e SEM CÉREBRO, ao qual só servem para serem conduzidas e TOSQUEADAS por um PASTOR, e finalmente irem pro ABATE quando estiverem velhas demais pra produzir lã.
Depois de alguns dias de afastamento das sujeiras e podridões que a mídia aborda, deparei-me com certo texto: parte de um livro didático, utilizado em sala de aula, que deveria ser algo de valor espetacular.
Em meio a tantas asneiras que os tais compêndios são capazes de ilustrar, o que chama especial atenção, é a faixa etária a que se destina e o tão irrelevante e desastroso tema que sugere.
É impossível aceitar a falta de sobriedade existente em tais materiais de uso frequente, onde: o individualismo e a alienação estão muito bem clarificados.
Contar e criar uma imagem assustadora a partir de algo que foi apresentado em sala de aula, algo sem o menor acréscimo de nada para ninguém é, no mínimo, deplorável!
Opinar acerca de algo é diferente de atribuir valores àquilo que não os comporta! Mais uma nítida contribuição de quem atua nas massas de manobra e o pior: “está tudo bem do jeito que está” e por quê? _Porque são poucos os que dão a”cara a tapa” e brigam por aquilo que realmente faz a diferença! Enquanto isso, alguns se acham extremamente preocupados com coisas distantes para eles mas..., apesar disso, fazem questão de hostilizar o que não lhes é familiar, talvez para tentar brilhar já que não tem luz própria.
_ Existem coisas que o deficiente visual(físico) é capaz de enxergar..., ao passo que o emocional..., jamais! Tudo porque está afundado em sua vaidade, em sua falta de ética, em sua inabilidade para lidar com as palavras, em sua falta de cordialidade e imparcialidade: a mesma imparcialidade que se espera quando da abordagem de assuntos que não dominamos.
Na sociedade em que vivemos, certos grupos pretendem abafar outros imputando-lhes intimidações e calúnias, deixando bastante visível a importância de sua ausência em falas que pretendem ser vertentes de edificação e não de destruição e desonra.
Anônimo disse…
A inconstitucionalidade é óbvia! "Apurar" é perda de tempo...
Anônimo disse…
Pessoal, enquanto vocês ficam perdendo tempo em comentar suas opiniões supérfluas eu simplesmente estou torcendo pra que todos vocês se lasquem e tomem bem no centro do orifício que fica centralizado nas partes glúteas de vocês

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